Bicicletas podem ficar isentas de tributos

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Sua participação é importante!

A Câmara dos Deputados analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades: “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”.

Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.

Em outras palavras, a Lei ajudará a reduzir o custo das bicicletas, peças e acessórios produzidos aqui e também de itens importados, beneficiando tanto os fabricantes, comerciantes e o consumidor final.

Reduzindo o preço final, facilita-se o acesso a esse meio de transporte, principalmente ao trabalhador de baixa renda.

Mas a proposição ainda precisa ser aprovada. A proposta foi apensada ao PL 3965/12 (ou seja, tramitarão em conjunto) e será analisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ou seja, a não ser que haja divergência entre as comissões ou seja aberto um recurso, não será necessária votação para sua aprovação, bastando a deliberação das comissões.

Acompanhe!

O site da Câmara permite cadastrar-se para acompanhar por e-mail a tramitação de qualquer Projeto de Lei.

Para acompanhar essa tramitação, vá até esta página e procure o link Cadastrar para acompanhamento. Clicando nele, você deverá fazer um rápido cadastro e pronto: passará a receber avisos por e-mail sobre qualquer novidade no andamento da proposição!

Com informações da Agência Câmara de Notícias


36 comentários para Bicicletas podem ficar isentas de tributos

  • Antonio Carlos Alves

    Todas as bicicletas de competição mesmo as nacionais ex. a marca Caloi vem equipadas com o grupo Shimano (maioria) Campagnolo ou Sram

    Existem praticamente 3 marcas que compõe as bikes de competição: A japonesa SHIMANO, a italiana, CAMPAGNOLO e a americana SRAM. Todas as marcas citadas possuem 3 modelos para competição tanto no Ciclismo como Triathlon, além dos modelos eletrônicos. Assim quando se tem necessidade de reposição de peças tanto em razão do desgaste ou por danificação em caso de queda o preço é exorbitante em razão do alto custo motivado pelas altas taxas e ganância dos comerciantes que colocam uma margem de lucro muita das vezes de até 200%. Em se tratando de esporte e lazer o custo já é um pouco mais baixo devido a qualidade mais inferior. A redução de impostos é uma necessidade, vamos aguardar, a esperança é a ultima que morre.

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  • Bruno

    “Carros TERÃO isenção de IPI… bla bla bla”
    “Bicicletas PODERÃO (talvez quem sabe um dia… segura as pontes e acredita aí, faz uma rezinha!) ficar isentas de tributos”

    Ah! O Brasil…

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  • Micheli

    Minha sugestão é que seja feita uma petição pública. http://www.peticaopublica.com.br/

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  • Antonio Laureano

    Além de não poluir, economiza espaço, pois, aonde cabe um carro, é possível estacionar seis bicicletas, não faz barulho, evita o sedentarismo e tantas outras.
    Que Deus ilumine o caminho de todos que acessarem este site para que consigamos mudar a qualidade de vida nas cidades.

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  • Marcos Leonel de campos

    Apoio a iniciativa e o Projeto de Lei de isenção de impostos, para Bicicletas e peças.

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  • Isabel Cristina

    Tá demorando!

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  • Ataide Junior

    E isso ai pessoal, para que possamos mostrar nosso interesse pela matéria, ai vai umas idéias para colocarmos em prática. Bom Primeiro que o PL 166/2009, o autor do projeto é o Senador Inácio Arruda, o email dele assim como telefone do Gabinete do parlamentar esta neste link : http://www.senado.gov.br/senadores/ . há 3 outras matérias correlatas que foram apensadas a este projeto pelos requirimentos dos Srs. Senadores Abaixo :
    Matérias relacionadas: RQS – REQUERIMENTO 1636 de 2009 (Senador Paulo Paim e outros)
    RQS – REQUERIMENTO 346 de 2010 (Senador Pedro Simon)
    RQS – REQUERIMENTO 1357 de 2011 (Senador Wellington Dias)
    A dica é : Enviar email para os parlamentares, ligar para o Gabinete, curtir sua FanPage e mandar mensagens por lá… todos eles estão no facebook e é possivel que tenham paginas na WEB. Mãos a Obra e vamos lá, lembre-se que quanto mais pessoas se mostrarem interessadas e enviar email para eles, nos conseguiremos mostrar que é desejo de muitos!!!!

    “Se não cuidarmos nós mesmos de assuntos sérios que interferem diretamente em nossas vidas, fazendo nosso próprio juízo e tomando providências rápidas e enérgicas, não haverá solução.”
    ―Yamamoto Tsunetomo

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  • Igo Alexandre

    eu apoio essa iniciativa vai melhorar o acesso a esse bem tão saudável e ecologicamente correto, queira Deus que esse projeto seja aprovado

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  • Ataide Junior

    Não esqueçam do PL 166/2009 – esta tramitando no Senado Federal!!!

