A condenação do motorista que atropelou Márcia Prado

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Uma Ghost Bike marca o local onde Márcia Prado foi levada pela intolerância. Foto: Willian Cruz

Uma Ghost Bike marca o local onde Márcia Prado foi levada pela intolerância. Foto: Willian Cruz

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Márcia Regina de Andrade Prado era uma ciclista experiente, que sabia como pedalar em segurança nas ruas. No dia 14 de janeiro de 2009, circulava na Av. Paulista, na mão correta, ocupando o espaço que lhe é de direito, quando um motorista de ônibus tirou sua vida covardemente.

Mesmo estando na faixa da direita, em uma avenida com três pistas disponíveis para ultrapassagem, o motorista escolheu passar demasiadamente perto. Muito provavelmente, ao fazer o que chamamos de “fina educativa” (passar perigosamente perto para ensinar o ciclista a não pedalar na rua), o ônibus tocou o guidão da bicicleta de Márcia, que caiu entre as rodas do veículo pesado sem a menor chance de escapar.

Condenação

O motorista Márcio José de Oliveira (que, por ironia do destino, tem nome semelhante à de sua vítima) teve vários advogados atuando em sua defesa, mas ainda assim foi condenado pelo crime de trânsito que cometeu – art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro, “praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor”.

“A própria descrição do réu e a dinâmica dos fatos revelam sua culpa”, diz o texto da sentença, emitida em julho de 2013, quatro anos e meio depois do ocorrido. “Seja por manobra abrupta, seja por ter resvalado no guidão da ciclista, o réu foi determinante com sua conduta para o desfecho fatal e sua imprudência ficou patente.”

O motorista do ônibus foi condenado a 3 anos, 6 meses e 20 dias de detenção, “ficando suspensa sua habilitação para dirigir veículo automotor no mesmo intervalo.” Entretanto, por estarem presentes as condições previstas no art. 44 do Código Penal, sua pena privativa de liberdade foi substituída por “prestação de serviços à comunidade, por igual período, mais 10 dias multa.”

Entretanto, o juiz considerou que esses serviços comunitários não poderiam ser em projetos ligados a cicloativismo, como pediu o promotor. “A dor pelo óbito causado, bem como a pena ora aplicada, inclusive com suspensão de habilitação a impedir que o réu, já com 57 anos, continue exercendo sua profissão, são mais que suficientes para lhe despertarem a consciência da necessidade de respeito ao ciclista no trânsito.” E completa: “a frequência em cursos de convivência com o ciclista apenas infligiria sofrimento e constrangimento inúteis ao réu.”

A sentença está em um link nesta página (clique em “listar todas as movimentações”, depois em “sentença de condenação”).

Mude de faixa

A bicicleta é reconhecida como veículo pelo Código Brasileiro de Trânsito, com direito de trafegar e prioridade sobre os automóveis (art. 58). Os demais veículos são obrigados a ultrapassar a uma distância de um metro e meio, que equivale a trocar de faixa, como medida de segurança (art. 201). Isso visa garantir que o ciclista não será atropelado, mesmo que caia sozinho.

Ao ver alguém em uma bicicleta, lembre-se que ali está uma pessoa como você, com família e amigos. Pode ser o amor da vida de alguém, um filho querido, um pai ou mãe de uma criança esperando em casa. Mude de faixa, para passar a uma distância segura. Se isso não for possível, aguarde o momento em que isso possa ser feito com segurança. Obrigado por ser um bom motorista.

Ciclistas são pessoas, não obstáculos.

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24 comentários para A condenação do motorista que atropelou Márcia Prado

  • marquin

    Esse cidadão deveria prestar serviço educacional comunitário, mas claro q depois de seu cumprimento de pena em regime fechado por no mínimo do mínimo 4-5 anos essas leis deveriam ser mais enérgicas quanto a vida de um ser humano; o problema está também nas leis de códigos de trânsito cobrarem mais responsabilidade na direção e seus atos, mediante severas avaliações, isso tudo para conscientizar o valor humano q está se perdendo a cada dia +. Pois sou ciclista e adoro bicicletas e tudo sobre esse esporte, sempre vou apoiar por ser sustentável e o valor q tem para a educação ambiental no qual estamos cada vez mais nos distanciando.
    Deixo meu sentimento de tristeza no coração por mais esta vítima inocente q perdeu a sua vida.

