Dilma Rousseff incorpora propostas da carta compromisso pela mobilidade por bicicleta

Documento divulgado pela campanha incorpora integralmente 9 propostas da UCB, outras 5 com redação adaptada e inclui mais 4. Desoneração do setor ficou de fora.

bike e eleicoes 2014

A candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência divulgou nessa sexta-feira (24) o documento “Mais mobilidade nas cidades com o transporte não motorizado”, contendo 18 compromissos com a mobilidade urbana, sob a forma de propostas de políticas públicas para ciclistas e pedestres a serem implementadas pelo Governo Federal, caso seja eleita.

Destes compromissos, nove são a incorporação integral das propostas apresentadas pela União de Ciclistas do Brasil (UCB) na “Carta Compromisso com a Mobilidade Ciclística”. Outros cinco foram aproveitados parcialmente ou tiveram mudanças na redação.

Em comunicado, a UCB diz que “o documento demonstra uma postura favorável à bicicleta e sinaliza mudanças importantes para o tratamento da mobilidade urbana na esfera federal – mudanças estas sentidas já desde o primeiro turno”.

O texto destaca ainda “a receptividade da campanha da Carta Compromisso pelas candidaturas e pelos apoios obtidos dos cidadãos no abaixo-assinado [que passou das 12 mil assinaturas], das entidades da sociedade civil, trabalhistas e empresarias e dos candidatos ao poder legislativo”. Para o diretor-presidente da UCB, André Soares, “esta é uma janela de oportunidades para abrir um diálogo em Brasília”.

Desoneração ficou de fora

O único ponto negativo das propostas da candidata Dilma Rousseff foi deixar de lado o compromisso de desoneração tributária da cadeia produtiva da bicicleta. Nesse quesito, o documento destaca apenas a redução de impostos relacionados à produção de equipamentos de segurança para uso de bicicletas, sem levar em conta as próprias bicicletas, suas partes e peças.

Segundo dados do estudo “Análise econômica do setor de bicicletas e suas regras tributárias”, realizado pela consultoria Tendências, a tributação média sobre o custo de uma bicicleta vendida no Brasil é de 72,3%. “É uma briga de grandes empresários, pois 70% deles estão fora da Zona Franca de Manaus e não têm acesso à desoneração dos outros 30%”, diz Soares.

Este cenário é responsável, por exemplo, em manter 40% da produção nacional de bicicletas na informalidade. Outra consequência é a retração da produção e do consumo de bicicletas que o país tem vivido nos últimos anos, apesar do momento globalmente favorável a investimentos nesse meio de transporte ativo e limpo.

Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para a China e para a Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas, representando uma fatia de 4,4% do mercado internacional. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.

PSDB não respondeu

De acordo com a UCB, o comitê político do candidato Aécio Neves (PSDB) não respondeu às tentativas de retorno da entidade para a assinatura da Carta Compromisso.

“Estamos muito preocupados com a ampliação do uso do automóvel nas grandes cidades brasileiras, que se transformarão em grandes estacionamentos”, afirma no site do candidato o coordenador da área de meio ambiente e sustentabilidade do programa de governo, Fábio Feldman. “Propomos uma ampliação do uso da bicicleta e também o investimento no bom transporte público sustentável: barato, eficiente e não poluidor. Neste caso, o transporte por trilhos tem uma prioridade alta.”

Entretanto, o plano de governo da candidatura faz uma única menção direta à bicicleta, ao afirmar que o governo federal deve “incentivar caminhadas e o uso da bicicleta para estimular estilos de vida mais saudáveis”. Há outras três referências indiretas, ao citar incentivos ao transporte não motorizado, mas sem compromissos específicos com a mobilidade por bicicleta. Ainda dá tempo, candidato.

14 comentários em “Dilma Rousseff incorpora propostas da carta compromisso pela mobilidade por bicicleta