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  • Robson A. Leonardo

    Total apoio a iniciativa do Sr. Deputado Paulo Pimenta. O incentiva ao uso de bicicleta é exemplo em diversos países e o Brasil não pode ficar para trás. Investindo em ciclovias e estimulando o uso da bike, poderemos melhorar a qualidade de vida, o trânsito além da diminuição dos gazes tóxicos significativamente.

    Vamos apoiar.

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  • Apoiado, essa sim é uma medida clara para crescimento sustentável.

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  • Sera um avanco para crescimento do ciclismo brasileiro, esperamos que aconteca e a melhor alternativa dando oportunidade para os ciclistas da regiao Norte e Nordeste que sao mas sofrecom falta de apoio e acesso com pecas e acessorios, estamos torcendo que as autoridades desse pais tenha visao na valorizacao do esporte o ciclismo,
    Antonio Carlos
    Presidente da FAC/AP

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  • thiago bernardez

    carga tributária atual:
    Nacionais
    Bicicletas – 34,93%
    Importados
    Bicicletas – 41,54%

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  • marcelo

    bom… nao acho nada demais esse desconto.
    Incentivar a ciclomobilidade nao passa pelo preço da bicicleta, e sim pela estrutura cicloviaria eficiente.

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    • moraesvt

      Marcelo, esse desconto é significativo para a população de baixa renda… 200, 300 reais a menos na aquisição de uma bicicleta faz toda a diferença no orçamento!

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      • marcelo

        não sou contra o desconto, só critico que isso (o desconto)não é relevante para a ciclomobilidade.

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        • Ataide Junior

          Não temos como princípio criar a polêmica, e sim discutir os assuntos amigavelmente e respeitando o ponto de vista de todos, mas acredito que tornar a bicicleta mais barata é um bom começo para que a ideia de ciclomobilidade de passos largos, observe nesta matéria : http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,70-dos-ciclistas-de-sp-usam-bicicleta-para-trabalhar-e-so-4-para-o-lazer,694438,0.htm, o que precisamos entre nós é atuar em diversas frentes, não só criando a condição para sua aquisição a preços justos, assim como atuarmos para que a cidade seja justa para todos que nela habitam. Vamos fazer valer nosso direito e ter os benefícios que outros segmentos tem o direito de ter. Olhe o poste abaixo que menciono algumas idéias para conseguirmos isso!

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          • marcelo

            Li a reportagem e não vi nada muito relevante em relação ao preço das bicicletas.
            O preço mais barato não será incentivo a ciclomobilidade para as pessoas. Tem bicicleta usada por menos de 100 reais em condições de uso.
            O desconto é bem vindo, inegável.
            Mas isso não vai melhorar em nada as condições de deslocamento e ou infraestrutura geral para os ciclistas.
            Do meu ponto de vista ao invés do desconto seria muito melhor destinar o valor equivalente do desconto exclusivamente para implementação dos planos cicloviários.

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      • Ataide Junior

        Na verdade não caracteriza desconto, e sim isenção dos impostos e o que nosso amigo Marcelo fala sobre destinação, poderíamos usar o mesmo expediente para acompanhar o que é proposto no orçamento para estas melhorias e cobrar das autoridades que sejam feitos !!!!

        Vou repetir se me permitirem:

        “Se não cuidarmos nós mesmos de assuntos sérios que interferem diretamente em nossas vidas, fazendo nosso próprio juízo e tomando providências rápidas e enérgicas, não haverá solução.”
        ―Yamamoto Tsunetomo

        Ja comecei meu proposito, desde ontem estou encaminhando email e postando no face dos senadores que mencionei abaixo.

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  • Claudiney Bevilacqua

    Vamos apoiar essa idéia…. mais bicicletas, mais saúde…. menos despesas com saúde para a admnistração pública… menos poluição lançada no ar… tudo de bom… será a isenção mais lucrativa já aprovada….

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  • Laerte

    isso é um sonho

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  • Amarildo

    Esse País é injusto demais, dá-se isenção de impostos para as igrejas e não dá para as faculdades.
    A maioria das pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte nao tem poder aquisitivo alto e os que tem e podem comprar carros conseguem isenções.
    Como pode-se diminuir a poluição por exemplo, se um dos meios de locomoção sustentável não tem incentivo e isenções e aconece o contrario para compra carros?

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  • Hemetério Targino

    Isso seria maravilhoso.

