Um motorista é multado por hora por desrespeito ao ciclista em São Paulo

Ultrapassar o ciclista na mesma faixa em que ele está é colocar sua vida em risco

Ultrapassar o ciclista na mesma faixa em que ele está é colocar sua vida em risco – por isso a autuação.

Desde maio de 2012, a CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - tem fiscalizado e multado motoristas que colocam em risco ciclistas nas ruas. A ação é resultado direto de negociação entre cicloativistas e o poder público, em reunião realizada em março de 2012 na sede da SMT/CET (veja detalhes). Em 11 meses, foram aplicadas 8.844 multas, o que corresponde, em média, a um motorista autuado a cada 55 minutos.

Esses números trazem duas reflexões importantes. Primeiro, a quantidade absurda de abusos contra a vida por parte de quem está dirigindo, seguramente muito maior que o total autuado. Em segundo lugar, pode-se perceber que a fiscalização foi intensificada, porque no primeiro mês foram apenas 91 multas, numa média de três por dia.

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Base legal

Nenhuma dessas infrações é nova. As autuações serão feitas com base em artigos que fazem parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde sua criação,  em 1997. A única novidade é sua fiscalização efetiva e a aplicação das multas.

As autuações são feitas com base nos seguintes artigos:

  • art. 169: Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Será aplicada a quem passar perto demais de um ciclista (a menos de 1,5m, ou seja, sem mudar de faixa), jogar o carro em cima ou outras formas de ameaça que intimidem ou coloquem em risco quem estiver em uma bicicleta. Conforme estabelecido no CTB, R$ 53,20 e três pontos na CNH.
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  • art. 197: Deixar de deslocar o veículo com antecedência, mudando de faixa quando for dobrar uma esquina. Aplicada a quem fechar o ciclista para virar em uma rua, ou fizer essa conversão passando perto demais do ciclista, sem mudar de faixa. O motorista deve esperar o ciclista passar, sem cortar sua frente. R$ 85,13, quatro pontos na CNH.
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  • art. 220: Ultrapassar ciclista em velocidade incompatível com sua segurança. Ultrapassar acelerando, ou em velocidade que o coloque em risco, é a situação que resultará na aplicação dessa multa. R$ 127,69 e cinco pontos.

O CTB é aquele conjunto de leis que os motoristas são obrigados a aprender no Centro de Formação de Condutores, para conquistar o direito de dirigir um veículo motorizado em qualquer lugar do país. Isso significa que, se a pessoa for habilitada e não tiver comprado o exame, teve que aprender todas essas regras para que pudesse conduzir um veículo com motor sem colocar a vida de ninguém em risco. Portanto, não há desculpas para seu descumprimento.

Metro e meio

O artigo 201 do CTB define a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar ciclista. Mas optou-se por utilizar o artigo 169, por ser mais abrangente que o 201 e dar maior liberdade de atuação para o agente de trânsito. Além disso, o detalhe técnico da redação do artigo 201, especificando a distância a ser mantida, resultaria em inúmeros recursos pedindo aferição da distância entre os veículos no momento da multa.

Para saber a importância de manter um metro e meio ao ultrapassar ciclista (ou mudar de faixa), leia este artigo.

Por que multar?

O maior problema para quem pretende utilizar a bicicleta nas ruas hoje é, sem sombra de dúvida, a atitude de alguns maus motoristas, que não aceitam a presença da bicicleta na rua e tentam punir o ciclista por isso, através da conhecida “fina educativa”, fechadas, buzinadas e ameaças com o ronco do motor e o tamanho do carro.

Esse tipo de comportamento assusta (e às vezes também fere, mutila e mata) quem está com a bicicleta na rua e afasta muita gente que gostaria de utilizá-la mas não tem coragem de encarar o trânsito. Também faz com que muitos ciclistas optem por usar a calçada, onde se sentem mais seguros.

