Representantes de ciclistas pedem que Corregedoria do MPE/SP apure conduta de promotora

Ciclista em ciclovia na Av. Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Foto: Willian Cruz

Ciclista pedala em ciclovia na Av. Jabaquara, Zona Sul de São Paulo. Foto: Willian Cruz

Entidades representantes de ciclistas e da sociedade entraram com uma representação (documento que faz uma solicitação ou denúncia) conjunta na Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE/SP) na última terça-feira (24/3) pedindo que o órgão apure a conduta e alguns atos da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira. As entidades alegam descumprimento de dever funcional e adoção de procedimento incorreto pela promotora ao pedir a paralisação das obras das ciclovias na cidade de São Paulo.

Formada por Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Instituto CicloBR, Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), Instituto Aromeiazero e Rede Nossa São Paulo, a representação destaca que a ação da promotora “coloca em perigo direitos e valores cuja proteção incumbe, por determinação constitucional, ao Ministério Público, notadamente a defesa da Vida Humana e do Meio Ambiente, revelando, em princípio, descumprimento de dever funcional e procedimento incorreto de um de seus membros, merecendo ser corrigida.”

O documento destaca que, ao questionar não apenas o método de implantação das estruturas cicloviárias, mas a importância da política pública em si, a conduta da representante do MPE/SP coloca em xeque a promoção do uso da bicicleta em São Paulo.

As entidades reforçam ainda que Silveira não realizou investigação prévia antes de propor a Ação Civil Pública. Entre os pontos apontados na representação como prova da ausência de investigação está o fato de a promotora afirmar que “ainda hoje, o veículo [automóvel] é o modal de transporte que transporta o maior número de pessoas neste Município”. A pesquisa Origem/Destino do Metrô, de 2007, mostra que a maior parcela da população de São Paulo desloca-se a pé ou por meio do transporte público.

Em entrevista coletiva concedida em 19 de março, a promotora afirmou que antes de propor a Ação Civil Pública não teve ciência das estatísticas envolvendo mortes de ciclistas e nem das diversas estatísticas que evidenciam a demanda por estrutura cicloviária em São Paulo.

A Corregedoria do MPE ainda vai avaliar o pedido das entidades e decidir se abre ou não um processo interno de apuração.


23 comentários para Representantes de ciclistas pedem que Corregedoria do MPE/SP apure conduta de promotora

  • Antonio Oliveira

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  • CiceroS

    Nossa, isso é que é Promotora: http://bikeelegal.com/noticia/2399/promotora-de-olinda-_pe_-critica-paralisacao-das-obras-cicloviarias-em-sp

    Reproduz aqui, Willian, essa é uma análise extensa e ponderada.

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  • Thiago

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  • Anderson

    Se a própria promotora admitiu desconhecimento, como ela propôs uma ação? O minimo que se espera de um promotor é total domínio do tema em questão antes de levantar qualquer tipo de parecer. Isso pra mim constitui falta grave e desqualifica ainda mais a ação desta promotora.

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  • campos

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    • Robson

      Se for partir dessa sua premissa, então todos os 17.200 km de vias pavimentadas da cidade tem que estar 100% em ordem, sem nenhum desnivel, buracos ou remendos que possam provocar um acidente….

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  • Carlos Augusto

    Parabéns às entidades: Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Instituto CicloBR, Aliança Bike (Associação Brasileira do Setor de Bicicletas), Instituto Aromeiazero e Rede Nossa São Paulo!

    Excelente!

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  • Andre

    Então você considera que apenas carros na rua seja algo democrático? HAHAHA Santa Ignorância!

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  • Adriano Rodrigues

    Antônio, “comunista e fascista”, você estudou teoria política em que escola?
    Se você acha o PT comunista, recomendo que leia o(s) estatuto(s) desse partido, constatará que comunismo nunca foi meta do PT.

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    • Antonio Oliveira

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  • Armando Novaes

    Acredito que essa promotora agiu de forma política, uma vez que o mp está até o pescoço mergulhado na administração Geraldo Alckmin. Como o candidato Aécio disse que o negócio é “sangrar” o PT, Alckmin repete esse chavão na nossa cidade, querendo desmerecer uma obra tão importante para a população como são as ciclovias.

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  • Ricardo Castillo

    Perfeita a atitude das entidades. A sociedade organizada não pode ficar refém de servidores(as) mal preparados(as) e autoritários(as), donos(as) da verdade.
    O país está ainda engatinhando no processo democrático. Enquanto este tipo de atitude não for barrado, ou ao menos questionado, ficaremos à mercê de pessoas como a promotora, que se acha acima da lei!

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    • Antonio Oliveira

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      • Comunismo, fascismo? Isso hoje é só frase de efeito, ninguém mais precisa deles e o Ricardo Castillo está certo no que diz, você não consegue discutir sem apelar esses chavões anos 40, 50, você e a maioria não consegue discutir política, cidadania, etc sem ser como se você rivalidade de futebol.

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