O acerto e o erro da ação do MPE que paralisou as obras das ciclovias de São Paulo

Natália Garcia faz parte do projeto Cidades para Pessoas. Ilustração:Juliana Russo

Natália Garcia faz parte do projeto Cidades para Pessoas. Ilustração: Juliana Russo

Por Natália Garcia/Cidades para Pessoas

As ciclovias de São Paulo estão paralisadas pela justiça por conta de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) que questiona a legitimidade do projeto e da execução das vias cicláveis que coloriram as ruas da cidade cidade no último ano. Antes de falar dos erros dessa liminar, falemos do acerto. A ação do MPE tem o mérito inquestionável de ativar uma vocação importantíssima para a gestão das cidades: a de fiscalização de projetos urbanísticos. Temos um problema incrustado na natureza política dos prefeitos do Brasil: eles decidem o que é bom ou ruim para a cidade sob sua gestão, vão lá e fazem, ponto final. Cada prefeito cria suas próprias diretrizes e as pessoas ficam reféns da descontinuidade política de obras, projetos e programas urbanos. Nesse sentido, é ótimo que o MPE se posicione como um órgão que tem também essa atribuição, de garantir que uma gestão política não esteja passando por cima do que as pessoas querem para sua cidade.

Essa importante vocação do MPE poderia ter nos livrado de uma obra que representou um retrocesso urbanístico e passou por cima da legislação municipal São Paulo: a ponte Otávio Frias de Oliveira, mais conhecida como ponte Estaiada. Inaugurada em 2008, a ponte foi paga pela operação urbana Águas Espraiadas. Uma operação urbana é um acordo entre a prefeitura e um grupo de incorporadores imobiliários que concede a permissão de construir edifícios maiores que os permitidos pela lei de zoneamento. Só que esse ganho de potencial construtivo precisa ser convertido em um benefício para a cidade, um projeto que deve ser executado na mesma região da operação urbana. A ponte estaiada foi esse projeto. Uma escolha feita sem participação da população local ou qualquer transparência, que ainda por cima fere a lei municipal que prevê que pontes, viadutos e avenidas construídos devem ter espaço para ciclistas e pedestres, coisa que a Ponte Estaiada não tem. Uma ponte feita apenas para carros em pleno século 21 ao custo de R$ 220 milhões de reais me faz pensar em como precisamos do MPE para nos proteger desse tipo de aberração.

Mas apesar de ter ativado essa importante vocação, o MPE errou feio na conduta da liminar que paralisou as obras das ciclovias da cidade. Por pelo menos dois motivos:

1. A lógica de como se constrói uma cidade ciclável é complexa e experimental

Há uma série de cidades reconhecidas mundialmente pela boa experiência dos ciclistas que trafegam por suas ruas todos os dias, como Copenhague, Amsterdam, Londres, Paris, Portland, São Francisco, Barcelona e Bogotá. Cada uma dessas cidades tem seu próprio sistema cicloviário. Em Barcelona, uma série de ciclovias na calçada criou uma cultura de convivência entre pedestres e bicicletas. Algo inadmissível em Copenhague, onde as vias cicláveis são quase sempre segregadas e tão rígidas que pedalar na contramão é crime. O que por sua vez é visto com naturalidade em Paris, onde há várias vias de mão única para carros onde bicicletas podem andar nos dois sentidos. Já São Francisco conquistou sua malha cicloviária na marra, graças ao maior movimento cicloativista do mundo, o Critical Mass. Cada uma dessas cidades achou um sistema que coubesse em suas características políticas, econômicas, topográficas, climáticas e culturais. São Paulo está buscando o seu sistema. E o melhor jeito de encontrá-lo é experimentando. Que bom que estamos pintando algumas ruas de vermelho na cidade para observar e medir cientificamente como as pessoas se comportam com essa mudança funcional das vias da cidade. É assim que começaremos a construir um bom sistema cicloviário, o que leva tempo. Levou pelo menos dez anos até que a bicicleta se consolidasse como um modal seguro e viável nas cidades citadas acima.

Segundo a urbanista Jessica Roberts, projetista de planos cicloviários para diversas cidades do mundo pela empresa Alta Planning, não há um modelo universal ideal para a construção de ciclovias nas cidade. Há sim uma estatística universal: quando maior a estrutura cicloviária de uma cidade, menor o número de acidentes sofridos pelos ciclistas. Se examinarmos a divisão modal de São Paulo, vemos claramente que a bicicleta é o modal que mais cresceu nos últimos dez anos. Estava mais do que na hora de oferecer segurança aos ciclistas que colocam sua vida em risco todos os dias para se deslocar pela cidade.