O objetivo dessa fiscalização não é punir motoristas indiscriminadamente com multas. É deixar claro que essas atitudes colocam em risco a vida de quem está em uma bicicleta – e justamente por isso merecem autuação. Entenda melhor essa questão.

Mas é justo isso? Os ciclistas não levam multa!

Embora saibamos que muitos ciclistas desrespeitam leis de trânsito, as infrações que são autuadas nesta fiscalização colocam diretamente em risco a vida de terceiros, por isso precisam ser priorizadas. Mas a discussão sobre esse ponto foi aberta nesta página, participe. Também discutimos se essa fiscalização aos motoristas é justa, veja aqui.


18 comentários para Um motorista é multado por hora por desrespeito ao ciclista em São Paulo

  • [...] Multa: R$ 85,13, quatro pontos na CNH. Fonte: CTB / Vá de bike [...]

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  • Se vc tem algum projeto, eu o mostro a Secretaria de Trânsito, a Secretaria de Esportes, Secretaria de Serviços Urbanos 2 e ao prefeito, lacrado.

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  • Willian Cruz, sou um grande admirador teu aqui de SBC, acompanho vários blogs e sites referidos ao ciclismo, quer seja urbano, BMX, Velocistas, e movimentos pacíficos. Leio as realidades de Goiania e seus 1 milhão de habitantes, a ralidade de minha cidade, São Bernardo, e tento construir com suas pesquisas e minhas vivências, que as vezes casam(pois não posto nada se não ter vivido o momento). Eu creio, e boto até uma fé, que o respeito do motorista está melhorando, em pouco tempo, pois pensei que não iria viver para ver ciclovias em SBC… Agora estamos com um empasse, a prefeitura de alguma forma ouve nosso clamor(por telefones,internet, e TV)o empasse, é que os ciclistas não são consultados, temos ciclistas atletas, temos ciclistas advogados e médicos e temos também ciclistas de movimento(porque a gestão não nos chama?) A realidade de SBC é diferenciada de SP, por que então apenas ciclofaixa de domingos? Dei uma sugestão, para pessoas que estão re-aprendendo a guiar, domingo seria um dia ótimo naquelas ruas escolidas, mas o respeito não pode continuar durante os 7 dias da semana?
    Tenho problemas com os ciclistas, dizem que sou louco e não concordam nos quisitos,parar em semáforos,não guiar montado na faixa de pedestre e me deram um vídeo de NY de mais de 1h. Nossa realidade é outra e tanto carros como bikes estão se respeitando melhor… ônibus e caminhão quando não respeita, ou o ciclista é um as do guidão ou morre, foi isso que a Ciclosan verificou antes de contruir as ciclovias que são ótimas.
    Tem ciclista que ainda bota fé que pedalar de contra mão é o melhor a fazer…
    Se vc tiver em mãos um projeto que crie uma CET de bikes , para informar os pedestres onde atravessar,para dizer que tem uma ciclovia do lado, então o ciclista deve ocupar, para fazer certas autuações em ciclistas e motoristas… nos motoristas vai aquela deixa, não se esqueça e sorria, vc está sendo filmado, e o carro que estacionar em ciclofaixa, lugar para ascessibilidade, e locais que são proibidos estacionar, tirar a famosa fina… ter bikes CET(não é policial e nem GCM)apenas ajudam e dão respeito e pedem respeito com a famosa frase “POR FAVOR”

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  • Rosana

    Para mim representa uma evolução, mas acho que o número de multas ainda deve aumentar muito antes de começar a queda motivada pelos efeitos da fiscalização.

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    • Carlos

      Bem, vai depender de nós também. Aqueles que circulam em avenidas e ruas que são de tráfego pesado, deverão também sinalizar com luzes piscantes, faixas reflexivas, e, também se puder também de tempos em tempos gravar em vídeo a visão traseira para monitorar se realmente os motoristas estão prestando atenção e vendo você e estão cuidando para seguir as regras de trânsito ou estão com outra intenção.
      Tomemos como exemplo as multas para motoristas que desrespeitam os motociclistas … como está ? Desrespeito a pedestres ?
      Por falar em desrespeito, quando na condição de pedestre, e, na rua não há sinalização apropriada para travessia, você usa a sua mão para pedir travessia da via ?

