Além de não terem sido ouvidos, ciclistas foram calados, enquanto a prefeitura finge não ver o problema. Foto: Rodrigo Martins
GCM reprime manifestação por retirada de ciclovia em Taboão da Serra
Após ter desativado importante ciclovia da cidade “melhorar o fluxo dos carros”, Prefeitura reprime manifestação de quem a utilizava.
No dia 23 de fevereiro, sábado, ciclistas de Taboão da Serra (SP) tentaram fazer um protesto pela recente retirada da ciclovia, mas foram ameaçados de prisão caso se manifestassem. O protesto ocorreria em frente à casa do Prefeito de Taboão da Serra, Fernando Fernandes (PSDB).
Segundo informação postada pelo ciclista Luiz Henrique Amaral no Facebook, a ameaça teria partido do Secretário de Segurança e Defesa Social, Gerson Pereira Brito, que estava presente no local junto com o comandante da Guarda Municipal e vários agentes. “Ninguém podia falar nada em frente à casa do prefeito de Taboão que seria preso, nos informou o secretário de segurança da cidade”, relata Luiz.
Ainda segundo o ciclista, o Secretário teria afirmado que “a população de Taboão da Serra está aplaudindo” a retirada da ciclovia.
A página da Secretaria no site da Prefeitura esclarece que a função da GCM é “proteger o patrimônio, bens e instalações públicas”, além de manter a segurança de escolas, Unidades Básicas de Saúde e “zelar, sobretudo pela segurança da população”.
Quatro dias antes da manifestação, em seu discurso de posse, o comandante da GCM frisou que trabalhará a serviço da população e que “os moradores deste município (…) terão a melhor Guarda Municipal da região”.
Veja mais fotos da [tentativa de] manifestação em Taboão da Serra
Entenda o caso
Em fevereiro, a Prefeitura de Taboão da Serra desativou uma ciclovia que cruza bairros importantes da cidade e serve como alternativa à perigosa rodovia Régis Bittencourt. O Vá de Bike tentou contato por vários dias com a Prefeitura da cidade para obter um posicionamento, mas tivemos nossos e-mails ignorados. Não conseguimos contato telefônico.
Segundo o site Via Trolebus, a justificativa para a retirada foi que a ciclovia termina na Av. Eliseu de Almeida, em São Paulo, onde não há ciclovia, portanto não haveria necessidade de uma ciclovia em Taboão também. O atual Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Rinaldo Tacola Filho, afirmou ao Taboão em Foco que a ciclovia “era pouco utilizada e o município precisa de mais espaços para circulação de veículos”.
Já o prefeito, Fernando Fernandes, justificou a desativação como uma forma de “melhorar o fluxo dos carros na cidade” e, para solucionar a questão, propôs a criação de uma ciclofaixa de lazer aos domingos, demonstrando que não considera a bicicleta um meio de transporte.
Para o prefeito de Taboão da Serra, a pressa dos motoristas é mais importante que a vida de quem utiliza a bicicleta. Se o custo para as pessoas chegarem mais rápido de carro é o risco de morte para quem usa a bicicleta, tudo bem. É um preço que o prefeito aceita pagar. Afinal, ele só anda de carro (e pelo jeito não dirige muito bem).
Histórico
Em 2008, a ciclovia foi anunciada no site da Prefeitura com a justificativa de acidentes frequentes. “A ciclovia é muito importante, pois democratiza os meios de locomoção, ajuda o trânsito, além de colocarmos o debate para a sociedade sobre o meio ambiente”, afirmou à época João Piza, assessor técnico da Secretaria de Habitação. O custo da obra chegou próximo aos R$ 600 mil, investimento que agora é jogado fora.
Em 2010, moradores e principalmente comerciantes já questionavam a ciclovia, por reservar uma das faixas à circulação segura de bicicletas, anteriormente utilizada como área de estacionamento. Como é comum em implantações de ciclofaixas, quem não pôde mais usar o espaço público como estacionamento particular começou a reclamar, desconsiderando que o viário é da cidade, não do morador ou comerciante, e destinado primariamente à circulação, não ao estacionamento.
Na época, foi feita uma avaliação da ciclovia pelo então diretor do Instituto CicloBR, André Pasqualini, apontando que o traçado era adequado mas a sinalização precisava ser melhorada, entre outros pontos. O então Secretário de Transportes e Mobilidade Urbana, Claudinei Pereira, defendeu a ciclovia, afirmando que no município “as pessoas andam mais de bicicleta do que de táxi” e por isso não poderia pensar de forma diferente. Mas as melhorias na sinalização nunca vieram.
A ciclovia ficou sem manutenção todos esses anos, o que causou sua deterioração. A falta de fiscalização tornava comum seu uso para estacionamento de automóveis. O atual Secretário de Transportes, Rinaldo Tacola, usou a falta de manutenção como um dos argumentos para justificar a retirada da ciclovia, pois o custo para reverter a deterioração da ciclovia seria alto.
Pelo jeito, as vidas dos cidadãos que usam a bicicleta não justificam esse investimento. Que criem (ou ganhem) asas.
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Tem uma página do face para unir os ciclistas e impatizantes da ciclovia de Taboão: http://www.facebook.com/pages/Ciclovia-do-Tabo%C3%A3o/147220435443376?ref=hl
Moro a anos no Taboão, utilizava esta ciclovia e continuo passando por lá, e realmente não estou surpreso com isso, se pudesse resumir o municipio de Taboão seria a seguinte frase: terra da falcatrua.
O municipio é um dos que mais fatura neste região, tem uma area minuscula, e ainda assim é o mais atrasado. Pessoas que moram aqui preferem se dirigir a municipios vizinhos a utilizar o serviço público de Taboão. Saúde, transporte, parques, municipios bem menos industrializados como Embu e Itapecerica dão de 10×0 em Taboão nestes quesitos.
Tudo isto por que Taboão é um pedacinho esquecido, aqui impera a Lei do que paga mais pode mais, tudo que se constroe aqui fica 1 na obra e dois no bolso, o municipio passa na mão de varios prefeitos e todos fazem o que querem e vão em bora dando risada com bolso cheio. Se a ciclovia já foi logo no começo do mandato, imagine daqui 4 anos como estaremos…
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Como munícipe solicito previsão de data para retorno da ciclofaixa. Entendo como direito concedido a ciclofaixa e a mesma não pode ser retirada, por se tratar de um benefício já concedido. Pagamos um alto valor de IPTU por isso exigimos uma data de retorno para a ciclofaixa. Muitas pessoas utilizam como forma de transporte e trata-se de uma ferramenta para melhora da saúde e qualidade de vida!
Lutaremos por nosso direitos e procuraremos Justiça!
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R$ 600 mil por uma ciclofaixa? Eita tinta cara!
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Retrocesso! Existe um princípio jurídico, pouco usado, o “Principio da vedação ao Retrocesso”. Acredito que se aplica ao caso da retirada da ciclovia. O mundo inteiro se movimenta pelo aumento de modais alternativos de transporte. E o que está ocorrendo em Taboão é sem dúvida um retrocesso social. Sem falar no cerceamento ao direito de ir e vir, de se manifestar pacificamente, conforme já mencionado acima.
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Desculpem…. mas faltou agir com violência. Jogar um coquetel molotov nesses fdp’s. Desculpem meu destempero… mas não tenho mais saco pra ler como nós somos passivos em relação às coisas que nos prejudicam vindas do poder público. Nós reclamamos, mas qdo precisamos mudar, vêm as malditas “caminhadas da paz, vestidos de branco”. Só me resta concluir que merecemos o que recebemos.
Pelo visto isso foi caso de policia , onde um malandro usando dos perrogativos de prefeito e usando a maquina publica impediu um ato publico só por que seria em frente a sua casa.O cargo de Prefeito foi feito para ser funcinário do publico e não para simplesmente arrecadar dinheiro a bem do próprio interesse.
Espero sinceramente que o filho deste prefeito seja atropelado por um automóvel e morra nos braços dele.
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Art. 144, da Constituição Federal:
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I – polícia federal;
II – polícia rodoviária federal;
III – polícia ferroviária federal;
IV – polícias civis;
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.
O Legislador não elencou qualquer Guarda Municipal como órgão de segurança pública, mas prevê a criação delas para preservar o patrimônio público, conforme segue:
Art. 144, § 8º – Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
Em suma, GCM NÃO PODE:
Abordar (sob pena de cometer o crime de “Usurpação de Função Pública”);
Impedir, qualquer pessoa de usufruir seu direito de ir e vir (CF, Art. 5°, XV);
Impedir que pessoas se reúnam, com finalidade pacífica, em lugares públicos;
Obrigar qualquer pessoa a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei. (CF art. 5°, II).
(Os três últimos cabe também para os órgãos de Segurança Pública, estadual ou federal).
Polêmico. O que acha?
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Moro à poucos metros desse lixo que chamam de ciclovia. Não ando nela porque não é possível. Nela tem de tudo: buraco, arreia, vidro, pedestres caminhando, carros estacionados….E por ai vai!!!
Fora que depois do posto de saude akira, tem um pedaço que sobe na calçada e acaba num farol sem guia rebaixada. Ai nem ciclista nem pedestre consegue passar por ali.
Continuo como sempre andei, no lado direito da via de transito comum. Me arriscando todo dia!!! Tudo porque não há interesse de nenhum desses fdps*. Afinal, bike não paga IPVA, não paga dpvat, não paga passagem de onibus! Não estão nem ai se o transito tá caótico! Entrar dinheiro é o que importa!!!
[*editado pelo moderador]
Esse é um caso escabroso do cerceamento do direito de se manifestar do cidadão.Está parecendo que estamos na época da ditadura e isso não pode ficar assim. Consultem um advogado ou vão ao Ministério Público e façam valer os seus direitos. O MP é uma ótima arma de defesa contra esses calhordas. Isso também é um ótimo motivo pra se programar uma ” bicicletada” de protesto, com ou sem autorização.
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Gostaria de dar meus parabéns a todos que ajudaram a isso se concretizar…
Eleitores de um prefeito mega corrupto e moradores que não enxergam nada alem de de carros
MEUS PARABÉNS!
http://24.media.tumblr.com/tumblr_lnnv44O0851qjo4dfo1_400.gif
Depois aquele canto Taboão/campo limpo fica todo F@dido de transito e ficam reclamando
Por mim quero mesmo que essa merd@ pare e que as ciclovias sejam criadas automaticamente, com os corredores entre os carros
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Desculpa mas p***quepariu viu! Alem de acabarem com as poucas ciclovias da cidade, impedem de quem as usa protestar! Ridículo ridículo ridículo! É vergonhoso dimais isso…
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Pelo visto, esses ditos “autoridades” continuam com a mentalidade do tempo do dinossauro. O que podemos esperar de desenvolvimento humano de gente que não entendeu ainda que carro é um objeto estranho no espaço que é de gente, pessoas ? Se não houvessem exemplos de mudanças que estão ocorrendo em muitos países , inclusive aqui entre nós ,vá lá,mas , pensamentos retrógrados são como pedras que ficam seculos imóveis. .Enquanto lutamos para que autoridades abram mais ciclovias , não somente em defesa dos ciclistas e sim para o bem de uma cidade, alguns pensam em fechar.Haja paciência,
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Constituição federal
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
CAPÍTULO V
DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
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