Foto: Willian Cruz
A privatização das ciclovias é factível?
Quase todas as ciclovias de São Paulo estão construídas sobre o solo de bens públicos. Sendo assim, podem ser “vendidas” à iniciativa privada?
No mesmo dia em que li o excelente artigo de João Vitor Cardoso “Bicicletas podem usar as vias, mesmo não pagando IPVA?”, me enviaram uma notícia em que um dos candidatos à prefeitura de São Paulo propunha a “privatização das ciclovias”. Imaginando que esse deve ser um tema das próximas eleições, a coluna Direito de Pedalar tem de refletir e se posicionar sobre o tema.
O que é privatização?
Genericamente chamamos de privatização duas coisas diferentes: venda da coisa pública (privatização propriamente dita) e a concessão de serviços públicos. No site do Planalto existe um artigo que simplifica os termos, nas palavras do ex-ministro Nelson Barbosa: “concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender.” (Saiba mais aqui)
Mais especificamente a privatização é a venda de um bem público, conforme regulamentado pela Lei de Licitações, principalmente quando se trata de empresas públicas. Nos últimos 20 anos privatizou-se uma série de empresas públicas, por entender que estas exerciam atividades que deveriam ser delegadas à iniciativa privada.
Da mesma maneira, a prática das concessões da exploração de serviços públicos pela iniciativa privada tem sido bastante utilizada. Assim, por meio de contratos entre o governo (federal, estadual ou municipal) e uma empresa privada, esta explora o serviço público em troca de uma contrapartida financeira, seja por taxas pagas pelo usuário (ex. pedágio), por exploração do espaço para outros fins (ex. publicidade dos relógios de rua) ou pagamento direto do ente público (ex. recolhimento de lixo).
Não dá para privatizar a rua
Na lei brasileira existem três tipos de bens públicos: de uso comum do povo (tais como rios, mares, estradas, ruas e praças); os de uso especial (tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço público da administração); e os dominicais (por exemplo, o patrimônio das empresas públicas). Os bens de uso comum do povo e de uso especial não podem ser vendidos, a menos que perca sua característica de uso. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, dependendo de uma licitação específica para isso.
A malha cicloviária de São Paulo está quase inteira construída sobre o solo de bens públicos de uso comum do povo. Nem poderia ser diferente, é equipamento de mobilidade de mesma qualidade das calçadas e ruas, com a mesma finalidade e uso. Se é proibido vender a rua, também é proibido vender a ciclovia.
Mas imaginando que o candidato pretende estabelecer contrato de concessão de construção e manutenção da malha cicloviária de São Paulo, qual seria a contrapartida que receberia a empresa privada que assumiria a função? Acredito que não devemos sequer considerar a cobrança de pedágio sobre as vias urbanas, ainda mais se estabelecido somente para as bicicletas. A exploração da publicidade no espaço também é a contramão do que a cidade estabeleceu com a Lei Cidade Limpa, e a princípio deve ser descartada. Por fim, um contrato com o pagamento direto pela administração pública me parece bastante estranho, uma vez que esta é exatamente quem cuida das vias asfaltadas e calçadas sobre as quais as ciclovias e ciclofaixas estão estabelecidas.
O caso da ciclovia da Marginal Pinheiros
Às margens do rio Pinheiros em São Paulo, ao lado de onde está instalada a linha esmeralda do trem e isolada das vias de tráfego, administrada pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), existe uma pista asfaltada que é usada prioritariamente para a manutenção da linha, por onde circulam veículos automotores da CPTM para este fim. Nos últimos anos essa pista foi aberta para a prática do ciclismo e os ciclistas passaram a fazer uso intenso dela.
Imaginando que a venda da área esteja absolutamente fora de questão (existem empecilhos por se tratar das margens de um rio, ser parte integrante e útil da estrutura da linha do trem), a concessão também parece enfrentar questões difíceis de serem superadas, uma vez que se trata de uma pista cujo principal uso é para apoio e manutenção do funcionamento da linha do trem. Seria realmente vantajoso para a CPTM delegar à iniciativa privada a manutenção de algo que é útil a ela? E qual seria a contrapartida? Parece injusto o ciclista arcar com a manutenção de uma pista cujo principal objetivo não é a sua circulação. Portanto, a cobrança direta de taxa de utilização não deve ser uma das opções neste caso.
