Agressividade em tempos de implantação de ciclovias

Passei os últimos anos da minha vida gritando por ciclovias e por respeito no trânsito. Pra minha grata surpresa, o prefeito Fernando Haddad ( PT) começou um projeto de implantar 400km de ciclovias na cidade de São Paulo. Venho acompanhando de perto a implementação, assim como convivendo com o aumento da agressão nas ruas.

Têm sido cada vez mais frequentes as agressões gratuitas de motoristas, seja de táxi ou automóvel particular, o que me fez começar um diário no meu blog pessoal, relatando o número de vezes que me agridem de alguma maneira, seja verbalmente ou fisicamente. Me mandam pra calçada quando estou na rua, me mandam pra rua quando uso a calçada com meu filho (onde não tem ciclovia) e, principalmente me mandam para a ciclovia – onde ela não existe. Todo dia. “Mas aqui não tem ciclovia”, respondo. “Então vai onde tem uma!”

Não costumo filmar essas discussões, mas hoje estava voltando de um trabalho com o equipamento na mochila,  e consegui pegar a câmera a tempo de registrar.

Na Rua dos Pinheiros, eu fotografava com o celular os ciclistas na minha frente. O trânsito estava parado e só nós conseguíamos nos locomover com facilidade. Um dos ciclistas fotografados era uma amiga, que carregava flores no bagageiro. Paramos no semáforo ATRÁS DE UM TÁXI e começamos a conversar. O taxista colocou a cabeça pra fora, olhou pra trás e começou a nos mandar pra ciclovia. “Vai pra faixa lá na outra rua”, gritou (com um “bem longe de mim” implícito na frase). A rua em questão era a Artur de Azevedo, paralela à rua dos Pinheiros, onde estávamos. “Mas eu tô indo pro outro lado, o que eu vou fazer lá?”.

Abriu o semáforo, cruzamos a Pedroso de Moraes e acabou a bateria do meu celular. Peguei a câmera na mochila e registrei neste vídeo a discussão completamente gratuita.

O que diz a Lei

A legislação garante a circulação de bicicletas nas ruas. O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro afirma que “nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.”

O artigo 29, XII, § 2º diz que “respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.”

Saiba mais aqui.

Ciclistas tentam boa convivência

Cansados com esse tipo de atitude, os ciclistas Vera Penteado Borges e Ivson Miranda pretendem realizar uma ação de conscientização de motoristas de táxi, distribuindo alguns folhetos como este ao lado e também informações sobre a legislação que garante o direito de circulação de bicicletas nas ruas onde não houver ciclovias.

Os ciclistas também pretendem ressaltar que cidadãos que abrem mão do carro para usar a bicicleta são clientes em potencial dos taxistas. Afinal, quando precisamos de carro, a quem recorremos?

A ação ocorre no domingo 7 de dezembro, a partir das 9 da manhã, na Praça do Ciclista (veja mapa), mas pode vir a ser repetida em outras ocasiões.

Mais informações e contato através da página do evento no Facebook.

É preciso treinamento, campanhas e punição

Por Willian Cruz

Todos os motoristas recebem (ou deveriam receber) treinamento para usar o automóvel de forma responsável, respeitando os demais usuários das vias e sem oferecer perigo às suas vidas. Portanto, não há desculpa para que desconheçam as leis de trânsito e o direito de circular de bicicleta nas ruas – sobretudo quando se trata de profissionais, como taxistas e motoristas de ônibus.

Ainda assim, há casos em que se configuram crimes de trânsito, com tentativas propositais de atropelamento, como ocorreu com nosso colaborador Enzo Bertolini. O motorista de ônibus da viação Sambaíba, em São Paulo, cometeu três crimes contra nosso colega Enzo Bertolini: tentativa de lesão corporal gravíssima (art. 129 do Código Penal, que admite tentativa em caso de ação dolosa), perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) e ameaça (art. 147). Veja o relato.

