
José Maria da Costa Júnior ri com a amiga em um elevador, pouco depois de atropelar e matar a ciclista Marina Harkot (dir.), em 2020. Imagens: Reprodução/Arquivo Pessoal
Motorista que matou Marina Harkot foi condenado, mas continuará solto
Apesar de condenado a 13 anos de prisão por homicídio doloso, José Maria da Costa Júnior continuará em liberdade enquanto recorre da sentença
A justiça tarda, mas às vezes chega. José Maria da Costa Júnior, o motorista que atropelou e matou a cicloativista Marina Harkot em 2020, foi finalmente condenado a 13 anos de prisão.
A decisão, anunciada na madrugada da última sexta-feira (24), após um julgamento tenso e emocionante, trouxe um misto de alívio e revolta para familiares, amigos e toda a comunidade ciclista. Alívio pela condenação, mas revolta porque, mesmo condenado por homicídio doloso, José Maria poderá recorrer da sentença em liberdade.
O julgamento, realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, durou mais de 11 horas e ouviu sete testemunhas. A juíza Isadora Botti Beraldo Moro condenou José Maria por homicídio doloso qualificado por dolo eventual (quando se assume o risco de matar), embriaguez ao volante e omissão de socorro. A pena total de 13 anos é resultado da soma das condenações pelos três crimes.
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Mãe de Marina: “13 anos é pouco, mas a batalha continua”
Maria Claudia Kohler, mãe de Marina, acompanhou todo o julgamento e, apesar da dor, demonstrou força e determinação na busca por justiça. “A gente segurou uma onda muito pesada, muito doída, muito forte. E a gente pode se considerar vitorioso e muito agradecido. Considero que foi uma vitória”, declarou à imprensa.
No entanto, A família de Marina, representada pela advogada Priscila Pamela Santos, anunciou que recorrerá da sentença, buscando o aumento da pena e a prisão imediata de José Maria. “Treze anos é um número baixo, mas a batalha continua. A gente quer realmente que esse caso seja significativo”, completou a mãe da vítima.
A defesa do réu também pretende recorrer, buscando a anulação da condenação por homicídio doloso ou a troca para homicídio culposo. Como justificativa, o advogado de defesa José Miguel da Silva Júnior afirma não haver provas de dolo.

MP pede prisão imediata e aumento da pena
Além da família de Marina Harkot, o Ministério Público também pedirá a prisão imediata de José Maria da Costa Júnior, junto com o aumento da pena para 17 anos.
“Ele pegou 13 anos. Já recorri no plenário. Dezessete anos pra cima seja algo mais justo”, afirmou ao g1 o promotor Rodolfo Morais, que representa o MP no caso.
“E estou apresentando um pedido de liminar no Tribunal de Justiça (TJ) para que o réu seja preso imediatamente. Hoje em dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) determina que o réu condenado em plenário no Tribunal do Júri, obrigatoriamente, tem de sair preso”, disse o representante do MP.

A impunidade no trânsito e a luta por justiça
A condenação de José Maria, embora represente uma vitória na luta por justiça para Marina, expõe mais uma vez a fragilidade do sistema judiciário brasileiro ao lidar com crimes de trânsito. A possibilidade de recorrer em liberdade, mesmo após uma condenação por homicídio, reforça a sensação de impunidade e incentiva a irresponsabilidade no trânsito.
O caso Marina Harkot, que mobilizou a sociedade e gerou protestos em todo o país, reacendeu o debate sobre a urgência de mudanças na legislação e na cultura do trânsito no Brasil. É preciso endurecer as penas para crimes de trânsito, garantir a prisão imediata de condenados por homicídio e promover uma mudança de comportamento que priorize a vida e a segurança de todos.

Vitória importante, mas a luta continua
A luta por justiça para Marina não termina com a condenação de José Maria. A batalha continua, e o Vá de Bike segue firme em sua extensa cobertura do caso e em apoio à família de Marina, buscando um trânsito mais seguro e humano para todos.
Apesar de permitir o recurso em liberdade, a decisão representa um precedente importantíssimo, ao considerar o crime como homicídio doloso por dolo eventual, ou seja, reconhecendo que o motorista assumiu o risco de matar ao dirigir bêbado e em alta velocidade. Essa jurisprudência pode influenciar casos futuros, fortalecendo a luta contra a impunidade no trânsito.
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