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  • Paulo

    Que bom que estão multando, assim muitos motoristas ficarão mais atentos em relação à 1.5m de distância, deixando as ruas mais seguras para os ciclistas.
    Estou optando por uma alternativa, que ajuda muito na segurança e deixando menos estressado com o trânsito. Utilizando esta alternativa não tive a fina dos veículos até hoje porque são obrigados à distanciar por causa da antena corta cerol. Abaixo segue um texto que já tinha postado:
    Uma dica de segurança para reduzir os perigos do trânsito,surgiu uma idéia de acoplar na bicicleta uma antena corta cerol que é utilizada em motos, para fazer com que os carros distâncie do guidão da bicicleta, utilizando uma fita colorida para que o condutor do veículo veja que há algo na lateral da bicicleta e distâncie para que não risque o carro. Assim acho que evita aqueles motoristas que gostam de tirar finas da bicicleta e como a antena é pequena cerca de 70cm, fica distanciada da manopla do guidão cerca de 35cm, bem abaixo dos 1.5 metros que o veículo precisa distânciar da bicicleta ao ultrapassar. Quando o ciclista precisa recolher a antena é só dobrar(algumas antenas possuem esse recurso) ou colocá-la em pé. Outro recurso para aumentar a segurança é utilizar um espelho retrovisor no guidão ou no capacete, assim o ciclista fica menos tenso em andar no trânsito porque ele estará vendo oque vêm atrás dele. Fica aqui uma idéia útil para aumentar a segurança.
    Veja a imagem abaixo no Youtube de como irá melhorar a segurança, instalando a antena corta cerol.
    http://www.youtube.com/watch?v=fcCkCDgVh0k

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    • Carlos

      Interessante esta solução. Já vi uma pessoa colocar na parte de trás da bicicleta, com uma placa que é retrátil, e dizendo 1,5m. Estava pensando fazer isto com uma vara de pescar, pois como a ponta é flexível, e uma eventual aproximação exagerada poderia acionar um alarme … assim também ajudará os fiscais a verificarem se estão respeitando os 1,5m.

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      • Paulo

        Carlos, não tinha pensado numa vara de pescar, achei interessante por ser mais flexível, é algo à ser considerado também.

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        • Carlos

          Bem, acho que é bom evitar usar este apetrecho, porque quem pode querer ultrapassar a gente é um outro ciclista. A não ser que o outro ciclista ou mesmo outro motociclista, deva agir da mesma forma que os carros.

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        • Carlos

          Então a estratégia é que o ciclista tenha mais dispositivos para ser percebido. Acho que usar faixas reflexivas como é exigido para motociclistas, é uma forma de ser percebido. Acho que outras medidas como deixar descentrado as luzes piscantes ajuda o motorista a prestar atenção. Não sei como é a estatísticas de acidentes com bicicletas. Quantos usavam elementos que chamassem atenção de motoristas, … Bem, acho que acaba na mesma discussão sobre o uso de capacete, mas como qualquer transição e mudança de comportamento, é necessário comunicação tanto pela mídia, como no trânsito, uso de faixas reflexivas, elementos piscantes, etc …

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    • Carlos

      Creio que um dos problemas é saber o que são 1,5m. Acho que para ajudar a perceber se está muito próximo ou não, é mostrar o que é 1,5m em relação às marcas da pista ou algumas fotos para ajudar o que são 1,5m. Acho que temos muita gente que poderia colaborar e tirar fotos ou vídeos e mostrar o que são 1,5m …

      Veja este vídeo no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=sp4nsTxHZaM

      Pelo vídeo já verifica que 1,5 nesta via é praticamente uma faixa.