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  • Mário

    A pena foi muito branda a julgar pelo crime cometido, não fosse pela pressäo da mídia esse cidadão teria saído impune.

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  • Dorival

    No Brasil a vida humana vale muito pouco. Se fosse qualquer outro delito ( roubo, assalto, etc ) a pena seria maior, mas, certamente a impunidade ainda iria prevalecer. Matar as pessoas por aqui é algo, infelizmente, comum e rotineiro. Sinto muito pela Marcia e por nós também.

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  • Carlos Araujo

    Aprendi nos bancos da academia, onde, aliás, muitos mestres são Juízes, Promotores, Advogados, que a Justiça é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é justo. Bem, eles estavam certos numa coisa: “é a vontade”. Uma pena muito pequena, simbólica, a meu ver sem muito efeito, para justificar o extermínio de uma vida humana por ignorância, no sentido exato da palavra, e falta de educação, em sentido mais amplo. Até quando vamos ver isto, pior, quatro anos depois. Penso que além de prioritários, os casos em que a vida humana seja extraída de forma idiota, como acredito que foi esta, tem que ser prioritários nos Tribunais “de Justiça” e as punições devem ser mais severas e rigorosas para de fato desencorajar qualquer outro que pense que não dá é nada, tudo ficou como estava.

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  • Carlos

    Uma outra forma de encarar isto:
    https://www.google.com.br/search?q=M%C3%A1rcia+Prado+atropelado+motorista+condena%C3%A7%C3%A3o&oq=M%C3%A1rcia+Prado+atropelado+motorista+condena%C3%A7%C3%A3o&aqs=chrome..69i57.9359j0j7&sourceid=chrome&espv=210&es_sm=93&ie=UTF-8#q=puni%C3%A7%C3%A3o+a+motoristas+que+atropelam+ciclistas
    É monitorando a comunidade da internet, ou melhor, o Google aponta estas ocorrências e seu acompanhamento.

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  • Carlos

    Vamos ver por outro lado, como a mídia está noticiando este fato, ou melhor, como o Google mostra:
    https://www.google.com.br/search?q=M%C3%A1rcia+Prado+atropelado+motorista+condena%C3%A7%C3%A3o&oq=M%C3%A1rcia+Prado+atropelado+motorista+condena%C3%A7%C3%A3o&aqs=chrome..69i57.9359j0j7&sourceid=chrome&espv=210&es_sm=93&ie=UTF-8#q=condena%C3%A7%C3%A3o+do+motorista+que+atropelou+M%C3%A1rcia+Prado

    Vemos que apenas o tópico de Vádebike está no topo, e não há nenhuma notícia a respeito. Talvez tenha em alguma nota pequena nos jornais. Então é nosso dever moral mostrar isto às pessoas, via redes sociais, ou em conversas de amigos, colegas de trabalho, quando a oportunidade surge ( se você não tem o costume de puxar ou de alimentar as conversas sobre estas coisas, é bom começar ), sem sermos taxados de “ciclochatos”, inserindo em assuntos como a justiça é um produto da sociedade.

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  • Edson

    Bom, não foi um desfecho dos piores… Considerando a impunidade no Brasil, acho que é satisfatório.
    A maior punição pro motorista não é as cestas básicas ou serviço comunitário, é a perda da carta de motorista. É o ganha-pão do sujeito, ele perderá o emprego e vai ter que se virar pra sobreviver. Geralmente queremos ver o sujeito atrás das grades, mas a verdade é que caso isso acontecesse, ou ele sairia de lá morto ou como um bandido.
    Que a notícia se espalhe para os demais motoristas de ônibus, quem sabe o medo de ficar sem o sustento faça eles pensarem melhor antes de ameaçarem os ciclistas.

