Protesto contra retirada de ciclovias “ressuscitou” estrutura removida em São Paulo

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Protesto “ressuscitou” ciclovia recém-removida na Rua Vergueiro. Foto: Coletivo Mobilidade Humana

Na noite de terça-feira (14), cidadãos fizeram duas manifestações contra a retirada de estruturas de proteção a quem pedala em São Paulo, com a restauração simbólica de uma ciclovia recém-removida e abordagem ao Secretário de Mobilidade e Transportes da cidade.

Manifestação impediu o secretário de sair. Foto: Coletivo Mobilidade Humana

Seguindo o secretário

Na primeira ação, os manifestantes abordaram o Secretário de Mobilidade e Transportes, João Octaviano, quando saía da reunião da Câmara Temática da Bicicleta do CMTT (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito). O protesto foi transmitido ao vivo pelo Vá de Bike (assista no final desta página).

Na ação, foram exibidos cartazes em forma de lápide com o nome de ciclovias removidas pela gestão João Doria/Bruno Covas (PSDB), junto com dizeres como “+ ciclos, – covas” e “bike é vida”. Mulheres caracterizadas como viúvas em luto (ou carpideiras) estavam entre as dezenas de pessoas que participaram do protesto, realizado pelo Coletivo Mobilidade Humana. Pouco antes, com velas e as lápides, os participantes já haviam simulado um velório, lamentando as estruturas retiradas.

Um “velório” para as ciclovias removidas. Foto: Coletivo Mobilidade Humana

O grupo se posicionou com os cartazes em frente à viatura da CET com a qual o secretário tentava deixar o local, impedindo o veículo de sair e fazendo com que João Octaviano tivesse que sair caminhando junto com o presidente da CET, Milton Persoli. Dois motociclistas da companhia tentavam fazer algum tipo de escolta, sem muito sucesso. Os manifestantes o acompanharam nesse trajeto, o que fez com que ele entrasse em um estacionamento para conseguir se afastar da multidão.

Nesse momento, moradores de um prédio em frente engrossaram o coro da manifestação, gritando das janelas “cadê a ciclovia” e soando vuvuzelas. João Octaviano acabou deixando o local em uma viatura da PM, que veio lhe prestar apoio. Apesar dos ânimos exaltados, algo bastante compreensível em quem se vê exposto a risco diário pelas omissões e ações da prefeitura, não houve nenhuma tentativa de agressão ou mesmo palavras de baixo calão. O protesto foi enérgico e ativo, mas não-violento.

Intervenção na Rua Vergueiro. Foto: Coletivo Mobilidade Humana

Retorno simbólico de ciclovia removida

Saindo de lá, o coletivo realizou uma segunda ação na Rua Vergueiro, onde havia ocorrido no dia anterior a mais recente remoção de ciclovia da cidade (até o fechamento dessa matéria). Além dos cartazes, levaram flores, que foram usadas para isolar a área antes reservada para o tráfego de bicicletas, restaurando temporariamente a segurança para quem pedala. O espaço foi segregado com a ajuda de cones, que estavam no local junto ao meio-fio e foram reposicionados pelos manifestantes.

Infelizmente, no dia seguinte tudo voltou a ser como era antes da intervenção: asfalto sem sinalização, nenhuma ciclovia, carros em velocidade aproveitando o “tapete”, ciclistas levando buzinadas, finas, fechadas e sendo espremidos contra a calçada por veículos motorizados de todos os tamanhos (incluindo ônibus).

“Luto” pelas ciclovias que se foram. Foto: Coletivo Mobilidade Humana

Lei não permite liberar via sem sinalização

O Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/97) é claro: não se deve liberar uma via para circulação antes dela estar sinalizada, garantindo “as condições adequadas de segurança na circulação”. As vias recapeadas, por Lei, deveriam portanto permanecer fechadas à circulação até que fossem sinalizadas adequadamente.

Há todavia um impasse prático, que tem feito todas as gestões municipais liberarem a passagem antes de sinalizar: o asfalto precisa passar por um processo de cura antes de receber a pintura, para que ela não se desgaste prematuramente. Mas o próprio CTB diz o que fazer: “nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada”.

Quando há uma obra numa via em que os motoristas seriam colocados em risco, há soluções das mais criativas, de simples cones até tapumes e iluminação. Algo semelhante deveria ser feito para proteger as pessoas que circulam de bicicleta no local onde uma ciclovia é removida. Cumpriria-se a lei ao fazer isso, inclusive.

Art. 88. Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.

A “reforma” da Av. Marquês de São Vicente. A foto foi feita de dentro de um ônibus, que sem a sinalização passou a trafegar exatamente onde antes ficava a estrutura de proteção. Imagem postada por Cris Bibiano no grupo BicicletadaSP do Facebook.

