Foto: Rachel Schein
Impostos, emplacamento e obrigatoriedades para ciclistas
Bicicletas devem ser emplacadas e pagar licenciamento e outros impostos? Isso garantiria melhor comportamento no trânsito? Acompanhe a discussão nesta página..
O leitor José Antonio G. da Conceição enviou o comentário abaixo sobre a nota em que falamos sobre a balsa Santos-Guarujá não cobrar o transporte de bicicletas (grifos nossos):
Sou totalmente favorável ao uso da bicicleta. Tive a primeira, uma “Monark Barra Forte” em 1980. Vendi para o pai de um amigo em 1982, guardei a grana na poupança. Eu achava que estava fazendo um grande negócio (que idiota). Hj sei que não!
Comprei a minha segunda em 1986, uma “Caloi 10″, com a qual me aventurei – sozinho – até certo trecho da Rio Santos (alguns Kms só). Fui tb até Bertioga, mas voltei com ela semi-desmontada no fusca prata…
Bom, mas apesar de ser muito a favor do uso das bicicletas, tb sou totalmente partidário do EMPLACAMENTO, do uso de pisca à esquerda e direita, lanterna, ítens reflexivos, espelhos laterais, equipamento de segurança (capacete etc. etc.).
Assim como estão trafegando esses milhares de trabalhadores e proprietários das Bikes a passeio NÃO DÁ! Pois os motoristas pagam o IPVA e outros impostos (pedágio etc.) que sustentam as rodovias, avenidas e até ajudam no bolo orçamentário com a construção e manutenção de ciclovias e ciclofaixas. Então tenham dó! VAMOS LÁ, VEREADORES E DEPUTADOS: MEXAM-SE!
IPVA para bicicletas
IPVA significa Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Não é um imposto sobre uso das ruas, é imposto para ter um veículo motorizado, portanto por definição não se aplica a bicicletas. E, ao contrário da crença popular, ele não é utilizado diretamente (e nem unicamente) para manutenção de estradas. Saiba mais aqui e aqui.
Para simplificar, todos os impostos vão para um “bolo”, que é utilizado para cobrir custos e investimentos diversos. O imposto que eu pago ao comprar minha bicicleta também ajuda na manutenção de estradas. E olha que quem compra uma bicicleta nova sempre paga IPI. Para os carros, volta e meia há isenção.
Posso dizer então que quem usa uma bicicleta, por ter pago uma carga percentual maior de impostos que quem comprou um carro com isenção de IPI, tem mais direito de usar as ruas que o dono desse automóvel? Claro que não. Todos têm o mesmo direito.
Agora, que o IPVA é um imposto injusto, eu até concordo. Só que por outros motivos.
Consequências de obrigatoriedades e taxas
A bicicleta é hoje um meio de transporte barato, acessível e popular, justamente pelo baixo custo de aquisição e manutenção. É uma alternativa adotada por muitos cidadãos de baixa renda, como forma de diminuir os gastos em seus deslocamentos. Seu uso significa, para muita gente, a diferença entre conseguir ou não comprar um pouco de comida a mais no mês.
Emplacamento, licenciamento e a obrigatoriedade de tantos itens incorreria em custos para quem adquire e mantém uma bicicleta, fazendo com que ela deixe de ser uma alternativa tão barata como é hoje. Quem junta dinheiro com esforço para comprar uma bicicleta de R$100 não terá dinheiro para pagar um licenciamento de R$20, nem para um capacete de R$40. Deixará de usar a bicicleta, ou a utilizará sem esses itens até que seja apreendida.
A bicicleta é hoje uma das formas de transporte mais baratas depois do pedestrianismo. O Vá de Bike é contrário à transformação desse uso em forma adicional de arrecadação de impostos, atingindo diretamente as camadas mais pobres da população, como também teme o surgimento de aproveitadores que criariam kits e produtos de baixa qualidade para lucrar com essas imposições legais.
Quem dirige há mais de dez anos lembra-se dos kits de primeiros socorros, que se tornaram obrigatórios por motivos duvidosos e tiveram sua obrigatoriedade revogada depois de algum tempo – o suficiente para diversas empresas lucrarem muito com sua venda.
