Órgãos de trânsito de São Paulo terão que se explicar ao Ministério Público

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Em meio a flores, um pedido: proteja a vida do ciclista. Na foto, familiares de Márcia Prado, em uma das homenagens em sua memória.

Uma denúncia contra CET e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) foi instaurada pela jornalista, ciclista e cidadã Sabrina Duran no Ministério Público Estadual de São Paulo, para investigar a omissão dos órgãos de trânsito no cumprimento do artigo 201 do Código de Transito Brasileiro.

Além de não ser cumprida, a Lei Federal que obriga que motoristas guardem a distância lateral de 1,5m ao ultrapassar um ciclista também não é fiscalizada por quem deveria fazê-lo. A grande questão é que os órgãos passam a (ir)responsabilidade de um para o outro. CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e Polícia Militar não se entendem sobre quem deve fiscalizar e multar os infratores. E, enquanto essa batata quente passa de mão em mão, nós ciclistas somos ameaçados diariamente nas ruas de São Paulo.

O pedido de representação da Sabrina é um passo IMPORTANTíSSIMO para termos nossas vidas preservadas enquanto pedalamos, chegando a uma situação de respeito que irá encorajar o uso da bicicleta e tornar mais seguras as vias públicas. Por isso a necessidade de monitorar de perto o andamento do processo. Inclusive a Ciclocidade poderá ter um papel essencial nisso, caso venha a prestar algum tipo de assessoria à jornalista e, principalmente, se vier a utilizar seu caráter de Associação de Ciclistas para endossar e reforçar o questionamento junto ao MP.

Como estamos?

O processo está sendo executado junto à Promotoria de Habitação e Urbanismo de São Paulo e, no dia 23 de fevereiro, o Primeiro Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital assumiu o caso. Nesse momento, a promotoria está elaborando os ofícios a serem enviados aos órgãos municipal, estadual e federal de trânsito – CET, DETRAN e Denatran. “Esses ofícios têm por objetivo pedir a esses órgãos que se expliquem diante da denúncia de omissão que têm contra si”, explicou Sabrina em seu blog. Ou seja, agora não tem desculpas, não adianta tentar esconder, maquiar ou omitir as informações que são, em tese, de acesso público. Depois que os órgãos enviarem suas respostas ao MP, o promotor decidirá se vai mover ou não ação contra eles.

“Esse assunto tem extrema relevância, a pressão popular e a divulgação na imprensa são essenciais para mostrar quão premente é a resolução desse caso para o bem de milhares, de milhões de pessoas que pedalam em São Paulo e demais cidades do país”, afirmou Sabrina.

A resolução desse caso abrirá um precedente nunca antes visto no Brasil, por isso vamos acompanhar de perto as decisões e encaminhamentos dados pelo Ministério Público.

Alguns esclarecimentos

O processo ainda se trata de uma denúncia, ou seja, ainda não virou uma ação contra CET, DETRAN e Denatran.

Todas as informações contidas no processo são públicas e podem ser consultadas por qualquer pessoa que se interessar. O número dos autos é 068/12 e o documento fica na Promotoria de Habitação e Urbanismo, no Ministério Público de São Paulo (Rua Riachuelo, 115 – Centro – 3119-9000).

Se você pretende ir consultar o documento, fique atento: não é permitida a entrada vestindo bermuda (tanto para homens quanto para mulheres) e não há bicicletário.

Se você também não se conforma com a atitude da CET, de sonegar informações públicas sobre a quantidade de multas aplicadas em desrespeito ao artigo 201, reclame com o Ombudsman.

Com informações do blog Na Bike, da Época SP

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16 comentários para Órgãos de trânsito de São Paulo terão que se explicar ao Ministério Público

  • bruno

    onde estão as placas, imagino que a maior parte dos motoristas aonda não sabem disso, em todas avenidas pelo menos uma duzia dessas placas deveriam estar fixas embaixo ou proximas de outras placas, tipo proibido estacionar , assim os motoristas saberiam que é uma lei e aos poucos passariam a respeitar , a falta de divulgação, e negilgencia do dos proprios orgãos competentes no caso legislação faz o papel de não divulgar, são os principais culpados, não divulgam esta informação. Acredite ou não nunca vi uma placa dessas na rua em que o motorista deve manter 1,5 metros de distancia ao ultrapassar uma bicicleta

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  • VALMIR O.SOUZA

    Olá.
    Sabrina parabens pela sua iniciativa,é preciso conciência das autoridades competentes neste problema grave.
    eu moro na zona norte, há uma av. muito, bacana para-se fazer uma ciclovía Av. Eng.Caetano Alvares tem aproximadamente 8km.
    seria bom fazer uma clclovía eu vejo as pessoas andarem de bike, nas calçadas,a prefeitura fez um calçadão,onde as pessoas faz caminhada na qual eu tambem caminho, uma vez quasi fui atropelado por uma bike, o que acontece as pessoas andam de bike no calçadão.
    porque n.tem ciclovia.de certa forma eu não os culpo.Vamos aguardar, esta ciclovia tão esperada.
    um gde.abs.
    valmir.

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  • Bruno Lima

    Entendo a indignação do Henrique Barcelos mas também concordo com o Willian quando diz que não podemos apenas esperar que ciclovias resolvam todos os problemas, claro que resolveria a parte mais importante na minha opinião que é a de evitar acidentes entre ciclistas e motoristas.

