Crescem multas a motoristas que arriscam a vida de ciclistas em São Paulo

Por Enzo Bertolini e Willian Cruz

Um levantamento realizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET) mostra que, entre janeiro e junho de 2014, 10.263 multas foram aplicadas a motoristas que desrespeitaram ciclistas no trânsito da capital paulista. Esse número corresponde a um motorista autuado a cada 25 minutos por colocar em risco a vida de alguém que estava pedalando nas ruas.

Os números do Programa de Proteção ao Ciclista mostram aumento gradual das autuações. Em 2013 foram 10.666 multas expedidas ao longo do ano, frente a 7.461 em 2012.

Essas 10.263 autuações do primeiro semestre de 2014 se referem a três enquadramentos abaixo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Veja no box abaixo quais são esses enquadramentos, quando são aplicados e como evitar as multas. Além de evitar autuações, os procedimentos indicados evitam também situações de risco que podem resultar em ferimentos, lesões permanentes e mortes.

Importante citar que essa fiscalização é resultado direto de ação do coletivo Cicloliga, do qual o Vá de Bike faz parte. Veja como começou.

Enquadramento 520-70

Previsto no artigo 169 do CTB, estabelece que: “Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança”, é uma infração leve, que rende três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 53,20.

Na prática: a multa é aplicada a quem passa perto demais de um ciclista (a menos de 1,5m, ou seja, sem mudar de faixa), joga o carro em cima de quem está na bicicleta ou pratica outras formas de ameaça que intimidem ou coloquem em risco quem está pedalando.

Como evitar: mude de faixa ao ultrapassar o ciclista; não force passagem; não buzine atrás do ciclista para que ele abra espaço; aguarde o momento seguro para ultrapassar.

Enquadramento 585-12

O enquadramento está previsto no Artigo 197 do CTB e estabelece: “Deixar de deslocar, com antecedência, o veículo para faixa mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, quando for manobrar”. É uma infração média punida com quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e multa de R$ 85,13;

Na prática: aplicada a quem fecha o ciclista para virar em uma rua, ou faz essa conversão passando perto demais da bicicleta, sem mudar de faixa.

Como evitar: quando precisar entrar em uma rua, estacionamento ou vaga, em vez de cortar o ciclista aguarde atrás, para que ele passe naturalmente pelo seu local de destino, como você faria com outro veículo lento que tivesse porte grande.

Enquadramento 638-60

De acordo com o enquadramento previsto no artigo 220 do CTB, “deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito ao ultrapassar ciclista”, é uma infração grave, punida com cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 127,69.

Na prática: é multado o motorista que ultrapassa o ciclista acelerando o carro, ou que passa ao seu lado em velocidade que o coloque em risco.

Como evitar: ultrapasse com cautela, mudando de faixa, e sem sair arrancando; quando passar ao lado de um ciclista, reduza.

Por que multar?

O maior problema para quem pretende utilizar a bicicleta nas ruas hoje é, sem sombra de dúvida, a atitude de alguns maus motoristas que não aceitam a presença da bicicleta na rua e tentam punir o ciclista por isso, através da conhecida “fina educativa”, de fechadas, buzinadas e ameaças com o ronco do motor e o tamanho do carro.

Esse tipo de comportamento assusta (e às vezes também fere, mutila e mata) quem está com a bicicleta na rua, afastando muita gente que gostaria de utilizá-la mas não tem coragem de encarar o trânsito. Também faz com que muitos ciclistas optem por usar a calçada, onde se sentem mais seguros.

Os motoristas que respeitam a vida e as regras de trânsito não têm motivos para se preocupar.

Um metro e meio

O artigo 201 do CTB define a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar ciclista. Mas decidiu-se utilizar o artigo 169 para autuar esse comportamento, por ser mais abrangente que o 201 e dar maior liberdade de atuação para o agente de trânsito. Além disso, um detalhe técnico da redação do artigo 201, que especifica a distância a ser mantida, resultaria em inúmeros recursos pedindo aferição da distância entre os veículos no momento da multa, fazendo com que elas fossem canceladas.

A bicicleta é um veículo que possui uma limitação de velocidade óbvia, que deve ser compreendida. Para ultrapassá-la, você deve fazer como faria com qualquer outro veículo lento que estivesse à sua frente, como um ônibus ou um caminhão carregado: mude de faixa e faça uma ultrapassagem segura.

Não quer esperar atrás da bicicleta? Reduza a velocidade, mude de faixa e ultrapasse. Não dá para ultrapassar ou só tem uma faixa? Espere. Não é isso que vai lhe atrasar, mas sim o excesso de carros que você provavelmente vai encontrar mais adiante, ou pelo qual já passou ali atrás.

Para entender melhor a importância de mudar de faixa para manter um metro e meio ao ultrapassar ciclista, leia este artigo.

Fiscalização em bicicletas

Agentes da CET de São Paulo passarão a realizar seu trabalho de fiscalização nas ruas utilizando também bicicletas, não somente nas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas da cidade, mas também em ruas onde não há infraestrutura específica.

A medida é importantíssima, por legitimar o uso da bicicleta em deslocamentos, colaborando com um entendimento mais amplo da população sobre seu direito de circulação nas vias, como veículo reconhecido pelo Código de Trânsito.

Saiba mais aqui, em texto e vídeo.

Mas é justo isso? Ciclistas não são multados

Essa é uma reclamação recorrente, muitas vezes utilizada como escudo de argumentação para se opor à autuação desses motoristas – que, vale lembrar, não são simples infratores que furaram um sinal vermelho, mas pessoas que estão gerando risco direto de morte para outros cidadãos, muitas vezes com ações propositais. Não há argumento que justifique proteger quem faz isso.

Embora saibamos que muitos ciclistas infringem leis de trânsito, principalmente ao furar sinais e pedalar nas calçadas, as infrações que são autuadas nesta fiscalização colocam diretamente em risco a vida de outras pessoas, por isso precisam ser priorizadas. Mas a discussão sobre esse ponto foi aberta nesta página, participe. Também discutimos se essa fiscalização aos motoristas é justa, veja aqui.

Veja também:

Fiscalização e multas a motoristas – mas e os ciclistas? Ciclistas “se arriscam” ao usar as vias? A partir de 14 de maio, motoristas que desrespeitarem ciclistas serão multados em São Paulo Motoristas de ônibus de São Paulo terão treinamento para lidar com ciclistas Niterói multa motoristas usando fotos enviadas por ciclistas Contran suspende multas a ciclistas, que começariam em abril