Veja também:
Curitiba aprova Lei da Bicicleta e prevê 5% das vias para ciclovias e ciclofaixas 
São José dos Campos promete diálogo, mas não ampliará ciclovias 
Nota em resposta à ação do MPE contra as ciclovias em São Paulo 
Protesto contra retirada de ciclovias “ressuscitou” estrutura removida em São Paulo 
Ajude a defender ciclovias e Bike Sampa, nesta quarta 17/11 
Audiência pública sobre a Lei das Ciclovias em São Paulo
Sou ciclista anos todos os dias vou para o trabalho e a tarde para casa tem HP carro mais amo Pedalar sou mecânico de automóveis porém sempre peço a todos motoristas e motociclistas vamos nos respeitar afinal também sou motorista porém respeito a todos obrigado….
A galera tá esquecendo que quando o uso é público todos estão pagando mas nem todos fazem uso. É assim com as tão polêmicas universidades federais, financiadas pelos ricos e pobres mas somente utilizadas, em grande parte, pelos primeiros.
A contra prestação em relação a privatização poderia ser isenção fiscal, por exemplo, além do que o Marcus já falou acima.
“Ciclistas tem que deixar de ser xiitas nestas questões” [2]
Uma pena a lei não permitir que as ciclovias sejam privatizadas! Desde que bem feita a privatização (ao contrário do que acontece algumas vezes neste país), a administração privada costuma ser melhor do que a pública, portanto, provavelmente teríamos ciclovias bem feitas e como o interesse privado seria que houvesse maior quantidade de usuários, seriam com rotas com trajetos mais inteligentes e melhor conservadas. As ciclovias construídas pelo governo na maioria, foram mal planejadas e oferecem riscos desnecessários para o ciclista.
Provavelmente, a empresa ou as empresas privadas investiriam em determinada parte da cidade, aquela em que se situa o seu público consumidor de produtos, então, a população mais periférica ficaria dependente da ação do governo. Como sempre esta população ficaria com o pior.
Mas, é bobagem pensar em algo que não pode, portanto, a concessão, se fosse possível, pode ser uma boa saída. Talvez o ganho das empresas interessadas seria a imagem de empresa preocupada com ações sustentáveis para com a população de SP e uma exploração desta ação de forma permitida pela lei Cidade Limpa. Entretanto, acho difícil haver uma sedução fácil para a iniciativa privada, ainda mais em tempos de economia tão ruim como a que estamos passando.
Creio que infelizmente teremos que arcar com a permanência do governo na gestão das ciclovias, ou seja, péssimo planejamento, péssima estrutura como em qualquer ação pública, mesmo com impostos tão altos.
Me causa úlceras gástricas essa idéia!
Deveriam dar uma bolsa cidadão aos ciclistas que pedalam para sua locomoção. O fundo deveria ser financiado através da devolução dos impostos que pagamos pela: saúde, combustível, IPTU… uma vez que o ciclista conciente exerce sua cidadania de maneira sustentável perante os demais.
Polêmico. O que acha?
3 
7
Penso eu que o País tem condição de melhorar o transporte publico, melhorar a conservação de ruas e estradas, ter ciclovias, reduzir impostos, independente de qual o veiculo que usamos, pois talvez nem possamos se aposentar, tudo isso por causa da CORRUPÇÃO, não devemos pensar no outro como adversário e sim como outro cidadão, a verba desviada é enorme. independente de partido, pois lá todos são coniventes ,são parceiros num teatro de vampiros que sugam nosso sangue e também nos divide como cidadãos nessa encenação.Somos todos cidadãos de um mesmo País, temos direito de ter múltiplas opções, para ter uma coisa não necessitamos de perder outra, cabe a nós estarmos unidos e reivindicar .
Grato a opinião de todos, pois isso fortalece a verdadeira democracia.
Cobrar pedágio de bicicleta? Já não basta a carga tributária de quase 70% sobre o valor de uma nova magrela ou peças de reposição? A bicicleta é justamente um meio de locomoção que promove liberdade de custos, amplamente difundida na parcela mais pobre das cidades. Cobrar para se transitar com ela é justamente prejudicar quem não pode arcar com custos de transporte, ou quem não aguenta mais pegar congestionamentos em rodovias e vias municipais.
Comentário bem votado!
7 
0
[Comentário oculto devido a baixa votação. Clique para ler.]
Esse comentário não tem feito muito sucesso.
7 
17
Legal, mas não devíamos privatizar só as ciclovias, vamos privatizar tb as Marginais, a Av Paulista, a Faria Lima, a 23 de Maio, a Radial Leste e demais grandes avenidas. Ah, vamos também privatizar as calçadas, pra gente ter que pagar pra sair de casa. Tô certinho brother, joga o Raio Privatizador que resolve tudo!
Polêmico. O que acha?