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  • Blog – Webbikers » Apenas Ciclovia não basta!

    […] o que chegam a pensar alguns leitores, como manifesta Henrique Barcelos em seu comentário, reproduzido abaixo ipsis litteris: “Eu acho engraçado voces nõa terem uma campanha […]

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  • SERGIO LUIZ

    A palavra chave é consciência; Os motoristas devem ter consciência dos ciclistas e que nós estamos compartilhando a via; (Refiro-me a nós ciclistas que respeitamos as leis de trânsito e não àqueles que andam em calçadas, contra-mão etc)
    É preciso impregnar na cabeça dos motoristas que tem de respeitar as leis. É um processo demorado e precisamos da mídia e redes sociais.

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  • Henrique Barcelos

    [Comentário oculto devido a baixa votação. Clique para ler.]

    Esse comentário não tem feito muito sucesso. Thumb up 1 Thumb down 10

    • Lucas

      Ciclovia não é importante, importante é o respeito, em NY, Ams e Berlim apesar de existirem ciclovias a maior parte dos deslocamentos de bici é feita pela rua, procure se informar antes de falar besteira.

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    • Aline Cavalcante

      Caro Henrique,

      considerando que vc esteja certo, quanto tempo vc acha que leva para os politicos brasileiros construirem ciclovias saindo da porta da sua casa até a porta do seu trabalho??
      vc acredita MESMO que vamos esperar isso acontecer para pedalar???

      que ciclovias sao importantes em algumas avenidas, isso é ponto indiscutivel. mas o que esta se proposto aqui, agora e entre quem pedala TODOS OS DIAS seja pra ir ao trabalho ou à padaria, é que alguma coisa PRECISA ser feita a curto (CURTISSIMO) prazo para que nao se percam mais vidas. A ciclovia pode ser uma saída?? até pode.. mas quando elas finalmente existirem no brasil provavelmente nem eu nem vc estaremos aqui na terra pra escrever um texto comemorando.

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    • Willian Cruz

      Henrique, acho que você precisa ler mais o Vá de Bike, para não basear sua opinião em apenas um ou outro texto.

      Se fôssemos totalmente contra ciclovias, não publicaríamos textos como esse:
      http://vadebike.org/2011/11/oportunidade-para-cobrar-ciclovia-em-sp-quarta-2311/

      Não faríamos uma cobertura tão grande da expansão da Ciclovia Rio Pinheiros, pedindo que tenha mais acessos para ser cada vez mais utilizada e ressaltando sua importância para a cidade:
      http://vadebike.org/?s=ciclovia+rio+pinheiros
      http://vadebike.org/2010/03/ciclovia-rio-pinheiros-um-bom-resumo/

      A questão é que ciclovias não resolverão magicamente o problema da mobilidade, a não ser que façam parte de um plano cicloviário completo e integrado:
      http://vadebike.org/2008/11/ciclo-ias-nao-sao-a-solucao-milagrosa/
      http://vadebike.org/2011/05/o-que-a-cidade-mais-precisa-e-de-vergonha-na-cara/

      Ainda assim, é fisicamente impossível ter ciclovias em todos os 17 mil km de vias da cidade de São Paulo – ou em todas as vielas de qualquer que seja a cidade, aqui ou na Europa. Nunca haverá uma ciclovia levando da porta de sua casa até a porta do seu trabalho. E, quando você sair da ciclovia, precisará ser respeitado e reconhecido como veículo, que tem seu direito de utilizar as vias, não como um intruso que saiu do cercadinho e merece ser escorraçado para que aprenda a se comportar.

      A base precisa ser construída sobre respeito. Se ele não for garantido, fiscalizado e punido, ciclovias só servirão para colocar em risco os ciclistas quando saírem delas.

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      • Luciana

        Ao meu ver, a ciclovia pode ter um efeito contrário (adorei o exemplo do “cercadinho”). Poderá equivaler ao vagão no trem reservado apenas para mulheres, para evitar que estas sofram ataques de maníacos sexuais. Ao invés de educarem os homens para não atacar as mulheres, segregam-nas em vagões. Ao invés de educarmos os motoristas brasileiros a serem civilizados no trânsito (e a não agirem como macacos mal adestrados), segregam os ciclistas em vias apenas para eles. A prova de que só ciclovia não resolve são os casos de motoristas que atropelam ciclistas em ciclovias, para não lembrar dos motoristas que atropelam pedestres sobre as calçadas.

        Motorista brasileiro tem perfil psicopata. É necessário não conceder licença para dirigir a essas criaturas desequilibradas.

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  • Wadilson

    Importantíssimo isso, muito mesmo.

    Mesmo que os resultados dessa ação sejam poucos e demorados, é um passo fundamental para educarmos todos, para termos as nossas ruas compartilhadas.
    Parabéns a todos os envolvidos, e que não esmoreçam na luta.

    Bom pedal

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  • Samara

    ótimo isso! temos mesmo que cobrar!

    E sobre as leis que exigem ciclovias em novas estradas construídas? Desde 1998 e até agora que eu saiba, só Sorocaba pretende cumprir. Há como denunciar tbm para o MP?
    http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,lei-estadual-que-obriga-estrada-a-ter-ciclovia-e-ignorada,755216,0.htm

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