A partir de 14 de maio, motoristas que desrespeitarem ciclistas serão multados em São Paulo

Os 2400 agentes de trânsito da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) começarão autuar, a partir de 14 de maio de 2012, quem não der prioridade aos ciclistas ou colocar sua vida em risco no trânsito paulistano. O motorista infrator pode ter que desembolsar R$ 574,62 e ganhar sete pontos na CNH. As informações vêm desta matéria do Estadão.

As ações são resultado direto dos compromissos firmados entre o Presidente da CET e Secretário Municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, com o coletivo CicloLiga, em reunião realizada no dia 29 de março, na sede da SMT/CET. Veja detalhes.

Saiba mais
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O que o Código de Trânsito diz sobre bicicletas e ciclistas

Base legal

Nenhuma dessas infrações é nova. As autuações serão feitas com base em artigos que fazem parte do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) desde sua criação,  em 1997. A única novidade é sua fiscalização efetiva e a aplicação das multas.

As autuações serão feitas com base nos seguintes artigos:

  • art. 169: Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança. Será aplicada a quem passar perto demais de um ciclista (a menos de 1,5m, ou seja, sem mudar de faixa), jogar o carro em cima ou outras formas de ameaça que intimidem ou coloquem em risco quem estiver em uma bicicleta. Conforme estabelecido no CTB, R$ 53,20 e três pontos na CNH.
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  • art. 197: Deixar de deslocar o veículo com antecedência, mudando de faixa quando for dobrar uma esquina. Aplicada a quem fechar o ciclista para virar em uma rua, ou fizer essa conversão passando perto demais do ciclista, sem mudar de faixa. O motorista deve esperar o ciclista passar, sem cortar sua frente. R$ 85,13, quatro pontos na CNH.
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  • art. 220: Ultrapassar ciclista em velocidade incompatível com sua segurança. Ultrapassar acelerando, ou em velocidade que o coloque em risco, é a situação que resultará na aplicação dessa multa. R$ 127,69, cinco pontos.
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  • art. 181: Estacionar em ciclofaixa ou ciclovia. A fiscalização já estava sendo realizada e será intensificada. A multa é a mesma aplicada a quem estaciona sobre a calçada: R$ 574,62 e sete pontos na CNH.
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  • art. 193: Transitar sobre ciclofaixa ou ciclovia. Também uma infração gravíssima, com valor de R$ 574,62 e sete pontos na CNH.
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O CTB é aquele conjunto de leis que os motoristas são obrigados a aprender no Centro de Formação de Condutores, para conquistar o direito de dirigir um veículo motorizado em qualquer lugar do país. Isso significa que se você é habilitado e não comprou o exame, teve que aprender todas essas regras para que pudesse dirigir sem colocar a vida de ninguém em risco. Portanto, não há desculpas para seu descumprimento.

Faixa pede que o motorista dê prioridade de circulação ao ciclista. Foto enviada pelo leitor Sergio Leis.

Divulgação

Por não representar nenhuma regra nova ou mudança na legislação de trânsito, nem seria necessário comunicar sobre o início da fiscalização. Afinal, a obrigação de respeitar o que determina o Código de Trânsito existe, independentemente de avisos – principalmente no que se refere a comportamentos que coloquem em risco a vida de outra pessoa.

A CET e a Prefeitura têm utilizado faixas pedindo prioridade ao ciclista, legitimando e oficializando a presença da bicicleta na rua e tornando claro seu direito de circulação. Até quarta-feira (2 de maio), serão instalados na cidade 243 avisos como esse, com frases variadas.

Efeito esperado

O maior problema para quem pretende utilizar a bicicleta nas ruas hoje é, sem sombra de dúvida, a atitude de alguns maus motoristas, que não aceitam a presença da bicicleta na rua e tentam punir o ciclista por isso, através da conhecida “fina educativa”, fechadas, buzinadas e ameaças com o ronco do motor e o tamanho do carro.

Esse tipo de comportamento assusta (e às vezes também fere, mutila e mata) quem está com a bicicleta na rua e afasta muita gente que gostaria de utilizá-la mas não tem coragem de encarar o trânsito. Também faz com que muitos ciclistas optem por usar a calçada, onde se sentem mais seguros.

O objetivo dessa fiscalização não é punir motoristas indiscriminadamente com multas. É deixar claro que essas atitudes colocam em risco quem está em uma bicicleta – e justamente por isso que merecem autuação. Entenda melhor essa questão.