Cenário atual
Hoje a lei já obriga, através do Código de Trânsito, que bicicletas saiam de fábrica com refletivos, campainha e retrovisores. Como resultado, as de baixo custo costumam vir com refletivos que quebram e caem depois de pouco tempo, campainhas que mal emitem som e param de funcionar depois de poucos acionamentos e retrovisores feitos com material inadequado, que refletem uma imagem opaca e distorcida.
Os acessórios fornecidos apenas cumprem a determinação legal, não ajudando em nada na segurança do ciclista. E o motivo é simples: se fossem de material e qualidade adequados encareceriam o produto final, que deixaria de ser vendido.
As bicicletas também sofrem uma alta carga de tributação, maior que a dos automóveis, como aponta o estudo realizado pelo movimento Bicicleta para Todos.
Soluções
Entendo que, em seu cerne, a reclamação do leitor é sobre a forma que as bicicletas são conduzidas. Mas isso não se resolve com equipamentos, obrigatoriedades e licenciamento, que só serviriam para “filtrar” por um critério econômico quem usa a bicicleta, sem garantir que essas pessoas as conduziriam de forma segura. Afinal, isso não aconteceu com os condutores de automóveis, que continuam desrespeitando as regras sempre que sabem que não há fiscalização, inclusive colocando a vida de outras pessoas em risco e matando, de fato, dezenas de milhares de pessoas todos os anos.
A questão que o incomoda só se resolve com infraestrutura e sinalização que reconheçam, incluam e protejam o ciclista, desestimulando infrações como uso da contramão e de calçadas. E com educação de trânsito.
Raramente os ciclistas são orientados sobre como conduzir a bicicleta com segurança. Pelo contrário: são frequentemente instruídos a pedalar na contramão ou pela calçada. Até por pessoas que dirigem e que vêem nessas condutas um componente de segurança para o ciclista – ou uma forma de sair da frente de quem está nos carros, no caso de recomendar o uso das calçadas. E punir o ciclista por não respeitar regras que ele não aprendeu ou que foi incentivado a ignorar é tão injusto como perdoar o motorista que feriu alguém por infringir as regras que ele foi obrigado a aprender.
Talvez a solução esteja em instruir a todos como se comportar no trânsito, desde a escola, estejam em carros, em bicicletas ou a pé. Afinal, o trânsito é feito de pessoas, não de carros.
Veja também:
Vote na Consulta Pública sobre isenção de impostos para bicicletas e peças 
Projeto para emplacamento de bicicletas ainda tramita na Câmara de São Paulo 
Altos impostos sobre bicicletas mobilizam ciclistas em São Paulo 
Emplacamento de bicicletas em São Paulo foi rejeitado pela Comissão de Trânsito e Transportes 
Emplacamento em SP: votação adiada novamente, mas vereador não retirará projeto 
Como foi a Audiência Pública sobre o emplacamento de bicicletas em São Paulo
Eu ia adorar que o governo se preocupe e use nossos impostos que já pagamos para reformar os hospitais colocar comida nas escolas para os estudantes reformar as estradas que só tem buraco e não ficar se preocupando com bicicletas, motorista de carro e veículo deveria obedecer a lei de trânsito respeitar pedestre e ciclista isso ninguém fiscaliza. Veículo que passa no sinal vermelho! Como fiscalizar bicicleta?
eu quero ver aonde esse lixo de brasil ira chegar!!! eu irei emplacar a minha com a minha placa escrito vidaloca ou Deus abençoe o rolê vão bater a cabeça na parede pra ver se volta a funcionar seu bando de ladrão que seja apriendida kkkkk
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Pelas despesas que seu hábito causa a saúde pública, vc paga muito pouco.
