Projeto de lei obriga serviço de empréstimo de bicicletas a fornecer capacetes em Porto Alegre

Estação de empréstimo de bicicletas do serviço BikePOA: projeto de lei quer obrigar fornecimento de capacete. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Estação de empréstimo de bicicletas do serviço Bike PoA: projeto de lei quer obrigar fornecimento de capacete. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

A vereadora Sofia Cavedon (PT-RS) protocolou, no início de maio, um projeto de lei que determina que os serviços de locação ou empréstimo de bicicletas passem a fornecer obrigatoriamente capacetes para seus usuários – além de todos os itens obrigatórios previstos no Código de Trânsito, como retrovisor, buzina e refletores. A partir da sanção da lei, os permissionários do serviço terão seis meses para se adequar à nova regra, com o custo adicional do empréstimo do capacete previsto em novas licitações e contratos.

Contatada pelo Vá de Bike, a vereadora comentou que a motivação da lei veio do incidente que causou a morte do estudante de odontologia Cauã Coutinho, em janeiro deste ano, que não usava capacete e sofreu um traumatismo craniano com a queda.

Para ela, apesar do uso do capacete ser facultativo – ele não é um item obrigatório segundo o CTB – a regulamentação do fornecimento é, por si só, um estímulo ao uso espontâneo e tem efeito educativo. “Mas campanhas de conscientização serão extremamente necessárias, e comprometeremos governo, legislativos e sociedade com isto”, diz.

Sofia também acredita que o uso do equipamento deveria ser obrigatório. “Ficamos muito vulneráveis nas bicicletas sem o uso de capacete, mais que alguns outros itens já obrigatórios. Já se foram muitas vidas por falta deste equipamento. Crianças andam nas caronas sem esta proteção e correm risco altíssimo”, salienta.

Desestímulo

Integrantes das associações que congregam usuários de bicicleta em Porto Alegre têm algumas ressalvas à ideia. Para o publicitário Cadu Carvalho, da Mobicidade, Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, o projeto é bem intencionado mas pode provocar uma “burocratização” do uso da bicicleta, podendo desestimulá-lo.

“Vivemos um modelo em que se desqualifica um sujeito por este não estar cumprindo uma regra que este considera mais importante do que o artigo 201, o famoso 1,5m, por exemplo. Acredito que a bicicleta é o meio mais barato e democrático de transporte e cada vez que aumentamos as exigências para que as bicicletas saiam às ruas, desestimulamos as pessoas a fazê-lo”, acredita.

Cadu ressalta, ainda, que são raros os casos em que pessoas sofrem quedas pedalando entre 15 e 30km/h sem ter outro veículo envolvido. “Usar capacete pouco ajuda para evitar os acidentes. A maioria das mortes recém divulgadas ocorreram após colisões com veículos de grande porte, como caminhões e ônibus e, nestas ocasiões, o capacete fez pouca diferença”, comentou.

Higiene e legislação

Para Pablo Weiss, presidente da ACPA, Associação dos Ciclistas de Porto Alegre, a criação de uma lei contribui e fortalece o cumprimento de iniciativas que busquem o aumento da segurança dos ciclistas. No entanto, ele acredita que faltou tanto conhecimento sobre a realidade de quem usa a bicicleta como meio de transporte quanto embasamento na lei.

“Ao pedalar, todo e qualquer individuo transpira, exala calor e odores. Se a ideia da lei é obrigar os usuários a utilizarem ‘capacetes públicos’, acho que muitas pessoas deixarão de utilizar o serviço”, argumentou, salientando o risco de contaminação por doenças capilares e de pele, por exemplo. Ele também questiona a obrigatoriedade de fornecimento em relação à legislação atual: “o CTB infelizmente não obriga o uso do capacete. Poderia uma legislação municipal fazer isso?”

Para Pablo, o custo do fornecimento do capacete pode também ser repassado ao usuário do empréstimo, diminuindo a adesão ao serviço. Ele acredita que seria mais válido, ao usuário que se cadastrar, assistir a palestras e esclarecimentos sobre regras e segurança no trânsito.