É verdade que o projeto das ciclovias de São Paulo peca na transparência e implementação. Falta um mapa oficial da prefeitura que mostre como será o projeto final e há ciclovias mal acabadas, mal executadas. Mas parar as obras é parar um processo pelo qual passaram as melhores cidades do mundo e que mal começou por aqui. Além de ser uma reação completamente exagerada. Não estamos falando de uma obra irreversível para a cidade, como a retificação dos rios Tietê e Pinheiros, o Minhocão ou a própria Ponte Estaiada. Estamos falando de pintar o asfalto de vermelho, algo absolutamente reversível em locais onde a ciclovia não der certo. O plano de 400 quilômetros cicloviários da prefeitura de São Paulo está orçado em R$ 80 milhões, pouco mais de um terço do custo da ponte Estaiada. É um projeto que comete erros, mas que parece pensado numa dimensão segura para errar, em nome da inovação. O que nos leva ao segundo ponto

2. Bicicleta é uma pauta interdisciplinar

A liminar do MPE faz uma leitura sob a ótica da mobilidade urbana do projeto de ciclovias de São Paulo, o que é uma interpretação rasa do que significa construir uma cidade ciclável. Incentivar mais gente a pedalar na cidade é uma política com impacto positivo também na saúde pública. Foi pensando nisso que a prefeitura de Boston lançou o Prescribe-a-Bike, um programa em que os médicos podem receitar o uso de bicicleta a pacientes que precisem de exercícios físicos. Com a receita na mão, os pacientes têm acesso quase gratuito ao sistema de bike-sharing da cidade. Bicicletas em circulação são ainda uma vantagem econômica. Segundo o Departamento de Vida Urbana de Copenhague, a cada quilômetro pedalado de bicicleta na capital dinamaquesa, a cidade ganha R$ 0,70. Isso porque bicicletas precisam de uma infraestrutura mais barata, encurtam os tempos de viagem, atraem turistas e reduzem o trânsito. E o trânsito, esse sim, custa caro. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Brasil perde, por ano, R$ 40 bilhões por causa do trânsito. Seriam R$ 10 bilhões por gastos diretos (como gasolina e diesel queimados para deixar carros e ônibus parados) e R$ 30 bilhões em gastos indiretos, como negócios que deixam de ser fechados porque as partes envolvidas estão engarrafadas. E talvez o maior ganho das ciclovias de São Paulo sejam cenas como essa, de crianças que podem ter a experiência de pedalar até a escola:

Criança indo para a escola na ciclovia do Viaduto do Chá, no centro de São Paulo. Foto: Aline Os

Criança indo para a escola na ciclovia do Viaduto do Chá, no centro de São Paulo. Foto: Aline Os

Por esses motivos, a ação do MPE representa um grave retrocesso para São Paulo. E espero que seja revertido em breve.


12 comentários para O acerto e o erro da ação do MPE que paralisou as obras das ciclovias de São Paulo

  • Gilson

    Aqui tem-se espaço para tudo, até para falar de política. Espaço democrático! Porém o que questiono é a forma de implantação dessas ciclovias/ciclofaixas. Não descarto a atuação do MP porque realmente há erros assustadores de implantação. Há locais que montam verdadeiras armadilhas para os ciclistas. Implantar ou não, é questão de bom senso. Não precisa ser engenheiro ou qualquer outro técnico para avaliar isso, basta ser ciclista. Percorra de bike as faixas pintadas e verá o risco que o ciclista corre em especial no período noturno onde as armadilhas estão ás escuras. Testar obra com a saúde do ciclista é temerário. Na av. Paulista tem-se claramente, pois não existe projeto, que o ciclista trafegará pelo canteiro central entre os postes e totens, e a guia. Vá até lá e veja o espaço existente para se passar de bike. Qualquer descuido e o ciclista corre o risco de cair na pista dos carros. Fazer uma obra na avenida simbolo de São Paulo, comprometendo todo o projeto urbanístico e pintar as faixas de “vermelho PT”, me faz dar razão total ao MP o qual tem meu total apoio, mesmo eu sendo a favor das ciclo faixas, ciclovias e incentivo ao uso das bicicletas.

    Polêmico. O que acha? Thumb up 2 Thumb down 6

  • Newton

    Luis Eduardo

    Político safado é redundância….seja lá de qual partido.

    Só que a bola da vez é o PT, obviamente as críticas cairão em cima da situação.

    A credibilidade do PSDB também não considero boa. Mas a diferença entre os outros partidos e o PT é este último faz as sacanagens e ainda faz questão e esfregar na cara de todos nós, e parece orgulharem-se disso.
    Mesmo cara de pau tem seus limites.