8 
6
Não disse que deve ser cobrado, disse que é viável se for bem feito. E não necessariamente seria pago pelo ciclista. Existem diversas maneiras de viabilizar isso.
Sobre privatizar todo o resto, pagar pra sair de casa etc. Você já paga por isso através dos impostos absurdos que o governo te obriga a pagar, não se esqueça.
Polêmico. O que acha?
6 
6
Sim é Brasil, por isso pessoas tem essas idéias e são defendidas por pessoas como você, pois em paises serios seria pago para pessoas que não poluem, nao geram transito e utilizam transporte que o peso não destroi o asfalto, tambem não gera acidentes fatais, etc,etc,etc… lembre-se, apenas em SP 4000 mil pessoas morrem por ano de doenca respiratória devido veiculos, mas bom, ai me vem alguem beeeem brasileiro e fala isso e depois me vem um maaaais brasileiro e apoisa kkkk e ainda fala tipo que estamos falando de BRASIL? Hilário isso kkkk, procure ler sobre Dinamarca, Holanda, Alemanha, Finlandia, Franca, sabe paisinhos de merda, depois vc vem comentar.
Justamente, vivemos no Brasil, onde pagamos uma carga tributária elevadíssima para receber do estado um lixo de serviço. Todo mundo já paga pela ciclovia através dos impostos recolhidos.
Eu apoio o uso de bicicletas, inclusive pedalo para meu trabalho que fica a 22KM de casa. Mas não podemos obrigar ninguém a usar o transporte X ou Y. As opções tem que estar lá e a pessoa decide qual o melhor pra ela: à pé, pedalando, dirigindo, de Uber, via transporte público, do jeito que ela quiser.
A ciclovia da Paulista, que todo mundo vê, tá ótima. Já nos bairros, não faltam trechos que já perderam a tinta, buracos, árvores na altura da cabeça esperando algum ciclista desatento para provocar um acidente, etc.
Polêmico. O que acha?
6 
3
Em que país do mundo se cobra para andar de bicicleta pelas ciclovias? Eu não conheço nenhuma.
Carro ocupa 80% do espaço publico, polui, mata, agride o meio ambiente, é barulhento….por isso tem que pagar pedágio e é assim no mundo inteiro.
Que ideinha de girico e mentalidade terceiro mundista de achar “viavel” cobrar para usar as ciclovias.
Quem usa as ciclovias está contribuindo para um carro a menos e desafogar o transporte publico.
Então, não fale merda, sim? Obrigado!
Polêmico. O que acha?
5 
5
Que eu saiba nenhum também, mas repito: ser privado não é sinônimo de exigir pedágio.
E você já paga para usar a ciclovia através dos impostos que você paga.
Eu uso a ciclovia e gostaria que ela fosse mais bem administrada do que a prefeitura de SP faz. Tá cheio de buracos no caminho que eu percorro, trechos já apagados, sem iluminação… quanto tempo a prefeitura vai levar pra arrumar (se é que vai)?
Comentário bem votado!
5 
1
A ideinha de girico é achar que carro paga pedágio porque polui, mata ou agride o meio ambiente.
Primeiro porque carro não mata, quem mata é o motorista, segundo porque o pedágio é para manutenção das vias. Caso você não saiba, as vias desgastam, aparecem buracos por conta de diversos fatores que não estão relacionados ao carro, como chuva. as ciclovias também desgastam e precisam ter manutenção. As vias de carro tem usuários suficientes para que o pedágio pague a sua manutenção. As ciclovias NÃO TEM e se não tiverem, não tem sentido manter sua manutenção.
Para finalizar, o post já começa errado ao dizer que não se privatiza via publica pois não é isso que está em jogo aqui. Caso a pessoa que escreveu não saiba, a manutenção de diversas rodovias é privatizada, não quer dizer que vendemos as rodovias, apenas que terceirizamos o serviço de mante-las em ordem. Doria acerta ao privatizar a manutenção das ciclovias, ele vai apenas mostrar como é inviável manter uma e se tudo der certo nos veremos livres delas onde não faz sentido tê-las.
Um candidato que faz uma proposta destas demonstra muito bem o “preparo” que possui para ser prefeito… Demagogia e desinformação total.
Comentário bem votado!
9 
2
Eu gostaria que houvesse uma concessão da ciclovia só não sei qual seria a contrapartida, obvio que um pedagio não dá, pode ser espaço publicitario ou um valor fixo de manutenção. Ciclistas tem que deixar de ser xiitas nestas questões, geralmente o que é concedido é mais bem cuidade tem que se admitir