Se a fiscalização for levada a sério pelos agentes de trânsito e a companhia conseguir cumprir com esse objetivo, teremos ruas muito mais seguras para quem as utiliza (ou pretende utilizar) em uma bicicleta. Mais pessoas poderão deixar o carro em casa e adotar um meio de transporte que não polui e não congestiona. Todos têm a ganhar. Inclusive os motoristas.


18 comentários para A partir de 14 de maio, motoristas que desrespeitarem ciclistas serão multados em São Paulo

  • […] a exemplo do Estado de São Paulo, os agentes de trânsito devem estar preparados para multar os motoristas que põem em risco a vida […]

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  • Silvia

    E multa pra bicicleta em cima da calçada? Vai ser aplicada tb? Outro dia quase fui atropelada por um ciclista enquanto eu estava andando NA CALÇADA.
    Concordo com as multas, mas também concordo com campanhas de conscientização e, acima de tudo, de GENTILEZA das pessoas, no trânsito, quando andarem de ônibus, quando estiverem na fila do banco etc etc.

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  • Anderson

    Quando São Paulo tiver estrutura para rodar bicicletas nas vias de transito, vcs podem falar em multar, enquanto isso, calem a boa, pois nao sabem o que falam! principalmente esse babaca que deu essa entrevista ai…

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  • Pedro M

    Enquanto isso, Brasília faz ciclovia pra tirar ciclista da rua e não pra levá-lo a algum lugar… claro que qualquer ciclovia decente já ajuda, mas não é nada se for para continuar dando prioridade ao carro.

    A Esplanada tem SEIS faixas só para carro (os ônibus disputam a da direita) e é totalmente hostil ao ciclista e ao pedestre. Aqui não multam nem quem transforma a faixa da esquerda em estacionamento, quanto mais quem tira fino de ciclista.

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  • Rony

    Isso me faz lembrar um lema em latim: “Parva sub ingenti” que nada mais é que “O menor sob a proteção do grande”. Ta na lei até, e acredito que seja o sonho de muitos aqui por mais longínquo que pareça ser. Tal atitude (lei) pode ser considerada – talvez – o primeiro passo em rumo a consciência geral (dos motoristas xiitas).

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  • Sergio

    Aron, o teu exemplo é ótimo. Esse conceito de que o menor deve zelar pelo maior eu vim a saber lendo o manual para tirar a carteira. Mas vc realmente acha que todos leem? Que prestam atenção? Enfim, a nossa discussão aqui volta-se para o quão eficaz o curso de habilitação da cidade de São Paulo é para preparar os motoristas para protegerem os menores. Eu não acho que ele cumpra essa função.

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  • anderson

    Havia um projeto para colocar amarelinhos circulando de bike também, não havia? Achei essa idéia ótima pois assim os próprios agentes de transito veriam quantos motoristas andam distraídos no transito, mas não vi qualquer citação a respeito dessa medida nos jornais, por isso fiquei na duvida.

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    • Anderson, a CET divulgou que colocaria marronzinhos/amarelinhos (enfim, agentes de trânsito) em bicicletas, sim, mas de início apenas nas ciclofaixas de Moema, fiscalizando o desrespeito ao ciclista por ali. Memorável será o dia em que começarem a circular em avenidas.

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  • P

    Putz, sei que muito cicilista vai torcer o nariz, mas eu não to achando muito boa essa ideia, não. Acho que vai acirrar ainda mais a animosidade, vai chamar a atenção para o assunto de um jeito negativo, vai ter muito motorista com mais raiva ainda de ciclista. não acredito na lógica punitiva, acho bem escrota pra falar a verdade. seria muito mais benéfico para todos uma campanha educativa de verdade, mas quem bancaria isso, né? acho que o método de multas não funciona porque o mau motorista em geral é arrogante e acha que está sempre com a razão. ao ser multado, não vai passar a compreender a situação, como num passe de mágica. e pode até sentir-se ainda mais tentado a passar a tal “fina educativa” em locais onde não se sentir vigiado. os mais exaltados possivelmente irão reagir propondo a proibição das bikes na rua. não duvido de nada. preferiria mil vezes que houvesse uma campanha educativa DE FATO. desculpem o pessimismo. espero muito estar enganada.

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    • tiago barufi

      claro! tem que passar a mão na cabeça dos motoristas, coitadinhos, tão estressados com o trânsito!! Onde já se viu, aplicar leis? Em que país acham que estamos?
      Aqueles que estimulam a economia, dando lucros para as petrolíferas e para as multinacionais fabricantes de carros, ainda precisam ceder espaço e evitar ameaçar a vida desses chatos que insistem em pedalar na rua?!?! É muita desfaçatez.