Ciclovias removidas podem não voltar mais

Quem pedala em São Paulo já percebeu faz tempo o que está acontecendo com as estruturas de proteção ao ciclista: são removidas sem nenhum aviso, algumas para não mais voltar. É o caso, por exemplo, da Rua Amarílis, no Morumbi, removida há um ano e meio com o argumento de manutenção. Já a estrutura que estava sendo construída na avenida Ricardo Jafet foi abortada logo no início das obras, no começo de 2017.

As pessoas que têm sua vida protegida pelas ciclovias por onde circulam estão realmente preocupadas com essas retiradas. E as ações da prefeitura pioram cada vez mais a situação. Essa semana, mais duas ciclovias em avenidas importantes da cidade foram removidas sem aviso: na Av. Marquês de São Vicente, Zona Oeste, e na Rua Vergueiro, chegando ao Centro. Na semana anterior, foi a da Siqueira Bueno, na Mooca (Zona Leste). De um dia para o outro, quem está de bicicleta se vê de repente em meio à circulação volumosa de automotores, sendo sujeitados a finas e espremidas até de ônibus e caminhões.

Comparação entre a rede já definida pelo PlanMob e a proposta inicial de Bruno Covas.

A CET justifica que as remoções se devem a obras de recapeamento e que as ciclovias voltarão em seguida. Mas, em paralelo, há o discurso de que é preciso verificar se as estruturas que estão sendo removidas estarão contempladas no novo plano cicloviário – que veio substituir um plano já existente, o PlanMob, que por sua vez trazia um projeto de rede ampla e bem conectada que seria implantada até 2030. E essa definição, ainda de acordo com o discurso oficial, só ocorrerá após audiências públicas em cada uma das prefeituras regionais da cidade.

A ciclovia da Vergueiro volta em breve? Provavelmente, porque está considerada em um dos eixos principais do novo plano. A da Marquês e a da Siqueira Bueno voltam? Não podemos ter essa certeza, porque há grandes chances de esperarem pelas audiências públicas para tomar qualquer decisão. E não se sabe quando ocorrerão, nem quais serão seus resultados.

Vídeo

Transmitimos ao vivo a reunião da Câmara Temática da Bicicleta, com a apresentação do plano e uma breve discussão sobre o que foi apresentado. Quando o secretário se retirava do local, o acompanhamos até a rua, de onde transmitimos o protesto (veja a partir de 1:03:20).

Clique aqui para assistir o vídeo

(Se o vídeo não for exibido automaticamente, clique aqui para abrir em outra janela.)

Mega manifestação marcada para 31 de agosto

Se você se preocupa com essa situação, se tem uma pessoa querida que usa a bicicleta, se não sente segurança ao pedalar onde uma ciclovia foi removida, venha participar da manifestação que ocorrerá na última sexta-feira do mês (dia 31).

Batizada como Vai Ter Ciclovia 2.0, a Bicicletada pretende retomar as ruas em protesto como aconteceu na primeira edição, em 2015, quando milhares de pessoas foram às ruas para impedir a remoção de ciclovias.

Milhares foram às ruas em março de 2015. Foto: José Renato Bergo

Naquele momento a remoção era apenas uma ameaça, em decorrência de uma ação do Ministério Público Estadual de São Paulo, que determinou a paralisação das obras, a proibição de novas implantações e exigia ainda que algumas estruturas fossem desfeitas, como a própria ciclovia da Avenida Paulista, que estava em construção. A situação causou indignação não só nos ciclistas paulistanos, mas em irmãos de pedalada de mais de 45 cidades do Brasil e do mundo, que apoiaram com manifestações simultâneas. Durante a manifestação, a liminar que proibia a implantação das ciclovias foi suspensa pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), causando uma alegria indescritível em quem participava naquele momento dos protestos.

Hoje, a realidade é bem pior. Já passamos há muito da fase das ameaças e estamos vendo ciclovias sumirem todos os dias – algumas voltando, outras sendo esquecidas, outras tantas na berlinda sem sabermos se voltam ou não. A remoção de ciclovias é um fato e está acontecendo. Não podemos aceitar passivamente essa política de descaso, com preço pago em vidas – nossas vidas.

Está na hora de nos unirmos novamente, mostrando que as estruturas de proteção são importantes e necessárias, que nossas vidas e as de nossos amigos, família e amores não podem ser colocadas em jogo. Chega de omissão. Chega de dizer que podemos ser colocados em perigo de morte “temporariamente” e que temos que ter compreensão. Chega de piadas sobre orégano. Chega de brincar com coisa séria. Vamos às ruas.

Quando? 31 de agosto, sexta-feira, a partir das 18h (com saída às 20h)
Onde? Praça do Ciclista, na Paulista com a Consolação
Precisa ir de bicicleta? Claro que não! Pode ir de skate, de patinete, de monociclo, a pé. Pode chegar de ônibus ou metrô. Pode até estacionar o carro em algum lugar e seguir caminhando, todos são bem vindos.

Leve sua família, chame os amigos, leve seus filhos. A manifestação é pacífica e em defesa da vida.

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3 comentários para Protesto contra retirada de ciclovias “ressuscitou” estrutura removida em São Paulo

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