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Vote na Consulta Pública sobre isenção de impostos para bicicletas e peças

zero impostos

Vote no site do Senado sobre a PEC que pretende zerar os impostos sobre bicicletas, partes e peças de produção nacional.

Multa para quem pedala em grupo não está prevista em lei

Imagens: Nordestv Notícias/Reprodução

A aplicação dos dispositivos legais sobre racha a ciclistas é ilegal e fere direitos constitucionais. Entenda a Lei e saiba como se proteger dessa arbitrariedade.

Placas nos EUA orientam ciclistas a ocuparem toda a faixa de rolamento

Placa em Richardson, Texas (EUA) . Foto: Dickdavid (cc)

Enquanto no Brasil motoristas reclamam de quem ocupa a faixa, nos EUA a conduta é oficializada pela sinalização de trânsito, em várias cidades

Projeto de Ciclovia de BH foi descartado por influência de vereadores

Foto: Willian Cruz

Vereadores Sérgio Fernando (PV) e Joel Gomes Moreira Filho (PTC) se mobilizaram em campanha anti-ciclovia.

SP: Sancionada Lei que dá créditos a quem usar a bicicleta para ir ao trabalho

Foto: Willian Cruz

Quem se deslocar ao trabalho pedalando na cidade terá direito a um incentivo financeiro, equivalente ao subsídio que seria pago ao sistema de ônibus.

Bicicletários privados: estacionamento de bicicletas não é mera cortesia

Bicicletário em edifício comercial de São Paulo. Foto: Willian Cruz

Direito de Pedalar: o advogado Fernando Torres fala sobre os direitos e deveres de ciclistas e estabelecimentos comerciais em relação a bicicletários

Regras rígidas e multas pesadas para ciclistas na Austrália são criticadas por especialistas

Capacete compulsório: Austrália foi o primeiro país a tornar o uso do capacete obrigatório. Durante pedalada coletiva na cidade de Melbourne, não há pessoas sem o acessório. Foto: Takver / CC BY-SA 2.0

Poder público acredita que novas regras podem incentivar o uso da bike. Valor de algumas das multas equivale a cerca de mil Reais.

Saiba de onde virá o valor usado para remunerar quem usa a bicicleta em São Paulo

Foto: Willian Cruz

Créditos poderão ser usados em peças, acessórios, serviços e bicicletas. Substitutivo coloca o foco no ciclista e deixa de fazer referência ao empregador

A privatização das ciclovias é factível?

Foto: Willian Cruz

Quase todas as ciclovias de São Paulo estão construídas sobre o solo de bens públicos. Sendo assim, podem ser “vendidas” à iniciativa privada?

São José dos Campos/SP: vou de bike, mas onde estaciono?

Massa crítica pendura faixa no Parque Vicentina Aranha ao final da Bicicletada, em março deste ano. Foto: Federica Fochesato

Apesar da legislação municipal obrigar a instalação de paraciclos e bicicletários, ciclistas de SJC enfrentam dificuldade para estacionar com segurança

Proposta de remunerar quem vai ao trabalho de bicicleta gera polêmica em São Paulo

Foto: Mathias

Programa pretende incentivar uso da bike, com desconto no IPTU de empresas com bicicletário e criação do Cartão do Ciclista, semelhante ao Vale Transporte

Bicicletas podem usar as vias, mesmo não pagando IPVA?

A avenida é rota conhecida dos ciclistas, que raramente optam pelas paralelas. Foto: Willian Cruz

Entenda por que não faz nenhum sentido dizer que quem está de bicicleta tem menos direito a usar as ruas porque “não paga IPVA”.

Direito de Pedalar: proibições de circulação, Habeas Corpus, bicicletas elétricas

Ecovias: prazer em receber você, desde que não venha de bicicleta. Foto: Ciclista Fabiano

Nesta edição da coluna, o advogado Fernando Torres responde a dúvidas sobre bicicletas elétricas, habeas corpus para pedalar em estradas e outros temas

Apreensão de bicicletas em rodovias é ilegal e arbitrária

Policial impede ciclistas de prosseguirem na Rodovia dos Imigrantes. Foto: Willian Cruz

Não bastasse a proibição de bicicletas em rodovias ser extremamente questionável, elas não podem ser apreendidas. Não há base legal para essa ação.

Ciclistas vêm sendo impedidos de circular em estradas paulistas

Ciclistas decidiram realizar descida independente. Foto: Willian Cruz

Direito de Pedalar: Ciclistas têm sido barrados nas rodovias paulistas, com suas bicicletas apreendidas. Saiba o que diz a legislação e como proceder.

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