Ajude a garantir recursos para obras cicloviárias em São Paulo

Verba pública seria utilizada na implementação de infraestrutura cicloviária, como ciclovias, ciclofaixas, ciclorrotas, bicicletários e paraciclos. Imagem: Ciclocidade/Divulgação

A Ciclocidade (Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo) começou quinta-feira (29/5) uma campanha relâmpago batizada de #BikeNoFUNDURB. O objetivo é conseguir inserir no texto final do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, em fase final de discussão na Câmara dos Vereadores, a destinação obrigatória de 10% dos recursos anuais do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) em obras do sistema cicloviário municipal, viabilizando assim recursos para tornar realidade políticas públicas voltadas à bicicleta como transporte. A atual proposta contempla a mobilidade por bicicletas, mas não menciona a provisão de recursos.

Os recursos do Fundurb devem ser aplicados em habitações de interesse social, no transporte coletivo e em melhoramentos em vias estruturais. Com base no orçamento de R$ 500 milhões para o Fundurb de 2014, os 10% representariam R$ 50 milhões para obras de infraestrutura cicloviária no município.

De acordo com o consultor na área de mobilidade urbana e diretor de Participação da Ciclocidade, Daniel Guth, apesar do estágio avançado de discussão do Plano Diretor, as chances de essa demanda ser apoiada são boas. “É uma forma de garantir que o programa de metas da prefeitura seja realizado. Tendo 10% garantido na lei, isso é perene”, diz. O Programa de Metas da atual administração, em sua meta 97, estabelece a implantação de uma rede de 400 km de vias com infraestrutura para bicicleta até o fim de 2016.

O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do PDE na Câmara, já tinha considerado a inclusão dos modos não motorizados no texto, porém sem definir recursos. Aprovado em primeira votação pela câmara em maio, o texto recebe nesse momento as últimas alterações, por meio de emendas dos parlamentares.

Você também pode ajudar

A Ciclocidade elaborou uma carta-manifesto a ser entregue ao vereador Bonduki na terça-feira (3/6), na primeira reunião do ano da Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana da Câmara de Vereadores a ser realizada às 19h, na sala Luiz Tenório de Lima. A carta está aberta a adesões de entidades e grupos de ciclistas até segunda-feira (2/6) e o Vá de Bike já apoia essa iniciativa desde o primeiro momento. Veja como aderir.

Também foi criado um abaixo-assinado para reforçar o desejo dos que usam a bicicleta por infraestrutura e segurança no trânsito. Para assinar clique aqui. Veja abaixo um vídeo que ilustra a importância da campanha #BikeNoFundedurb. O sistema cicloviário do Jardim Helena (zona Leste de São Paulo), em desenvolvimento, recebeu recursos do Fundurb, bem como a ciclovia da avenida Cruzeiro de Sul, em Santana (zona Norte).

Trabalho de longo prazo

Desde 2013 a Ciclocidade tem trabalhado para incluir a bicicleta no Plano Diretor nos aspectos de diretrizes e obteve sucesso. “Se olhar o primeiro rascunho e hoje é possível perceber uma grande diferença. A maturidade dessa discussão nos levou a pensar em um recurso garantido para isso”, explica Guth. “Tem que ter orçamento coerente com os instrumentos e prioridades que a cidade indicou.”

Havia um Projeto de Lei do ex-vereador e hoje Secretário Municipal de Governo, Chico Macena, que destinava 1% do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT) para pautas ligadas à bicicletas. Porém, como ele não foi reeleito, o projeto foi arquivado. Recentemente, Bonduki assumiu o projeto em coautoria e agora segue em discussão na câmara.

O FMDT possui recursos provenientes de todas as multas de trânsito, além do recebimento de dinheiro de outorgas onerosas para construção acima do limite permitido na cidade. A previsão para 2014 seria de R$ 1,82 bilhão. O secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, se posicionou contra o PL. “Mesmo que fosse aprovado, provavelmente o prefeito vetaria”, esclarece Guth.

Apesar do aumento no orçamento em 2014 em relação ao ano anterior, poucos projetos ligados à mobilidade por bicicleta estão programados para serem feitos ou já foram realizados. “Disseram que 2014 seria o ano das bicicletas, mas isso tem sido adiado. A prefeitura dizer que não há recursos é escancarar que a bicicleta realmente está lá no final das prioridades”, afirma Guth.

O que pode ser feito com esse recurso

Se fosse considerado apenas o tipo mais caro de infraestrutura, a ciclovia, onde o custo por quilômetro construído é de R$ 4 milhões, o recurso seria pouco. Por outro lado, para outras infraestruturas, como ciclorrotas, ciclofaixas, bicicletários e paraciclos, esse recurso é grande. E o valor de R$ 50 milhões pode chegar a ser triplicado por conta da outorga onerosa. “Estamos fazendo a nossa parte e isso deveria ser lição de casa da própria Prefeitura. O principal objetivo é garantir que os 400 km de vias cicláveis que constam no programa de metas da própria administração municipal seja cumprido”, afirma o diretor de Participação da Ciclocidade.