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  • Eduardo

    Excelente notícia. O animal de quatro rodas que matou a ciclista na Paulista foi condenado a 3 anos, 6 meses e 20 dias. Como nem tudo são flores poderá fazer serviços comunitários nesse período. E não poderá ser serviços relacionados a bicicleta para não constranger o animal.
    Mas ta ai. Pelo menos não passou batido.
    Tudo bem que porque é pobre. O filho do Eike ja teve o processo arquivado.
    Mas, pouco a pouco vamos educando os animais de 4 rodas. Veja a sentença.

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    • Carlos

      Eduardo, à medida que mais pessoas saibam das consequências, e ações mais efetivas, vamos ter uma sociedade mais justa. Então é importante divulgar este fato, porque normalmente, as pessoas irão ignorar, banalizando o assunto.

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  • luciano coelho de araujo

    essesenlatados se acham os donos do asfalto esses trogloditas capitalista

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  • Ricardo Camara

    Ao contrário da juíza, acho que a prestação de serviços associados ao ciclismo seria constrangedor para nós ciclistas, ao clima que ele traria aos eventos.
    Quanto à pena ser pequena, e realmente é, haver qualquer tipo de pena no Brasil para abusos contra ciclistas já é um grande avanço.

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  • Odilon

    A decisão é definitiva ou cabe recurso?

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  • Valdemir

    Lamentável !!!!!

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  • Carlos

    Assim abre a jurisprudência para outros casos semelhantes, mesmo que seja uma vergonha de pena.
    Pena que tenha que ser dessa maneira, às custas de vidas.
    Isto demonstra como a justiça brasileira tem que evoluir, não digo somente das leis, mas da jusrisprudência e prática, na defesa de cidadãos.
    Curioso como há muitos advogados defendendo o réu. Possivelmente a empresa de ônibus, também teve que responder por outros processos.
    A OAK Tree já não presta mais serviços na linha que vai para a Av. Paulista, se serve de consolo. De modo que houve uma dificuldade de passageiros para pegar linhas da Zona Oeste, Jaguaré e região para a Paulista.

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  • Max Moura Wolosker

    “(…)a frequência em cursos de convivência com o ciclista apenas infligiria sofrimento e constrangimento inúteis ao réu”. E o sofrimento e o constrangimento da vítima e de sua família?

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  • Rosana

    Não são cestas básicas, mas prestação de serviço, o que o torna muito mais útil à sociedade em vez de ser sustentado por impostos em uma prisão. O Ministério Público talvez ainda possa pedir que o condenado cumpra pena em centro de reabilitação motora, ode são muitas as vítimas de acidentes de trânsito. E as organizações cicloativistas da cidade talvez possam acompanhar de perto o cumprimento dessa penalidade.

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  • João Criação

    Só nos resta rezar pela Sra. Márcia e que ela esteja bem em sem plano olhando pelos ciclistas que assim como ela só queriam ter um meio de locomoção digno e com respeito. Se a justiça dos homens não foi o que devia, a justiça divina um dia fará

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  • Anderson

    Pois é, sua vida vale 3 anos e 6 meses de cestas básicas, enquanto a família da Marica Prado passará o resto de sua vida carregando esse fardo. Quem será que foi realmente condenado neste acidente?

    Só mesmo Deus para trazer conforto a nossa alma, pois a justiça dos homens praticamente não existe.

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  • Vinicius Mundim Zucheratto e Figueiredo

    Mais uma vez se cumpre a lei, mas sem se fazer justiça.

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  • Leandro OABC

    Duvido que ele aprenda algo com esse “castigo bobo”. Triste isso.

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    • Carlos

      Bom, não somente ele, os envolvidos aprenderão. Estão vendo a encrenca que é, o descuido com os ciclistas e pedestres. Também os amigos, familiares e conhecidos que passamos este caso.

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  • samuel

    E no fim das contas só um castigo no cantinho da sala… E o juiz ainda ficou com peninha dele.

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