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Sonia, o IPVA não é para circular nas rodovias, nem para manutenção do pavimento, esse é um engano muito comum. Sei que você não leu nem essa matéria, senão teria entendido isso, mas de qualquer forma aqui tem outra que explica isso melhor: http://vadebike.org/2009/02/o-ipva-e-um-imposto-injusto/
No mais, ciclistas em rodovias não estão necessariamente “treinando”, muitas vezes estão só se deslocando mesmo, como quem está nos carros. E o uso do acostamento para deslocamento de pessoas a pé e de bicicleta, além de garantido em lei, não prejudica em nada seu uso em emergências, pois não impede um carro de estacionar e os ciclistas podem sair rapidamente do espaço para dar passagem a um veículo com sirene ligada – ao contrário de um motorista, que sempre precisa encontrar espaço suficiente em outra faixa para colocar seu automóvel e liberar a passagem do veículo de emergência.
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Sou totalmente contra o emplacamento. Esta é somente mais uma das artimanhas do governo para faturar do cidadão sem nenhum beneficio em troca. Este pais nao muda! O povo não muda! Os governantes nao mudam! É uma vergonha ! Tem muitas outras coisas para se melhorar com os impostos que já são pagos mas a administração é tão ruim que estão sempre buscando uma nova forma de arrecadação com propostas e pouco se importam com o mal serviço prestado por tudo aquilo que recebem. Não acredido mais nos governantes deste pais !
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É, sim, Roberto, o espelho retrovisor é obrigatório sim (vide no Código o art. 105, VI). Aliás, o retrovisor é ótimo também pra gente sinalizar as intenções. E há situações difíceis pra isso, como pegar uma descidinha com asfalto ruim, e tirar a mão do guidão aí nem pensar, então você antecipa, sinaliza bem antes de fazer uma conversão, já “prepara” o motorista logo atrás.
E outra: capacete pra motociclista, desde pelo menos 2006, tem sim que ser certificado (resoluções 203 e 453 do CONTRAN). Então as consequências das “injúrias” numa corrida profissional são tão piores assim que as do trânsito “comum”?
E pelo relato de minha experiência, você já sabe que, se eu milito, milito sim contra a obrigatoriedade do capacete pra nós ciclistas, e não acho um desserviço quem realmente milita contra ela, não acho mesmo. Quer usar, usa. Mas em vez de insistir num ponto que “nos dividi”, concentre-se em juntar toda essa energia, não pra reforçar essa coisa besta de “a culpa é da vítima”, ah, porque ela não usou capacete. Faz coro é pro tal acalmamento do trânsito, pra criar entre os motoristas uma cultura de proteção ao ciclista e ao pedestre, mesmo se estes saírem da linha…rs. Pô, então a culpa é nossa por sermos a parte mais fragilizada do ir e vir?
O que eu espero do motorista (que é assim que eu me comporto quando preciso me deslocar com automóvel) é que ele me PROTEJA ao compartilharmos as ruas e avenidas. Exatamente como nós ciclistas devemos agir em relação ao pedestre, aliás.
E pensa bem: num futuro ideal, ao se chegar naquele número limite de possíveis ciclistas indo de lá pra cá, e os motoristas encararem com naturalidade nossa presença no trânsito, num trânsito tranquilão, em síntese, “quando as cidades estiverem mais acostumadas o modal”, pensa bem, Roberto: nesse ideal, ou próximo disso, pra que impor o uso do capacete? Essa obrigatoriedade em nenhum momento (de expansão do modal ou na sua consolidação) vai ajudar.
Mas, enfim, valeu, Roberto, que a discussão foi saudável, né? Assim que eu gosto…rs.
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Cicero, fui até confirmar e campainha e retrovisor não é mais obrigatório tem uns 2 anos. Dá um Google aí.
Compreendo sua visão, porém de fato são questões de ponto de vista. Realmente obrigar agora seria desencorajar pois iriam cobrar medidas punitivas a quem não usa, xingar (mais) etc. Porém sou sim a favor de no futuro ser um item obrigatório.
Mas é isso aí, valeu!