E você, o que acha da lei?

Obrigar o fornecimento de capacetes por serviços como o Bike PoA ou Bike Sampa pode burocratizar o aluguel ou servir de estímulo ao uso do capacete? Comente!


32 comentários para Projeto de lei obriga serviço de empréstimo de bicicletas a fornecer capacetes em Porto Alegre

  • FABIANO CATÃO CÓRDULA OURIQUES DIAS

    TERRÍVEL. Quem propôs essa lei nunca pegou uma bicicleta. Quem quiser compre e use o seu. Capacetes públicos não funcionam e é altamente anti higiênico.
    É TOTALMENTE INVIÁVEL.
    O problema dos nossos políticos e´ de sair falando o q dá na telha sem analisar e fazer um estudo adequado às proposições.
    É RIDÍCULO ISSO.

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  • Juliano K.

    Mau PL.
    Capacete é um item pessoal, assim como roupa íntima e escova de dentes. Não tem como compartilhar. Não só pela questão da higiene, mas também pelo tamanho. Capacetes não são tamanho único.

    Além de que os perigos do ciclismo são causados por outras razões, não pela ausência de capacete, conforme já mencionado.

    Esse PL só vem a atrapalhar.

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  • Yuri

    Eu gosto da ideia. Várias vezes poderia ter usado o bike sampa, mas por estar sem capacete, preferi não arriscar. Claro que pela questão da higiene, além de capacetes, seria importante que houvessem tocas descartáveis disponíveis nas estações…

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  • Samuel

    Acho que, antes que se crie a cultura do uso da bicicleta – que é exatamente a fase em que estamos -, qualquer norma que aumente o custo para acesso a elas, deveria ser desistimulada. Como foi apontado, a causa dos problemas está mais nos veículos motorizados, que nas bicicletas. No Rio de Janeiro existe uma publicidade espalhada pelos pontos de ônibus que reforça a distancia mínima de 1,5 metros, com uma foto e um texto curto. Me parece direta e eficaz.

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  • A coisa mais democratica do sistema eleitoral brasileiro é a imbecilidade: todos os partidos contam com uma conta equanime de idiotas

    Nota: RS é a patria-mãe do positivismo, com todos os seus protecionismos fronteiriços – e capacetou. Esperar deles autonomismo é miragem…

    Nota tambem: Dilma, se nasceu mineira, deveio gaucha e PDTista (Brizola no entanto cariocou-se, carnavalizou-se, e isso é bom). Positivismo mora ai – não há laivo de antropofagia em terra não obstante tão carnívora…

    Nota ainda: a Bicicletada de PoA tem devindo vegana, que é o outro lado da moeda disso tudo, mas a mesma moeda ainda. Daí, teve troco…

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  • Carlos

    Como um outro comentário que pode dar um estímulo, vou emprestar a frase do Falcon Foundation ( http://www.falconfoundation.in/ , que ganhei de presente da minha irmã, erradicada nos EUA ) que é o seguinte:

    Empowering minds! Enriching lives!

    Traduzindo livremente:

    Capacitando mentes ! Enriquecendo vidas !

    Obs.: O conceito da palavra “empowering” do inglês, creio que não é bem assimilado na nossa língua portuguesa brasileira, daí a dificuldade de tradução.

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  • Marcelo

    Segue abaixo contatos da vereadora, mais produtivo mandarmos emails com nossa posicao sobre o projeto.
    http://www.camarapoa.rs.gov.br/frames/veread/pages/sofia.htm

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  • marcelo_X

    Projeto ruim. Nenhum lugar do mundo isso ocorre.

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    • Ocorre. Na Austrália e Nova Zelândia. Que são tungadas pela UN-Habitat ano sim, outro também.

      E, ah, na Austrália já deixaram usar turbante em vez de capacete. (quer dizer: se for morar lá, vou sair fantasiado de Filhos de Gandhy todos os dias. Aja-yô! Axé-babá! E borrifar alfazema a todo canto, e dar colar em troca de beijos.)