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      • Cícero Soares

        Oficializar e espalhar também oficialmente aquela placa ao final do vídeo (e agora vi que ela já rola há um bom tempo) não seria bacana? Acho até que chamaria mais atenção dos motorizados do que como apenas uma mensagem educativa, pois que daria a devida autoridade à informação.

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      • Carlos, não é preciso se preocupar com o quanto é 1,5m se o motorista mudar de faixa para fazer a ultrapassagem.

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        • Carlos

          Tem razão William. A princípio a faixa já tem mais de 1,5m. Então ultrapassagem segura e correta de bicicletas é usar outra faixa à esquerda, como é para ultrapassar qualquer outro carro. O mesmo raciocínio que se aplica a moto.

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    • Carlos

      No tópico sobre o 1,5m tem uma segunda parte do vídeo muito esclacedor do tópico dos 1,5m: http://www.youtube.com/watch?v=eO2zsB133IM que mostra a mudança também em relação há a março de 2012 ! Tomara que isto não seja um momento passageiro das práticas da CET.

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  • Ricardo Jose Camara

    Aqui na Cidade Maravilhosa, o Rio de Janeiro é claro, os controladores de tráfego não podem multar, só a Guarda Municipal. O que acontece? Os motoristas não estão nem aí para eles. O coitado fica lá apitando no sinal e se alguém avança eles não têm o que fazer.
    Para piorar, a Guarda Municipal é dividida por áreas: a de patrimônio (para impedir camelôs como um deles já me confidenciou), para o trânsito, etc. O problema é descobrir qual faz o que. Ao abordá-los para uma queixa, nunca é um do trânsito.

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    • Carlos

      Devido ao sucateamento do CET por aqui ( não contratação de agentes, semáforos antigos, manutenção etc …), é possível que seja um cenário futuro de São Paulo também.
      Como este cenário ocorre porque não há uma participação efetiva da sociedade para resolver problemas, a tendência é piorar cada vez mais. No Rio, quando se fala em problema, acho que acaba descambando em problemas com tráfico, e sua área de atuação nas favelas, e os crimes praticados … levando a uma diminuição da importância do trânsito na resolução dos problemas da cidade. Claro, sem uma circulação apropriada dos veículos, atrapalha até as forças pacificadoras. Os traficantes dos morros, qual a primeira ação que fazem para impedir a entrada de forças policiais ? Barricadas e emboscadas em vias de acesso. Não é preciso chegar a uma situação de conflito para perceber a que um transito mal monitorado e regulado causam. No dia-a-dia as pessoas perdem dinheiro e tempo na trânsito. Por isto que a mobilidade no trânsito é importante para resolver vários problemas da cidade, nem sempre relacionado com o trânsito, trabalho. Portanto, zelar pelas vias públicas é de todos. Por isto que temos o 1188, e quanto maior a participação colaborativa da população, ao reportar os problemas, melhor, por que isto ajuda a direcionar as políticas públicas, pois elas são respostas às estatíticas. Se a sociedade não ajuda a alimentar as estatísticas, o poder público terá que fazer pesquisa, e isto custa caro e é demorado, o que geralmente não fazem, e, portanto, acabam com a pobre estatística dos chamados. Não há caminho fácil e rápido para os problemas das cidades, sem que haja a participação efetiva da socidade, da população. Enquanto, o pessoal não participa, ficamos à mercê de políticas que favorecem os arranjos que não interessam à nossa sociedade.
      Conclusão, bote a boca no trombone, seja via SAC, 156, 1188 e outros meios, como as redes sociais e internet, quanto mais pessoas perceberem que estão com os mesmos problemas, e não é somente no trânsito, e que podem se ajudar mutuamente, melhor a longo prazo e mais sustentável.

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  • Fernando Latiak

    Vale ressaltar que o código não fala apenas de biciletas, mas de veículos de tração humana ou animal. Isso abrange, desde um cidadão andando de patins, skate, patinete, entre outros, a uma carroça puxada por cavalo. A regra é válida, para a proteção de todos estes.

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