É que há uma confusãozinha aí, Roberto: em 2013, o projeto de lei 74/2008 (putz, é de autoria do Inocêncio Oliveira, lembram?) que altera o CTB e põe fim à obrigatoriedade do espelho retrovisor e do trim-trim, estava, com vários outros apensados, em trâmite na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Houve um parecer favorável do relator e ele foi então à Plenário, em 18/9/2013:
http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/85193
Só que é o seguinte: o que foi aprovado nesse dia foi um projeto substitutivo (99/2007), e essa alteração do CTB ficou “prejudicada” e acabou sendo arquivada. Se você consultar na Câmara o histórico de modificações do Código (Lei 9503/97) ou a última edição em PDF dele, você não vai encontrar a mudança proposta pelo projeto de lei 74/2008:
http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-norma-pl.html
http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/edicoes/paginas-individuais-dos-livros/codigo-de-transito-brasileiro
Ou seja, ainda está em vigor a obrigatoriedade do espelho retrovisor e da campanhia. Então, acho que aquela matéria da Gazeta do Povo, que googleando dá nela, é que comeu bola.
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O Vá de Bike não é contrário ao uso do capacete, não sei onde você leu isso. Somos contrários à sua obrigatoriedade. Recomendar é uma coisa, obrigar é outra.
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Se você prefere entender assim, só posso lamentar.
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Navegue mais pelo blog e você irá encontrar vários artigos citando o uso do capacete.
Na esmagadora maioria das cidades no mundo, NÃO É OBRIGADO o uso do capacete. Logo….
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Só porque não é obrigatório em outras cidades não significa que esteja certo.
Vamos parar de nos parametrizar pelos outros países, nem tudo que é estrangeiro é melhor, lá fora também fazem besteira.
Sou a favor da obrigatoriedade, é uma maneira de proteger os inconscientes e os sem noção. Se não fosse positivo para a segurança, então os ciclistas profissionais não usariam.
Polêmico. O que acha?
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35 reais, Roberto? Você tem certeza de que esse capacete (de skate?) é confiável, ele tem certificação? http://www.skatesafe.org/safety-gear/helmets/
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Não precisa, Roberto? Então todas essas possibilidades de ferimento que você listou poderiam ser classificados segundo essa divisão, como profissionais e não-profissionais? Ou, como você mesmo admitiu, no caso de queda, se nem um capacete profissional ajudaria muito mesmo, por que se valer de um não profissional?
Agora, acho que você traçou uma linha de pensamento aí um tanto equivocada: com educação mútua não é preciso existir regras formais? Na Austrália o capacete é obrigatório, o que acabou desestimulando bastante o uso da bicicleta como alternativa de transporte, isso é um fato.
Outro fato incontestável é que, quanto maior o número de ciclistas (com capacete ou sem capacete) no viário, maior o respeito (leia-se educação mútua) do motoristas em relação a nós. Isso aliado à aplicação e fiscalização das regras formais então…
Eu, como ciclista, também sou super caxias, Roberto, cumpro 100% minhas obrigações formais e morais no trânsito: paro sempre no vermelho, ocupo a faixa de rolamento como deve ser ocupada, forçando o motorista atrás a me ultrapassar com segurança (se a faixa é estreita, ocupo toda ela, se não, fico em pelo menos 1/3 nela, seguro quando é preciso, quando vejo um trecho bom de estacionamento vago, sou gentil e libero), só uso o “corredor” entre os veículos quando estes estão parados, quando fecha o semáforo, não vou necessariamente lá na frente, etc.
E só uso capacete em climas frios e/ou chuvosos. Com temperaturas de amenas pra alta, e sob o sol, o capacete atrapalha a minha concentração no trânsito, eu fico INSEGURO com ele.
Ah, e eu uso espelho retrovisor, e não por ser equipamento obrigatório, mas porque aumenta minha percepção de segurança, e muito. E você, usa?
Primeiro que capacete de skate não foi feito para andar de bike, ele foi feito para skate uma queda de skate é totalmente diferente de uma queda de bike o skate impõe muito menos velocidade que a bicicleta e ninguém está seguro andando de bike de capacete de skate. Se vocês procurar recomendações até na internet verão que capacete é adequado para cada estilo que praticar até porque o de bike tem aquela parte mas comprida na traseira justamente para não prejudicar a cabeça; além do capacete de bike ser mais ventilado pois tem aquelas aberturas justamente por ser a usado muito tempo.