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  • EMERSON RIBEIRO

    Me lembro muito vagamente de ler algo sobre reuniões entre fabricantes de bicicletas e a pressão deste para com Deputados ou setores adequados. Então pergunto, com a re-apresentação de outro projeto neste sentido, tem havido nos últimos tempos alguma organização, agenda, etc, de industriais, pequenos industriais,FIESP, comerciantes e associações de mobilidade e/ou ciclisticas junto ao Câmara, ao Senado, Dilma (por quê não ?), para externar públicamente esta idéia ???
    Sempre percebemos movimentações nesse sentido, aliado a projetos de lei, etc, concomitantemente. Como, nós, que usamos a bicicleta podemos participar ou reunir-se para “engrossar o caldo” ?

    Espero que possamos dialogar mais a respeito e “apertarmos” muito mais do que em qualquer época.

    Fazer alguma campanha forte, por exemplo, doando bicicletas, mídia junto e pedindo mais atenção ao projeto apresentado, por exemplo.

    Não sei como, mas a vontade é entender como ajudar mais fortemente.

    Fica a deixa para comentários.

    Abraços a todos,

    Emerson Ribeiro
    Ribeirão Preto – SP

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  • Gostaria de manifesta meu apoio nesse negócio pois o País esta com IPI baixo para carros, o que estão tornando as cidades mais poluídas e congestionadas, além é claro do aumento de doenças cardíacas e enfermidades populacionais (obesidade, diabetes, hipertensão, etc.) o que poderia se contribuído para o uso de bicicletas em cidades e vias urbanas, diminuindo o custo nacional na saúde, nas delegacias, e no meio urbano. Apoio portanto o Projeto de Lei 4199/12 com custo O% nas bicicletas importadas. Pensem e fiquem com Deus!

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    • marcelo

      A indústria nacional de bicicletas já é minúscula. COm 0% para importados é aniquilar. Reduzir impostos e encargos de produção nacional de bicicletas e pesquisa acadêmica de componentes e acessórios seria mais racional. É muito bom para nós ciclistas comprar no ebay e similares peças muito boas e muito mais baratas que as vendidas na lojas. Mas em termos de nação é muito ruim.

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      • embat

        Mas aí é um estímulo para as marcas nacionais melhorarem. Protecionismo é sempre prejudicial.

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      • emanuel

        Olha, vc ta certo mas achar que isso vai destruir a industria nacional de bike é dose.
        já é minuscula e grande parte feitas na china!
        essa história já era! A inglaterra e holanda quase nao produzem nada mas fazem negocio. precisamos disso.
        negociar as coisas produzidas por outros. vender produtos da china por exemplo e vender na russia, ou eua!

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  • moraesvt

    Alguém sabe quantos % é a carga tributária sobre a bicicleta?

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  • Ataide Junior

    Caros,

    Tenho curiosidade em acompanhar o projeto que dá isenção de impostos que tramita no Senado Federal, este projeto PL 166/2009 que há em sua ementa : Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens. Esta em tramitação desde 2009, este projeto tramita em conjunto com o PL 488, que é um proposta do Senador Paulo Paim para alteração do artigo 7º de outro projeto de Lei 4.502 de 1964.
    O que é claro para todos nós que passados quase 4 anos e ainda este projeto não foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e Tributários, apesar do relatório do Senador Sergio Souza é favorável ao projeto, o que ja é uma grande oportunidade para que ele prossiga e seja aprovado em plenário.
    Bem, conversando com um funcionário do Senado a respeito deste projeto e o PL 4199/2012 que tramita na Câmara, o que acontecerá agora com certeza e que os dois PL´s e algum momento um deles devera´ser retirado em detrimento do assunto ser o mesmo. Há possibilidade que algo possa ser inserido no outro caso observado vantagem para o mesmo. O que não podemos permitir e que venha transcorrer mais 4 anos para que o projeto venha ser aprovado no plenário e seja então encaminhado para a sanção da Presidente da República Dilma. Infelizmente nao será tão facil como descrevemos pois o assunto não é de relevância econômica para o país.É importante que se faça mencionar que o Deputado Barros Munhoz, então presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo encaminhou ofício a Presidente do Senado Federal, senador José Sarney em nome do Deputado Beto Trípoli, pedindo que esta matéria tramitasse e fosse aprovada com a máxima brevidade possivel.

    Bom, Observa-se que não se trata de algo fácil, mas não podemos deixar de acreditar e cobrar pela aprovação dos projetos em questão.

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  • Ricardo José Camara

    Esse país demora para aprender. Carros têm privilégios tributários e bicicletas não. Já houve época, não sei como é hoje, em que revistas como Playboy tinham isenções que livros didáticos não tinham.

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