      O rídiculo desse PL é tanto que não chega sequer a causar riso, nem ciso.

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  • Cícero Soares

    Ou seja: além do saco que é dar uma de pedagogo pra mimada e maleducada direita, temos agora que redobrar esforços para que reeducar a esquerda. (Meus deuses, acho que consultar as “bases” ficou fora de moda e… e ninguém me avisou! rs.)

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    • Carlos

      O que reforça a tese que a educação é aquilo que damos cada um de nós, compromissos de convivência.
      Educação formal da escola ou em programas sociais ou publicidade educativa é a soma do senso comum de todos. E, como na nossa país e cidades, sempre há os desvios de propósito e enforque.
      Tem certas coisas que temos tomar para si, por que no fundo, deriva da participação de cada um na construção de relacionamentos na comunidade.
      Esperar por alguém que resolva o assunto ( o paternalismo, o salvador da pátria ), e esperar o consenso geral não vai para frente e nem vai se resolver.
      Esperar também que alguém peça a nossa opinião, é pedir para que não se resolva.
      Então o caminho é ir propondo, ofertando, exigindo soluções, não ficar esperando para alguém resolver.
      Participação e sentimento comunitário vão melhorar as coisas.
      Se tiver isto vivemos na miséria que adora companhia para lamúrias.

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    • tipo isso, Cicero.

      E mesmo eu sendo anti-deleuziano, tenho de concordar com o Gilles: o mal do mundo não é o capitalismo ou o socialismo, a direita ou a esquerda – é vivermos rodeados de uma maioria esmagadora de rematados idiotas (que agora, como dizia Nelson Rodrigues, perderam a vergonha).

      Nada é mais destrutivo do que a ignorância em ação, já nos lembrava Goethe – e não se trata apenas de que o inferno é recheado de boas intenções: ele é feito inteirinho delas. O que foi a “final solution” senão uma grandíssima “boa intenção”?!

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  • Rosana

    Obrigar a “disponibilizar” capacete (que será na prática uma casquinha de isopor ordinária e inócua) reforça o mito de que o ciclista só é digno de “respeito” se estiver de capacete, e se não estiver merece ser atropelado, no raciocínio de que “é um displicente que não cuida da própria segurança, pra que o motorista tem que cuidar?”… Eu uso meu capacete por opção e acho que o uso para o ciclista deve permanecer opcional e não obrigatório.

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  • Rodrigo

    Eu quando ando de bike sempre uso capacete, mas assim como dito acima, além do problema da higiene, ainda teremos um desestímulo ao seu aluguel. Acredito que essa lei não vá ajudar em nada. Seria mais importante, como citado acima, que houvesse uma maior fiscalização da distância entre o carro e o ciclista.

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  • Brasil: de novo querendo ser “pioneiro” em um formato que o mundo já aprovou. Será que não há assunto melhor para legislar?

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    • Carlos

      Depende de nós, se ficarmos aqui lamentando, não vai mudar.
      Somos um pessoal mais esclarecido, porém muito acomodado e omisso.
      Como não damos assuntos melhores para eles legislarem, eles irão legislar que entendem, ou acham que entendem.

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  • Marcelo

    Em homenagem a iniciativa a empresa que patrocina o projeto deveria simplesmente pedir a renuncia do contrato. Nao faz sentido isso, tanta coisa pra fazer e eles mexem onde nao precisa…Quem conhece o sistema sabe da impossibilidade de se deixar capacetes disponiveis na estação. Sera necessario um funcionario por estacao=custo mais alto=repasse para o usuario.
    Ja que o projeto nao obriga (e nao pode obrigar) ninguem a USAR o capacete, nao deveria obrigar o sistema a oferecer o equipamento, o usuario que faz questao do uso deve levar o seu proprio, na minha opiniao equipamento de seguranca deve ser para uso individual, estranho colocar na cabeca um capacete de uso coletivo.
    Ideia para o proximo projeto de lei: disponibilizar protetor higienico (tipo redinha de fast food) para proteger a cabeca dos piolhos que residirão no local. Haja paciencia viu, tanta coisa precisando ser feita e vao mexer onde nao precisa.

