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A Massa Crítica de Porto Alegre e o Ministério Público

Nos últimos dias, tem repercutido entre os ciclistas um ofício no mínimo curioso, enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul à Massa Crítica (Bicicletada) de Porto Alegre. Entenda o caso e veja a resposta enviada ao MP.

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Nos últimos dias, tem repercutido entre os ciclistas um ofício no mínimo curioso, enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul à Massa Crítica (Bicicletada) de Porto Alegre.

Inquérito

O documento, que virou motivo de piada nas redes sociais por ser direcionado a um suposto “comandante” da Massa Crítica, menciona um inquérito civil instaurado para “investigar potencial infração à ordem urbanística em razão de irregularidades nos eventos organizados pelo grupo de ciclistas Massa Crítica”.

O ofício pede que, no prazo de 30 dias, seja mencionado o nome de todos os participantes e de seu representante, além de comprovar haver prévia comunicação às autoridades competentes antes da realização dos encontros.

Resposta

O advogado Aires Becker enviou uma excelente resposta ao ofício, respondendo sobre a impossibilidade de listar participantes, pois a divulgação é pública e “qualquer pessoa pode se apresentar e participar”. Também explicou que não há comandante, representante ou qualquer forma de hierarquia.

Becker ainda tornou claro que a EPTC, órgão de trânsito local, tem ciência de que os encontros denominados Massa Crítica ocorrem toda última sexta-feira de cada mês, com local e horário definidos. Para encerrar, fez considerações bastante oportunas sobre defesa da ordem urbanística.

Sobre a Massa Crítica trancar o trânsito, vale a pena citar o comentário abaixo, de um leitor do blog Vá de Bici (que, aliás, está fazendo uma cobertura ótima do assunto):

“O último passeio do movimento Massa Crítica demonstrou como promover o deslocamento de centenas de pessoas, nas congestionadas vias públicas de Porto Alegre, a uma velocidade média similar a dos automóveis e com um fluxo de de 6.000 pessoas por hora (500 ciclistas passaram em 5 minutos). Uma verdadeira façanha impossível de ser superada com o uso de automóveis.

É preciso fantasiar muito para ver bicicletas ‘trancando o trânsito’ numa situação dessas.” – Aldo M.

Massa Crítica do Comandante

Os ciclistas planejam se reunir novamente nessa sexta para praticar mais uma vez a fluidez coletiva em bicicletas, num encontro criativamente chamado Massa Crítica do Comandante (veja o cartaz nesta página). “Venha mostrar, a caráter ou não, que você é o Comandante da sua própria vida”, diz a chamada.

16 de dezembro, 18h30
Largo Zumbi dos Palmares (Porto Alegre – RS)

Saiba mais

Entenda o que é Massa Crítica ou Bicicletada na Wikipedia, no site da Bicicletada e no vídeo abaixo.

1 comentário em “A Massa Crítica de Porto Alegre e o Ministério Público

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