Colégio particular católico consegue mandado para retirar ciclovia em São Paulo

O colégio Madre Cabrini, na Vila Mariana, conseguiu na justiça um mandado pedindo a retirada da ciclovia que passa em frente à instituição de ensino. A liminar foi expedida na quarta-feira de cinzas, 18 de fevereiro, uma semana de pouca atividade profissional na cidade, reduzindo a agilidade de defesa da Secretaria de Transportes. O impetrado foi o Secretário dos Transportes do Municipio de São Paulo, Jilmar Tatto, que deve proceder de forma a retirar a ciclovia que passa em frente ao colégio católico, além de prestar informações sobre o assunto. A Secretaria deve recorrer.

Em novembro de 2014, com a ciclovia recém-implantada, estivemos em frente ao colégio acompanhando a saída dos alunos, sem perceber nenhum conflito (apesar da agressividade gratuita de uma mãe de aluno em seu carro). Veja como foi.

Justificativas

Os motivos para a retirada da ciclovia, de acordo com o texto do documento, são bastante discutíveis. O primeiro a ser citado é que não houve consulta aos moradores do local. Ora, quando se sinaliza uma nova faixa em uma avenida, quando se alteram as regras de estacionamento ou quando se pinta uma faixa de pedestres também não há comunicação aos moradores, por um motivo muito simples: o espaço viário é público, não dos moradores. Eles não precisam aprovar ou não as modificações, pois elas são voltadas a todos que circulam pelo local, não apenas a quem reside ali.

O texto também usa como motivo para a retirada o fato de existirem, nessa rua, quatro colégios, duas clínicas e um hospital, sem entretanto citar quais destes estão de fato no mesmo lado da via em que foi sinalizada a área para bicicletas. Ora, a presença da ciclovia não impede a entrada dos automóveis nesses locais. Ela não foi murada, construída sobre pavimento elevado ou  segregada com grades ou obstáculos intransponíveis para o automóvel. E a presença de colégios deveria ser um motivo para ter uma ciclovia, que protege a integridade e a vida das crianças e adolescentes que se desloquem de bicicleta para essas instituições. Essa reclamação, portanto, esconde o verdadeiro incômodo: a retirada de áreas de estacionamento, justificadas geralmente como de “embarque e desembarque”.

O embarque e desembarque não precisa ser feito exatamente em frente a esses estabelecimentos. Quem chega de carro pode muito bem estacionar do lado oposto e atravessar a rua. Na verdade, isso sempre foi feito, já que é fisicamente impossível que todos os clientes estacionem simultaneamente na porta. E se, em alguns casos, é necessário fazer o desembarque exatamente em frente ao estabelecimento, isso pode ser feito ao lado da ciclovia, que deve ser considerada como área de calçada no que tange a estacionamento de veículos.

Se os locais citados precisam receber seus clientes praticamente dentro do estabelecimento, deveriam ter criado área de embarque e desembarque dentro de seu terreno, em vez de depender do uso do espaço público para fins particulares. O colégio, que no documento afirma fazê-lo “há mais de 50 anos”(!), possui área interna de circulação de automóveis que poderia ser adaptada para tal fim. Da forma como age há meio século, o colégio utiliza uma área que deveria ser de todos para providenciar uma facilidade particular a seus clientes.

Depender do espaço público para o sucesso de seu negócio é um erro estratégico grosseiro, pois a qualquer momento ele pode ser resgatado para o uso comum a que se destina.

Exigir na justiça a retirada da ciclovia é uma atitude extremamente anticidadã, que não condiz com uma instituição de ensino, sobretudo católica.

A perigosa ciclovia

O outro motivo para pedir a retirada da ciclovia é ainda mais incoerente. Essa parte da justificativa é uma coleção de fatores, elencados de forma a tentar convencer que uma ciclovia é algo que cria perigo para crianças em vez de protegê-las – como você pode atestar na imagem do documento reproduzida mais acima, nesta página. O texto diz ainda ser “desnecessário qualquer prévio conhecimento técnico em engenharia de tráfego” para perceber a possibilidade de acidentes mais sérios e considera a ciclovia uma “tragédia anunciada”.