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    • Aron

      Faço das palavras do tiago barufi as minhas….o povo brasileiro só vai aprender quando sentir no bolso..igual foi com o rodizio de carros, o maior respeito com os pedestres e por ai vai….ai lei está ai e não está sendo cumprida porque nunca ninguém fez com que ela fosse aplicada, agora as coisas estão mudando e não foram um ou dois ciclistas mortos com a imprudência de maus motoristas…ontem mesmo estava transitando por uma via aqui perto de casa e o transito estava parado(para os carros logico) fiz o que muitos ciclistas fazem entram no corredor devagar e sinalizando que estão ali, um motorista com seu veiculo faltando um dos espelhos retrovisores simplesmente saiu da fila de carros e me fechou (isso porque estava buzinando com uma buzina de ar comprimido) precisei frear bruscamente para que não bate-se no carro…tudo bem reconheço que a minha atitude de passar do lado dele e falar “…não esta ouvindo a buzina não…” não foi a das mais corretas…garanto que se ele soubesse que estava cometendo uma infração ao atentar integridade de um veiculo menor ele olharia duas vezes antes mudar de faixa simplesmente do nada…a mesma coisa sobre motoristas que mudam de faixa e entram em ruas sem sinalizar…e mesmo assim não são todos os motoristas que se conscientizaram sobre o erro que estão cometendo..a lei está ai e deve ser aplicada chega de bular as coisas nesse pais

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      • Sergio

        Acho que vcs não entenderam o comentário da moça. Ninguém quer passar a mão na cabeça de motorista, mas seria muito melhor a mudança de atitude advinda de uma campanha de educação do que de punições, até porque o brasileiro é mestre em burlar leis. Na verdade eu acredito na combinação dos dois. Uma campanha educativa consistente e a inclusão de penalidades aos motoristas que desrespeitam os ciclistas.

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        • tiago barufi

          Acho que entendemos plenamente.
          O que acontece na verdade é que a tal educação já foi fornecida quando a pessoa se habiltou para dirigir. Ou deveria ter sido. É ridículo propor abrir mais condescendência com os infratores quando pessoas estão morrendo por causa dessa falta de respeito.

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          • Sergio

            Tiago, os problemas andam de braços dados. Eu tenho carta de motorista e de moto também. Não aprendemos a respeitar o outro nos cursos das auto-escolas. A educação a que me refiro, seria veicular pela tv, radio, etc, massisamente que a bicicleta é veículo de transporte, que tem o seu lugar na rua guarantida por lei, que serão penalizados aqueles que não respeitarem os ciclistas. Enfim, legitimar na cabeça das pessoas a bicicleta como veículo de transporte com direitos e deveres.

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          • Aron

            Sergio me desculpe mas acho que só no seu exame do CFC que o instrutor não ensinou a respeitar os outros…em todos os curso nós aprendemos que o maior tem a obrigação de zelar pelo menor caminhão > carro > moto> bicicleta > pedestre…mas a população esqueceu disso porque não tinha a fiscalização, é como eu falei o brasileiro só vai aprender quando sentir no bolso mesmo sendo mestres em burlar as leis uma hora a casa cai e a casa ta caindo cada vez mais rápido, porque você acha que inventaram a lei seca? pq tinha a lei que proibia mas ninguém estava cumprindo e agora o cara pensa duas vezes antes de beber tanto é que a moda é ter o motorista da rodada ou não?…..mesmo com vários ciclistas morrendo os motoristas não estão aprendendo com a repercussão, então o jeito é partir para as multas como sempre acontece

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          • Pedro M

            Sérgio, não sei onde você fez CFC mas, quando eu tirei carteira, tive dois dias inteiros de aula teórica sobre direção defensiva. Se isso não é respeitar quem está de fora do meu carro, não sei o que é.

            Aliás, não há motivo nenhum para não “acreditarmos” em punição. O trânsito de muitas cidades europeias, que vários admiram, só permite o respeito porque há punição, e punição pesada, com multas gordas. A punição pode ser desnecessária para mim ou pra você respeitar uma regra, mas é necessária para muita gente. Se um cara arrogante não aprende com uma multa — e só respeita uma regra sob ameaça de pagar caro — também não vai aprender com um papinho mole.

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