Bicicletas podem usar as vias, mesmo não pagando IPVA?
Entenda por que não faz nenhum sentido dizer que quem está de bicicleta tem menos direito a usar as ruas porque “não paga IPVA”.
Entenda por que não faz nenhum sentido dizer que quem está de bicicleta tem menos direito a usar as ruas porque “não paga IPVA”.
Nesta edição da coluna, o advogado Fernando Torres responde a dúvidas sobre bicicletas elétricas, habeas corpus para pedalar em estradas e outros temas
Não bastasse a proibição de bicicletas em rodovias ser extremamente questionável, elas não podem ser apreendidas. Não há base legal para essa ação.
Direito de Pedalar: Ciclistas têm sido barrados nas rodovias paulistas, com suas bicicletas apreendidas. Saiba o que diz a legislação e como proceder.
O advogado Fernando Torres esclarecerá dúvidas e situações relacionadas ao uso da bicicleta, aqui no Vá de Bike.
Enquanto isso, bicicletas estacionadas na rua, mesmo trancadas, correm risco de serem recolhidas. Falta de vontade política é um dos motivos de inércia.
Objetivo é reunir dados para melhorar a mobilidade e ajudar a traçar um perfil sobre a realidade de quem utiliza a bicicleta na capital do Ceará.
Servidores estaduais recebem folga no trabalho e facilidade na compra da bike. Enquanto alguns comemoram, outros questionam falta de estrutura cicloviária