Além de ter sido desprezado qualquer conhecimento básico de tráfego, parece que também não foi utilizada uma análise isenta ao listar todos esses fatores como características que tornariam a ciclovia desnecessária, supérflua e perigosa. Afinal, boa parte deles poderia ser utilizada para mostrar o quanto um grande fluxo de automóveis nessa rua representa um perigo para as mesmas crianças e adolescentes que a associação católica afirma querer proteger. Acompanhe:

• Rua estreita e curta
  Sendo a rua realmente estreita, não haveria a possibilidade de um grande trânsito de automóveis por ela. E sendo realmente curta, não haveria nem mesmo necessidade de trafegar de carro por ela, já que sua distância total seria facilmente vencida a pé. Obs: a rua não é estreita (possuía quatro faixas originalmente, sendo duas de circulação e duas destinadas a parada e estacionamento) e nem curta (são 700 metros, quase 1 km, uma distância que poucas pessoas se dispõem a percorrer a pé). Tudo depende do que você está tentando justificar.

• Presença de colégios e clínicas “bem conhecidos dos moradores da região”
  Se esses estabelecimentos são bem conhecidos dos moradores, supõe-se serem frequentados por eles. Portanto, não precisariam se deslocar de carro até eles, salvo raras exceções relacionadas à limitações de saúde ou de idade, que restrinjam o potencial de deslocamento do indivíduo.

• Grande trânsito de pedestres
  Uma rua estreita, curta, com grande trânsito de pedestres, deveria ter a circulação de automóveis no mínimo restringida.

• Grande trânsito de peruas escolares
  Uma rua estreita, curta, com grande trânsito de pedestres, deveria priorizar a circulação das peruas escolares, restringindo os demais veículos motorizados, de forma que circulem com fluidez e segurança.

• Estação de Metrô na esquina (colada à parede do colégio)
  Uma rua estreita, curta, com grande trânsito de pedestres e uma estação de Metrô ao lado do colégio, tem mais motivos ainda para ter a circulação de automóveis restringida.

• Grande declive do leito carroçável
  Uma rua estreita, curta, com grande trânsito de pedestres, uma estação de Metrô ao lado do colégio e um declive acentuado, que faz com que os carros desçam em velocidade, tem mais motivos ainda para ter a circulação de automóveis restringida. Obs.: o declive não é tão acentuado assim, é leve. Não dá nem pra pegar muita velocidade na bicicleta se a pessoa que a conduz não pedalar.
  

• Perigo de “dano irreparável ou de difícil reparação” às crianças e adolescentes
  Nesse ponto fiquei na dúvida se estão falando das bicicletas ou dos automóveis. Em uma rua com grande trânsito de pedestres, incluindo crianças e adolescentes entrando e saindo de um colégio, o grande fluxo de automóveis alegado no documento representa um perigo de “dano irreparável ou de difícil reparação” MUITO maior do que o fluxo de bicicletas. Isso é óbvio para qualquer pessoa sensata que se disponha a fazer uma análise isenta. Não à toa, o automóvel é o maior causador de mortes de crianças por acidente em São Paulo: somando-se atropelamentos e outros acidentes de trânsito, o carro é responsável por quase metade dos óbitos, superando afogamentos, choques elétricos e quedas.

• A “instalação em via pública” da ciclovia ofende a proteção ao adolescente e ao jovem prevista na Constituição Federal
  Parece que a instituição de ensino ainda não aprendeu que adolescentes e jovens também podem vir a utilizar a bicicleta em seus deslocamentos. Ou esses jovens não merecem ser protegidos, apenas os que pagam mensalidade ao colégio particular?

O que diz o Denatran

Ainda há outra incoerência, que não foi citada no texto final da decisão mas que pode ser vista ao consultar os documentos que originaram o processo.

A petição juntada ao processo faz citação ao manual do Denatran de Sinalização de Áreas Escolares e um dos trechos citados é justamente o primeiro parágrafo do capítulo que discorre sobre a importância de se sinalizar essas áreas. E ele diz o seguinte:

A circulação de pedestres e ciclistas constitui situação de conflito destes com os veículos. As travessias devem ser concentradas e organizadas de modo a diminuir os riscos, evitando a dispersão da atenção dos condutores. A escolha da localização e o arranjo das passagens de pedestres e ciclistas são resultado de estudo prévio aprofundado. Da mesma forma, os locais de concentração e circulação de pedestres e ciclistas merecem atenção especial. Assim, e porque os escolares são pedestres e ciclistas potenciais, a sinalização do entorno das escolas devem ser uma prioridade dos órgãos de trânsito.

“Escolares são pedestres e ciclistas potenciais”, diz o Denatran ao justificar a necessidade de sinalizar o entorno das escolas. Portanto, a sinalização de uma ciclovia no local vem exatamente ao encontro dessa necessidade, protegendo os alunos – e demais cidadãos – que desejem se deslocar de bicicleta. Mas não foi essa a interpretação da associação católica, que ignora que ciclovias são feitas para proteger vidas.