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Menos, não precisa gritar e faz o favor de desligar a caixa alta, sim? Obrigado!
Aonde tem “várias ciclovias” no Brasil, cara-palida?
São Paulo tem 17.200km de vias pavimentadas e não tem sequer 2% disso em ciclovias.
Estamos muito longe.
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O MAIOR ABSURDO, E CONSIDERAR AQUILO QUE DEVERIA SER OBJETO DE LASER COMO SE FOSSE UM MEIO DE TRANSPORTE OU COMO SE TIVESSE UM MOTOR.
O brasileiro infelizmente e lamentavelmente tem uma mania estupida de querer copiar tudo que se faz fora do brasil, na Europa U.S.A esquecendo que as diferenças sociais e culturais entre esses países em relação ao brasil são grotescas, que ja morou fora do brasil entende perfeitamente minha posição, e por isso que tudo que e copiado no brasil, e tentam implantar aqui não da certo, costumes são diferentes, culturas são diferentes e SE UM EUROPEU PENSA DE UM JEITO O BRASILEIRO PENSA O OPOSTO. a ideia de querer que BICICLETAS SEJAM UM MEIO DE TRANSPORTE PODE ATE PARECER BONITINHA NO PAPEL, MAIS NA REALIDADE A COISA E MUITO PIOR E UMA IDEIA TOTALMENTE NON SENSE primeiro pela questão dos FABRICANTES se antes quando a bicicleta era considerada um objeto de lazer ela era barata, PARA AS CRIANÇAS E SAIA NA FAIXA DE 500 A 1.000 HOJE COM A MUDANCA DE OBJETO DE LAZER PARA MEIO DE TRANSPORTE ELA CUSTARA PRATICAMENTE O PRECO DE UM CARRO, ISSO E ALGO TOTALMENTE RETARDADO, UMA BICICLETA CUSTAR 30.000 REAIS APENAS POR QUE SE TORNOU UM OBJETO DE TRANSPORTE??? E AS FABRICAS ENTENDEREM QUE ELA PODERIA SUBSTITUIR UM CARRO? agora as crianças e adolescentes agradecem por não ter mais a bicicleta como um objeto de lazer e diversão e direcionar este objeto para adultos.
Bicicleta somente para Lazer apenas na sua mente subdesenvolvida.
Vai dar uma volta no litoral de SP e do RJ durante a semana, principalmente nos horários de pico para ver um monte de trabalhadores utilizando a bike para ir e voltar de seus trabalhos. E pergunte para eles se usam a bike apenas como lazer.
Curiosa o comentário do cara “até tive duas bicicletas na vida, mas peraí, pra cima do meu carro não!!
Uma coisa eu sei, esse cara nao anda de bicicleta coisa nenhuma pra falar esse tipo de coisa.
Ola ,gostei da pagina. Queria dizer que, outro dia fui abordado pela PM , e estava a caminho do parque do ibirapuera .E no passar das perguntas ele me perguntou . _ CADE O DOCUMENTO DESSA BICICLETA AQUI?,
_Documento? Desde quando?
_É FAZ TEMPO QUE PRECISA!!!
_Nunca soube de nada disso, (*ando faz uns18 anos)
No caso tinha em mãos Notas Fiscais de algumas peças, que anda na minha carteira ,mostrei a ele e mesmo assim resgou o pneu traseiro. Por isso gostaria de saber algo sobre DOCUMENTAÇÃO. OBRIGADO.
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Evandro, isso é um absurdo e foi uma atitude arbitrária, desprovida de embasamento legal. Ele inclusive causou dano ao seu patrimônio. A atitude desse policial merece denúncia à corregedoria da PM.
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Não dá ideia não! Se os políticos lerem essa matéria, acatam na hora. Mais uma desculpa pra arrecadar e mais dinheiro pra desviar.