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    • Carlos

      Essa é a qualidade dos nossos políticos, que no fundo também é a qualidade da nossa sociedade.
      Se não cobramos por melhores leis, nenhuma lei melhor irá aparecer.
      Este é o resultado da omissão e falta de participação da nossa sociedade.
      Os portoalegrenses tem que dar exemplo, se deram exemplo de Massa Crítica em ciclismo, porque não também Massa Crítica na vida como cidadãos ?
      É por isto que as barbaridades de uns acabam sendo pagas por todos. Nós somos permissivos. Devemos dar um basta, manifestando e participando da vida pública.
      Vamos ter mais conciência e responsabilidades comunitárias. As vias públicas não são apenas para carros e motos, são para os ciclistas, pedestres, … são para velhos, adutos, mulheres, deficientes, crianças … Desta forma, a cobrança por qualidade é também entre nós. Portanto, aplicar reprimenda em menor grau cabe a cada um de nós, seja agindo diretamente como indiretamente usando os serviços públicos, como Sistema de Atendimento ao Cidadão da prefeitura, em suas várias formas, balcão, telefone, internet, sms, …
      Estamos além da indignação ter algum efeito, precisamos de participação mais efetiva de todos.

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  • Paulo Fernandes

    Lívia, li o projeto de lei e realmente parece bom. O projeto não é pra obrigar ninguém a usar capacete, mas, se por acaso o usuário fizer questão de usá-lo (meu caso), é necessário que ele esteja disponível.

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    • Paulo, a ideia foi justamente apresentar os prós e contras. :-) Como você acha que poderia ser feita essa disponibilização em cada estação? Porque é uma curiosidade que eu ainda tenho em relação à questão.

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      • Paulo Fernandes

        Da mesma forma que as bicicleta são disponibilizadas ;) Se disponibilizam bicicletas, também dá pra usar o mesmo sistema pra capacetes.

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        • Não entendi, Paulo. Você já viu como funciona o sistema automatizado de empréstimo de bicicletas? Onde o capacete seria trancado na estrutura? Como controlar sua devolução? Como adaptar o projeto atual para tornar isso possível?

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          • Paulo Fernandes

            Sim, já vi e usei bastante o sistema automático e manual e em todas as vezes senti falta do capacete. Mesmo que eu quisesse pagar o valor que fosse, não tinha. No texto do projeto de lei diz que precisa ser disponibilizado, mas não diz que precisa ser gratuito. Ou seja, assim como o sistema automático consegue controlar as devoluções de bicicletas, poderiam também controlar os capacetes. Nos sistemas manuais, nem precisaríamos lei… Só um pouco de noção de segurança. Não concordo que tenham que ser disponibilizados em vários tamanhos, pois capacete tem ajuste pra isso. Essa parte do projeto de lei precisa ser revista.

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          • Guilherme Caldas

            Essa última observação do Paulo (sobre não ser obrigatório o uso mas sim a disponibilidade do capacete) é bastante pertinente mas fica sem resposta a questão importante da higiene. Sabe quando que eu ia botar um capacete público na cabeça? Nunca!

            Se você faz mesmo questão de usar capacete, Paulo (eu mesmo nunca pedalo sem), sugiro que você compre um e vá com ele retirar a bicicleta que for usar.

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          • Não obrigando o indivíduo a usar o capacete, mas, se ele desejar ter disponível, não é algo que fere muito, ao meu ver. Provavelmente o sistema deve ficar mais oneroso, no entanto, pois se o capacete não for cobrado irá ser incluído na tarifa de todos os outros; se o capacete for cobrado, pouca gente retirará, e a estrutura para o capacete será paga compensando em cima do valor das bicicletas.

            Como fazer? Aí não é problema, pode ser com locais para retirada (como máquinas de refrigerante e devolução (onde seriam coletados e higienizados). Ou alguém ainda sai com uma solução de capacete de papelão descartável… =P

            Bem… Ainda assim, vai encarecer o sistema como um todo, ao meu ver, com um item que é necessário apenas para quedas próprias (pois as de colisão raramente torna o item eficiente).