Incoerência de valores éticos e religiosos

O colégio Madre Cabrini é mantido pela Associação Madre Cabrini das Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, uma entidade católica.

A missão da Associação faz referência a “contribuir para a defesa e a promoção da vida de crianças, jovens e adultos”. Como valores, são elencados “compaixão, justiça, solidariedade, responsabilidade social e ambiental”. Mas a decisão consciente de negar segurança na circulação das pessoas que se deslocam em bicicleta demonstra falta de compaixão. Deixar de reconhecer o direito de todos os cidadãos ao espaço público não é algo muito justo, além de demonstrar falta de cidadania. Ignorar as dificuldades de deslocamento e os riscos à vida de outras pessoas que não os seus configura falta de solidariedade. Priorizar o uso do automóvel em detrimento da bicicleta denigre sua alegada responsabilidade ambiental.

Já o Colégio tem como missão “educar crianças, adolescentes e jovens (…) contribuindo para a formação de cidadãos comprometidos com a promoção da vida.” A instituição de ensino deveria, portanto, apoiar e incentivar a proteção da vida daqueles que circulam de bicicleta em frente ao local. Há embarque e desembarque, digamos, seis vezes por dia útil, durante um período de meia hora (ajuste os cálculos se você conhece melhor essa periodicidade e nos informe nos comentários). Isso totalizaria três horas por dia totalizando quinze por semana. Em nome de uma segurança adicional nessas 15 horas semanais – que, diga-se, já é conseguida com a sinalização implantada e o eventual trabalho de monitores da escola – a vida dos ciclistas pode ser exposta a risco em todas as 168 horas que uma semana contém. Afinal, sua segurança não importa, suas vidas tampouco, apenas assegurar que seja retirado o metro de travessia de ciclovia para embarcar no carro. Os valores do colégio são os mesmos da Associação, acrescidos de “espiritualidade”, portanto cabem as mesmas considerações do parágrafo anterior.

Como Filosofia Educacional, o Colégio destaca a “Educação do Coração” pregada por Madre Cabrini que, segundo o texto, tem “ênfase na formação para a cidadania”. Nota-se o belo exemplo de cidadania ao tratar o espaço público como particular e ao sobrepor necessidades individuais às coletivas.

A Revista Madre Cabrini, publicação da instituição de ensino, dá algumas recomendações importantes para “educar seu coração e sua mente para a felicidade”, que talvez as Irmãs da Associação devessem levar mais a sério. “Eduque sua mente para desvendar o misterioso caminho de sair das zonas de conforto e alcançar o encontro consigo mesmo no encontro com outras pessoas”, diz o texto. “Que você possa se desprender dos velhos paradigmas, ideias cristalizadas sem sentido”, lê-se em outro trecho. Assim como a procuração que permitiu aos advogados procederem com o mandado de retirada da ciclovia, esse texto é assinado por uma Irmã, neste caso nada menos que a presidente da Associação Madre Cabrini.

Opor-se às ciclovias é negar a proteção oferecida pela área segregada, pois a bicicleta é frágil frente ao tamanho e velocidade dos demais veículos nas ruas. É opor-se à melhoria na qualidade de vida dos cidadãos; aos benefícios à saúde e ao meio ambiente; à economia de gastos municipais com saúde, congestionamentos, acidentes de trânsito e construção de viário para automóveis; à democratização do uso do viário e do acesso à cidade; à redução da poluição sonora e atmosférica; à redução dos congestionamentos e da lotação dos transportes coletivos; a uma cidade onde idosos e crianças possam se deslocar pelas ruas pedalando. É desconhecer que o novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, que tem força de Lei Municipal, define em uma de suas diretrizes que o uso de bicicletas deve ter prioridade sobre o uso do automóvel. É ignorar que a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem força de Lei Federal, tem também como uma de suas diretrizes a prioridade do uso da bicicleta sobre o do automóvel e, ainda, a construção de ciclovias. Mas é, acima de tudo, opor-se à proteção à vida, algo que nunca se esperaria de uma associação de irmãs católicas missionárias que pregam compaixão, justiça e solidariedade.

A respeito desses conflitos de valores, recomendamos complementar a leitura com este artigo do site as bicicletas, que questiona: “quem prega a compaixão pode tomar essa atitude mesquinha de expor ciclistas a risco, em razão de interesses próprios?”

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