    Thumb up 3 Thumb down 4

  • Newton

    Cara Natália

    Apreciei seu texto, denota equilíbrio e bom senso, mas não posso deixar de fazer uma observação:

    ” São Paulo está buscando o seu sistema. E o melhor jeito de encontrá-lo é experimentando. Que bom que estamos pintando algumas ruas de vermelho na cidade para observar e medir cientificamente como as pessoas se comportam com essa mudança funcional das vias da cidade.”

    Não, experimentar não é melhor jeito de buscar um sistema. Experimentar é necessário, mas não sem antes elaborar estudos e pesquisas.

    “Medir cientificamente” coisas elaboradas empiricamente é a maneira mais fácil de chegar-se à conclusão de que tal coisa está errada. Pode-se acertar agindo-se dessa maneira? Claro que sim, mas obras baseadas em apostas e achismos são como jogos de azar, além de custarem muito caro à sociedade.

    Polêmico. O que acha? Thumb up 4 Thumb down 5

    • Joao

      certa vez tive aula com um mestre que trabalhava na CET.
      na época ele estava em um projeto para tornar os semáforos da cidade inteligentes (o que é fácil notar que até hoje não são).
      Para isso, eles contrataram os projetistas dos melhores sistemas de controle viário do mundo, uma empresa de Londres. Segundo seus relatos, essa empresa passou semanas no alto de prédios da Paulista para criar métricas para seus sistemas e, por final, desistiram porque o transito aqui simplesmente não tem razão.
      é a coisa mais irracional… impossível de criar um sistema que controle.
      Por isso, não sei como medir o impacto sem uma ação concreta… sem deixar que a população use de fato.
      certamente é outro fator louco que será adicionado na equação complexa.

      Thumb up 2 Thumb down 1

  • alex

    O problema que boa parte da população endossa a ação do MPE. Se fixam na afirmação de que o pt tá encarecendo a obra e aquela série de argumentos enlatados. Outro ponto é o comodismo da população de sp. Muitos que estão em ônibus são de gerações mais velhas e muito difícilmente andariam de bike. Os jovens querem carros por status, curti som escancarado…Sp não vive nessa vanguarda da mobilidade urbana, apóia metrô. As idéias nas mentes são curtas. Lamentável!

    Comentário bem votado! Thumb up 8 Thumb down 2

    • Newton

      Caro Alex, sou a favor das ciclovias, assim como acredito que você seja, mas há algumas coisas a considerar:

      -Quanto à questão do PT estar encarecendo as obras…bem, nada posso afirmar, mas honestidade e transparência não são o ponto forte de tal partido, portanto, desconfiar neste caso soa mais como prevenção.

      -Em relação à afirmação de que a população é comodista, precisamos tomar cuidado com as generalizações. Pego ônibus diariamente às 5:30 da manhã, e o que mais vejo tanto no meu trajeto quanto nos pontos são pessoas idosas, jovens e mulheres gestantes, e este não me parece o perfil de uma população comodista, ainda mais levando-se em conta que o ônibus é o transporte mais utilizado.

      -Não vejo nada de errado em apoiar o metrô, muito pelo contrário. O metrô não polui por ser elétrico, não ocupa espaço nas vias terrestres e transporta grande número de passageiros.

      Polêmico. O que acha? Thumb up 6 Thumb down 7

      • Luis Eduardo

        Legal seu comentario sobre o metro, só esqueceu de dizer que o PSDB (que não é o partido que foi criticado por ti) está ha 21 anos no poder e pouco investiu em metrô, só algumas estações sempre às vésperas de eleições…

        Thumb up 2 Thumb down 2

  • Renato

    Onde eu assino?

    Comentário bem votado! Thumb up 7 Thumb down 0

  • Petronio

    Excelente texto. Deixa clara a função do MPE e claríssimo o casuísmo com que é exercida. Essa atuação do MPE está mais para uma defesa de preferências pessoais do que do interesse público.

    Comentário bem votado! Thumb up 8 Thumb down 0

  • Bons argumentos, acredito que a população é que deve fazer a parte de cobrar pela implantação e continuidade de boas políticas públicas, se um grupo como os ciclistas é capaz de se organizar minimamente para cobrar, fiscalizar e denunciar a administração porque outros não podem, tantos fóruns, blogs, sites, redes sociais por aí focadas em temas específicos que poderiam facilitar essa organização permanecem apáticas.

    Acredito que essa briga por si só já é positiva, é exercício de cidadania com os erros e acertos, ela força os ativistas a serem mais participativos, a prefeitura a ser mais transparente e cuidadosa, a população a entender e utilizar mais a bike.

    Comentário bem votado! Thumb up 14 Thumb down 0

Enviar resposta

  

  

  

Você pode usar estas tags HTML

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>