Felizmente, motoristas como esses são minoria. Mas uma minoria com potencial de desastre. Campanhas de conscientização em âmbito geral, como esta realizada em 2013, são importantíssimas, urgentes e devem ser feitas de forma contínua. Para os motoristas profissionais, um treinamento sobre direito de circulação nas ruas e proteção à vida de ciclistas e pedestres deveria se tornar obrigatório para exercício da função. Afinal, conduzindo um veículo automotor ao longo do dia, o profissional tem a vida de outras pessoas em suas mãos.

Não há e nunca houve, até onde sabemos, treinamentos obrigatórios em relação a isso para motoristas de táxi (se você souber de algum, nos avise). Para motoristas de ônibus, treinamentos eventuais são realizados. São Paulo já teve dois, muitos anos atrás, e a prefeitura pretende realizar mais um. Cidades como  Salvador (BA), Recife (PE), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC) também já ministraram treinamento específico para a convivência com ciclistas.

Pressão

No fim de julho, o empresário Roberson Miguel, do Jardim Peri, zona Norte de São Paulo, quase se tornou mais um mártir do trânsito. Ele foi ameaçado quando pedalava pela avenida Sumaré, sentido Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Durante quilômetros, o motorista da linha 209P/10 Cachoeirinha-Terminal Pinheiros, também da viação Sambaíba, jogou o coletivo contra o ciclista, que teve que se refugiar na calçada em alguns momentos.

“Eu vou matar o próximo ciclista que eu cruzar!”, foi o que Miguel ouviu do motorista (leia o relato completo aqui). Após quase acontecer uma briga, já no ponto final, o empresário fez uma reclamação ao fiscal presente, além de levar o fato ao site da SPTrans e ao SAC da Sambaíba. Em resposta a Miguel, a autarquia e a empresa informaram que o funcionário foi advertido e passaria por treinamento.

Inconformado com a resposta protocolar, Miguel fez um mobilização online para pressionar o secretário Jilmar Tatto para o treinamento e capacitação de motoristas de ônibus. “A pressão cresceu bastante depois da morte do Marlon. E vamos aumentar por todos os meios possíveis para que o secretário Tatto nos ouça.” Até o momento, cerca de 640 pessoas assinaram a petição. Assine você também.

É hora de pressionar também por um treinamento obrigatório para motoristas de táxi.

Como denunciar

Em São Paulo, motoristas de ônibus e de táxi que coloquem em risco a vida de ciclistas e pedestres devem ser denunciados através deste site. As denúncias sobre motoristas de ônibus são encaminhadas pelo sistema à SPTrans e à empresa responsável, que costumam advertir o motorista, ainda que verbalmente (o que não deixa de ser educativo). Já as denúncias sobre taxistas são enviadas ao DTP (Departamento de Transportes Públicos), responsável pelos táxis, e o motorista costuma ser chamado para se explicar sobre o ocorrido – que também tem seu caráter educativo, nem que seja pelas horas de trabalho que o taxista perdeu se justificando, o que acaba sendo uma punição indireta por seu comportamento equivocado e, muitas vezes, criminoso.

Em outras cidades, procure o órgão responsável pelos transportes públicos. Recomendamos fazer a reclamação através de ofício protocolado, para garantir que não seja ignorado a ponto de nem mesmo ser lido.

Se um motorista tentar propositalmente te atropelar, esteja ele dirigindo um ônibus, um táxi, um caminhão, um carro de passeio ou mesmo uma motocicleta, abra um Boletim de Ocorrência na delegacia mais próxima. E não é BO de trânsito, é de crime: “perigo para a vida ou saúde de outrem” (art. 132 do código penal). Você tem direito a fazer esse BO e se negarem a registrá-lo estarão incorrendo em crime de prevaricação. Se você tiver uma testemunha ou gravação em vídeo, diga que quer fazer uma representação contra o agressor, porque o Boletim de Ocorrência por si só não resulta em nada, é só um registro do que aconteceu. A representação é o próximo passo, para que você ou o estado possam processá-lo pelo crime que ele cometeu e impedir que mate alguém amanhã nas ruas, com seu comportamento irresponsável ao volante.

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