Protesto em frente ao Fórum pedirá a condenação do atropelador. José Maria da Costa Júnior teve a CNH suspensa, mas responde em liberdade
Nesta segunda-feira 21/02, às 14h, acontece a segunda audiência do caso Marina Harkot. A ciclista foi morta em São Paulo em novembro de 2020, enquanto voltava pedalando para casa. Um protesto será feito em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, ao mesmo tempo em que ocorrer ali a audiência (veja box no final da página).
O atropelador, José Maria da Costa Júnior, responde em liberdade aos crimes de homicídio qualificado com dolo eventual (quando se assume o risco de matar), fuga do local sem socorrer a vítima e direção “com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool”.
A Justiça o proibiu de frequentar bares e outros estabelecimentos que vendam bebida alcoólica, de ter contato com outros envolvidos no caso e suspendeu sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Medidas importantes, mas difíceis de fiscalizar.
Esta será uma segunda “audiência de instrução”, onde a justiça ouve testemunhas de defesa e acusação, promotoria, advogados de defesa e o próprio réu.
A primeira delas ocorreu em 24 de novembro de 2021, quando foram ouvidos o marido de Marina Harkot, Felipe Burato, e as pessoas que tentaram revivê-la – uma policial militar e dois médicos. O atropelador compareceu, mas não chegou a ser ouvido.
Depoimentos
Nessa segunda audiência prestarão depoimento as outras duas pessoas que estavam no carro quando Marina Harkot foi morta. Isabela Serafim, estudante, e Guilherme Dias da Mota, auxiliar de escrevente de cartório, têm ambos 21 anos. José Maria, que se declara empresário, tem 34 anos. Os três envolvidos entram em claras contradições em suas declarações e depoimentos.
Além dos amigos do réu, serão ouvidos dois funcionários do estacionamento onde José Maria da Costa Júnior deixou seu carro após o atropelamento. O veículo teria sido estacionado de frente para a parede, para esconder o vidro do para-brisa quebrado.
Imagens de câmeras mostraram que Isabela e José Maria voltaram ao estacionamento meia hora depois para pegar algo no carro. Ela usava um lenço e um cobertor, aparentemente se ocultando das câmeras, enquanto ele aguardou no portão. O gerente do estacionamento teria afirmado a repórteres que o que ela retirou do carro seria uma garrafa de vinho.
Depois desses quatro depoimentos, José Maria da Costa Júnior será interrogado, mas só se houver tempo. Senão, outra audiência precisará ser marcada, o que pode levar alguns meses.
Próximos passos
Depois que todos forem ouvidos, a juíza Marcela Raia de Sant’Anna decidirá se os indícios de crime são suficientes para levar o caso a júri popular. Homicídios são julgados nesse formato, portanto o que será avaliado é se os indícios levantados realmente apontam para esse tipo de crime.
No Tribunal do Júri, sete jurados decidirão a responsabilidade de José Maria da Costa Júnior pelos crimes e se ele deve ser condenado ou absolvido. A juíza conduz os trabalhos e aplica a sentença, que pode chegar a até 30 anos de prisão no caso de homicídio.
Outro processo
Os dois outros ocupantes do veículo respondem a outro processo, por não terem socorrido Marina Harkot quando ela foi atropelada por José Maria da Costa Júnior. O processo corre na Vara do Juizado Especial Criminal, que julga crimes considerados de menor potencial ofensivo, como a omissão de socorro.
A audiência de Isabela Serafim e Guilherme Dias da Mota acontecerá em 31 de março de 2022. Um único magistrado fará esse julgamento, o juiz José Fernando Steinberg. A pena para esse tipo de crime não ultrapassa dois anos de prisão e costuma ser convertida em prestação de serviços à comunidade.
Protesto no local da audiência
Uma manifestação pedindo a condenação de José Maria da Costa Júnior acontecerá em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital. O protesto ocorre no mesmo local e horário da audiência.
Nem todos que participam do ato serão ciclistas, mas muitos seguirão pedalando até o local. Um ponto de encontro foi marcado na Praça Charles Miller (Pacaembu) às 13h, saindo para o Fórum às 13h30. “Sua presença é muito importante para expressar nosso desejo por justiça”, diz a convocação feita nas redes sociais.
Uma das peças divulgando a manifestação, no perfil @pedalecomomarina no Instagram