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          • Isso sem falar nas questões relacionadas a Higiene desses capacetes. Sou favorável ao uso deles e faço isso todos os dias, porém para o compartilhamento de Bicicletas, caso o usuário entenda como primordial para sua segurança, compre um e ande com ele para usá-lo quando conveniente.

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  • Carlos

    Sinceramente, acho que os políticos acham que somos incompetentes para cuidar da nossa própria segurança.

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    • Carlos

      E uma outra leitura: Capacete ? Além de ajudar a termos “helmet hair” no dizer de David Byrne ( https://www.youtube.com/watch?v=37IDIUOJA6s ), haverá um problema de higienização e o serviço fornecer capacete de qualidade duvidosa. Imagine empresários que alugam bicicletas, em parques oferecerem capacetes ( mais custos para eles, parece que estão penalizando os empresários … só para demonstrar que estão preocupados com os ciclistas … ) Se as pessoas pensam em segurança, acabam obtendo os seus próprios, assim como é com quem anda de moto. Embora haja poucas lojas de aluguel de motos, uma notória loja, a de Harley-Davidson, que disponibilizam capacetes. Acho que políticos deveriam se preocupar mais em mobilidade e acessibilidade das vias para outros modos de transportes e sua intermodalidade. Aparentemente, estão tentando faturar dividendos políticos ao fazer isto. Para os desavisados que respondem geralmente “pelo menos (eles) fizeram algo” … Sendo político(s) de Porto Alegre, local do famoso motorista que atropelou vários ciclistas do Massa Crítica, acho que deveriam ser mais decentes e discutir a mobilidade mais a sério, … bem, não vamos confiar na boa vontade deles, vamos é cobrar melhor serviço deles, não essa meia boca que chamam de projeto de lei, certo companheiros ? Também vamos fazer uma cobrança de nós mesmos, de deixar de termos essa atitude de “pelo menos fez algo”, … vamos exigir o melhor. Para melhorar a segurança nas vias, que são públicas e que necessita de colaboração de todos, é diminuir e eliminar comportamento de risco e irresponsável.

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  • tiagobarufi

    O código, muito oportunamente, não obriga uso de capacete.
    Nem aqui, nem na Dinamarca.

    A essas pessoas, algumas muito bem intencionadas, faltam informações elementares sobre bicicletas e sobre segurança no trânsito.
    É uma atitude simplória ou má-fé culpar a falta de capacete de uma pessoa atropelada por sua morte. Talvez o capacete de bicicleta tivesse salvado a vida do rapaz. Talvez não.
    Para proteger realmente a cabeça de uma pessoa numa colisão com veículos motorizados o capacete de bicicleta não é suficiente. Talvez um capacete de moto? Uma armadura inflável para o pescoço, e o que mais?O que nem passa pela cabeça de pessoas como a vereadora é a situação absurda que se instaurou no trânsito. Como se a irresponsabilidade do condutor de carro fosse um fato inevitável como a chuva, a atitude dessa gente é: pela sua segurança, não saia sem capacete. Devem tentar também colocar capacetes nos quatro pedestres que morrem atropelados por dia em São Paulo, é isso? Reprimir os abusos de motoristas de carro, ah, isso é muito complicado, coitadinhos.

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  • Anderson Araújo

    Nossos políticos dão show de incompetência, política realmente é um sistema que não funciona e deveria ser todo revisto. Utilizo o sistema de aluguel em SP quando tenho que cumprir pequenas distâncias, a grande vantagem realmente é a praticidade de retirar a bicicleta de um ponto e deixar em outro sem burocracia. As bikes não possuem uma marcha muito pesada e com muito esforço chegam a 25~30 km/h, não creio que seja tão perigoso andar sem capacete, desde que se ande com cuidado. Se houver realmente a necessidade do capacete, boa parte da praticidade do sistema vai embora.

    Por que nossos políticos não se espelham em projetos que já deram certo, como o de Paris, e param de procurar chifre em cabeça de cavalo?

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