  1. Para ajudar nisto também vala estimular e criticar os outros partidos a olhar seriamente esta pauta, e fazerem o que deveriam fazer. Já que o assunto ficou politizado, e é ingenuidade da nossa parte achar que não ficou, aliás com o PT no jogo, ainda mais com o esquema de aparelhamento, usa todos os aspectos da vida urbana para enfiar as decisões equivocadas na nossa goela abaixo. Vale lembrar o artigo do Arturo Alcorta “Pelo menos fez algo ? “: http://escoladebicicleta.blogspot.com.br/2009/07/pelo-menos-fez-algo.html. E que convenhamos muitas destas novas ciclovias, não são necessárias, e, muitas delas atrapalham a vida de pessoas que poderiam adotar a mobilidade de forma tranquila, ao invés de ficar putos com a ciclovia, com o prefeito, com o PT e com os ciclistas. Se acham que o couro dos indignados é pouco ? Converse com as pessoas onde a ciclovia passa na frente de casa ou de seu estabelecimento. Parece que estatégia do PT é segurar a onda da mobilidade urbana, e para nos dividirmos em opiniões para que possam entra, como já perceberam nos embates eleitorais. Dividir para conquistar, essa é uma das estratégias para o PT conquistar e aparelhar a cidade de São Paulo para os seus propósitos. Portanto, não sejamos ingênuos, tanta bondade ( presente de grego ) tem um preço. E, por outro lado, temos que pressionar para que façam ciclovias onde são realmente necessárias, como a Av. Paulista, e como foi a Av. Eliseu de Almeida ( que houve a análise competente da Ciclocidade ). e muitas outras vias de alta movimentação. Esses equívocos tem custo, além do dinheiro gasto, que poderiam ser feito para as rotas que necessitam de ciclovias, com qualidade. Se tomar como exemplo a administração do Haddad, haverá essas manipulações no cenário nacional. Então não sejamos ingênuos e prestemos atenção.

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  2. Bom agora que a Dilma assinou embora não a parte da desoneração. Vamos cobrar do que foi assinado. E tentar cobrar a desoneração. Tirar ou reduzir IPI, PIS/CONFINS … etc. E cobrar o Ministério das Cidades para a melhoria das cidades em relação a mobilidade que ela só falou uma ou duas vezes nos debates.

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    1. Não vai acontecer nada…A Dilma não baixou os impostos sobre as bicicletas no primeiro mandato, não vai fazer no segundo….bicicleta não dá votos.

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      1. Me lembro de uma entrevista recente do Haddad em que ele disse que estava levando essa proposta de desoneracao a Frente Nacional de Prefeitos, que poderiam entao propor as desoneracoes aos Estados e a Uniao. como tudo em termos de reforma tributaria, nao sera nada facil, mas ja eh uma tentativa. Acho qte que a entrevista tinha um link aqui no VadeBike, ou no Bike eh legal, talvez.

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        1. Bem lembrado, faz sentido pois quem se beneficiaria diretamente seriam as prefeituras, pois além de tirar carros das vias ( palavras do prefeito ), teria um efeito positivo mais rápido, com a adoção de bicicletas. Aliás, fiquei surpreso por ver uma cliente vindo de bicicleta, numa loja de construção onde estava fazendo compra.

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  3. Poxa, 70% de impostos !?!? Achei q eram “apenas” ja absurdos 50%…

    3. Maior produtor. Assim como industria automobilistica, este belissimo mercado pertencem a multis estrangeiras. (Caloi foi comprada 70% pela canondale canadense)

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  4. Prezado William,

    Segue abaixo o link onde no programa de governo do Aécio ele cita o incentivo à implantação de ciclovias. Trata-se de um resumo de sua posição. Acho que este blog não tem a ver com propaganda política. Apenas compartilho para que todos tenham mais informação. Votem em quem quiserem.

    http://aecioneves.com.br/propostas-sustentabilidade-mobilidade-urbana.html

    Apenas para constar, sempre usei transporte público e bicicleta para me locomover. Digo sempre com certo exagero, faço isso desde os 10 anos de idade (ônibus).

    Comentário bem votado! Thumb up 5 Thumb down 1

  5. Pô Willian! O pessoal do PSDB é e sempre será contra qualquer coisa que não beneficie os carros! Lembrando que o metrô não atrapalha os carros, mas mesmo assim esse pessoal só utiliza do serviço lá fora e acha bonito, aqui nunca utilizam!!!

    Sobre os impostos, cadê o apoio total e irrestritos do caçador de impostos???????? A carga tributária sobre as bikes é absurda! Cadê o garoto de minas que odeia impostos para ZERAR os impostos sobre as bikes??? Ah… ai ele não aparece, não é mesmo? Essa é a verdadeira cara do PSDB, posa de bom moço mas é um capeta!!!

    Polêmico. O que acha? Thumb up 8 Thumb down 5

    1. Então a pressão para diminuir a carga tributária também deve recair em cima de partidos. Se o PT incorporou então vale fazer com que o partido através de seus representantes eleitos, fazerem cumprir os da carta e também o que não foram.

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