Estação de empréstimo de bicicletas do serviço BikePOA: projeto de lei quer obrigar fornecimento de capacete. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Projeto de lei obriga serviço de empréstimo de bicicletas a fornecer capacetes em Porto Alegre

Projeto de Lei pretende obrigar fornecimento de capacetes no serviço de aluguel de bicicletas. Entidades de ciclistas questionam iniciativa.

Estação de empréstimo de bicicletas do serviço BikePOA: projeto de lei quer obrigar fornecimento de capacete. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Estação de empréstimo de bicicletas do serviço Bike PoA: projeto de lei quer obrigar fornecimento de capacete. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

A vereadora Sofia Cavedon (PT-RS) protocolou, no início de maio, um projeto de lei que determina que os serviços de locação ou empréstimo de bicicletas passem a fornecer obrigatoriamente capacetes para seus usuários – além de todos os itens obrigatórios previstos no Código de Trânsito, como retrovisor, buzina e refletores. A partir da sanção da lei, os permissionários do serviço terão seis meses para se adequar à nova regra, com o custo adicional do empréstimo do capacete previsto em novas licitações e contratos.

Contatada pelo Vá de Bike, a vereadora comentou que a motivação da lei veio do incidente que causou a morte do estudante de odontologia Cauã Coutinho, em janeiro deste ano, que não usava capacete e sofreu um traumatismo craniano com a queda.

Para ela, apesar do uso do capacete ser facultativo – ele não é um item obrigatório segundo o CTB – a regulamentação do fornecimento é, por si só, um estímulo ao uso espontâneo e tem efeito educativo. “Mas campanhas de conscientização serão extremamente necessárias, e comprometeremos governo, legislativos e sociedade com isto”, diz.

Sofia também acredita que o uso do equipamento deveria ser obrigatório. “Ficamos muito vulneráveis nas bicicletas sem o uso de capacete, mais que alguns outros itens já obrigatórios. Já se foram muitas vidas por falta deste equipamento. Crianças andam nas caronas sem esta proteção e correm risco altíssimo”, salienta.

Desestímulo

Integrantes das associações que congregam usuários de bicicleta em Porto Alegre têm algumas ressalvas à ideia. Para o publicitário Cadu Carvalho, da Mobicidade, Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, o projeto é bem intencionado mas pode provocar uma “burocratização” do uso da bicicleta, podendo desestimulá-lo.

“Vivemos um modelo em que se desqualifica um sujeito por este não estar cumprindo uma regra que este considera mais importante do que o artigo 201, o famoso 1,5m, por exemplo. Acredito que a bicicleta é o meio mais barato e democrático de transporte e cada vez que aumentamos as exigências para que as bicicletas saiam às ruas, desestimulamos as pessoas a fazê-lo”, acredita.

Cadu ressalta, ainda, que são raros os casos em que pessoas sofrem quedas pedalando entre 15 e 30km/h sem ter outro veículo envolvido. “Usar capacete pouco ajuda para evitar os acidentes. A maioria das mortes recém divulgadas ocorreram após colisões com veículos de grande porte, como caminhões e ônibus e, nestas ocasiões, o capacete fez pouca diferença”, comentou.

Higiene e legislação

Para Pablo Weiss, presidente da ACPA, Associação dos Ciclistas de Porto Alegre, a criação de uma lei contribui e fortalece o cumprimento de iniciativas que busquem o aumento da segurança dos ciclistas. No entanto, ele acredita que faltou tanto conhecimento sobre a realidade de quem usa a bicicleta como meio de transporte quanto embasamento na lei.

“Ao pedalar, todo e qualquer individuo transpira, exala calor e odores. Se a ideia da lei é obrigar os usuários a utilizarem ‘capacetes públicos’, acho que muitas pessoas deixarão de utilizar o serviço”, argumentou, salientando o risco de contaminação por doenças capilares e de pele, por exemplo. Ele também questiona a obrigatoriedade de fornecimento em relação à legislação atual: “o CTB infelizmente não obriga o uso do capacete. Poderia uma legislação municipal fazer isso?”

Para Pablo, o custo do fornecimento do capacete pode também ser repassado ao usuário do empréstimo, diminuindo a adesão ao serviço. Ele acredita que seria mais válido, ao usuário que se cadastrar, assistir a palestras e esclarecimentos sobre regras e segurança no trânsito.

E você, o que acha da lei?

Obrigar o fornecimento de capacetes por serviços como o Bike PoA ou Bike Sampa pode burocratizar o aluguel ou servir de estímulo ao uso do capacete? Comente!

32 comentários em “Projeto de lei obriga serviço de empréstimo de bicicletas a fornecer capacetes em Porto Alegre

  1. TERRÍVEL. Quem propôs essa lei nunca pegou uma bicicleta. Quem quiser compre e use o seu. Capacetes públicos não funcionam e é altamente anti higiênico.
    É TOTALMENTE INVIÁVEL.
    O problema dos nossos políticos e´ de sair falando o q dá na telha sem analisar e fazer um estudo adequado às proposições.
    É RIDÍCULO ISSO.

    Thumb up 3 Thumb down 0

  2. Mau PL.
    Capacete é um item pessoal, assim como roupa íntima e escova de dentes. Não tem como compartilhar. Não só pela questão da higiene, mas também pelo tamanho. Capacetes não são tamanho único.

    Além de que os perigos do ciclismo são causados por outras razões, não pela ausência de capacete, conforme já mencionado.

    Esse PL só vem a atrapalhar.

    Thumb up 1 Thumb down 0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *