Cancelada cicloviagem coletiva da Rota Márcia Prado 2014

Decisão de órgãos públicos forçou Instituto CicloBR a cancelar cicloviagem coletiva. Arte/foto: Willian Cruz

Pressão de órgãos públicos estaduais forçou Instituto CicloBR a cancelar cicloviagem coletiva. Arte/foto: Willian Cruz

Por Instituto CicloBR

O Instituto CicloBR foi obrigado a cancelar a Rota Márcia Prado 2014. A pedalada que tem como principal intenção homenagear a ciclista Márcia que foi atropelada por um ônibus em plena Avenida Paulista sofre grande resistência do Governo do Estado, principalmente por parte da Secretaria de Transporte e da ARTESP.

O Instituto estava com tudo pronto, com apoio das Prefeituras de São Paulo, São Bernardo do Campo, e negociando apoio de Cubatão e Santos. Até mesmo o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, havia confirmado presença no passeio do dia 14/12, faltando apenas o apoio da Ecovias, já que os ciclistas devem passar por um pequeno trecho de 5km da Rodovia dos Imigrantes para acessar o Parque Estadual Serra do Mar.

No dia 5/12, por intermédio da Defensoria Pública, foi realizada uma reunião no prédio da Secretaria de Logística e Transportes – cujo prédio não tem bicicletário e tivemos que trancar nossas bicicletas no acesso de cadeirantes e foi a ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) que solicitou que a reunião ocorresse no prédio da Secretaria. Estavam representados também o DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Polícia Militar, Polícia Rodoviária e Instituto CicloBR e o resultado do encontro foi a manifestação formal dos órgãos estaduais contrária à passagem dos ciclistas pela Rodovia dos Imigrantes, em apoio ao já conhecido apelo da Ecovias [Nota do Editor: veja aqui a análise e opinião do Vá de Bike].

O caso com a Ecovias foi parar na Defensoria Pública porque um ciclista abriu o processo alegando ser barrado na Imigrantes. Semanas antes dessa reunião com a ARTESP e Ecovias houve uma plenária na Defensoria Pública a qual a Ecovias não compareceu. A EMAE, órgão que controla as balsas pelo trajeto que passa a RMP, recebeu nosso oficio com a solicitação de colocação de uma segunda balsa no dia do passeio, ligamos inúmeras vezes e não obtivemos resposta alguma e, por isso, não foi chamada para a reunião e nunca foi mencionada.

A ARTESP, DER e Ecovias não autorizaram a passagem dos ciclistas que fariam o passeio ciclístico em homenagem à ciclista Marcia Prado no trecho que faz a ligação da rota ao litoral, na contramão de toda corrente de conscientização que tem se espalhado. Em 2012 a concessionária Ecovias que administra o Sistema Anchieta/Imigrantes emitiu um boleto de R$100.000,00 para poder “apoiar” o trecho que passa pela Imigrantes. Foram bem claros ao mencionar “façam como a Nike faz, paguem a taxa e o evento passará pela Imigrantes”. Em 2013 o CicloBR não organizou a RMP em um passo de boa fé pela mesa de negociações que a Defensoria Pública comanda, ao mesmo tempo em que a Ecovias entrava com processo em Cubatão e um juiz emitiu um interdito proibitório ao CicloBR com a multa de R$ 300.000,00 se houvesse desacato ao interdito. Isso aconteceu mesmo depois que o CicloBR havia publicado que não organizaria a RMP naquele ano.

Surgiu a ideia de fazer uma pedalada por um trecho curto que passaria pelo inicio da RMP, entraria em São Bernardo do Campo e voltaria para São Paulo pelo recém formado Polo Ecoturístico do Extremo Sul de São Paulo, sem ir até Santos. Mas depois de uma reunião realizada no dia 09/12, ontem de manhã, onde estiveram presentes a CET, GCM Ambiental, Polícia Militar e representante da Prefeitura de São Paulo, recebemos mais uma negativa. Agora da Polícia Militar, que alegou que não tinha sido avisada e que não tinha condições de dar segurança para os ciclistas no trecho do Grajaú. A PM havia sido avisada, até mesmo pela Prefeitura de São Paulo, mas ameaçou entrar com uma representação no Ministério Público para barrar com uma nova interdição proibitória.

Com tantas negativas de órgão ligados ao Governo do Estado resolvemos cancelar a Rota Márcia Prado 2014 para preservar o Instituto CicloBR.

A nossa principal luta é oficializar a Rota Márcia Prado em definitivo para que o ciclista possa ir para o litoral sul do Estado de SP de forma legalizada, sem “jeitinho”, com segurança, o ir e vir como todo cidadão, exercendo seu direito básico garantido em constituição. Algo que não é possível nos dias de hoje. Temos apoio da Fundação Florestal, que administra o Parque Estadual Serra do Mar e de todas as cidades que são cruzadas pela Rota Márcia Prado. Falta apenas o Governo do Estado perceber que existe uma enorme demanda, visto que em 2012 foi provado isso com a presença de 9500 ciclistas contados na passagem pelo Parque da Serra do Mar, todos em paz, muitos pela primeira vez, querendo ver a maravilha que é a região e que pode ser feita ao modo de cicloturismo, que pode ser explorado e atrair pessoas do mundo todo para visitar o Estado de São Paulo.

Nossos esforços não foram reconhecidos, estamos há 6 anos na tentativa, mas nada acontece, nenhum passo do governo estadual.

Agradecemos muito a todos que apoiaram e que ainda tem esperança que um dia não vamos mais ter a vergonha de não poder transitar numa rodovia montado numa bicicleta. Pedimos sinceras desculpas à Secretaria do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo que prontamente nos apoiou quando mostramos o projeto e que teve hoje que desmontar a operação que já estava em andamento para receber os ciclistas na região.

Pedimos a jornalistas, ciclistas e interessados em verdades, que leiam o texto do Odir (aqui), vai esclarecer muita coisa do que acontece.

E por fim, lembre, ir de São Paulo a Santos em sua bicicleta é um direito seu. E essas pessoas estão tentando de todo jeito impedir que você o exerça.

Histórico de proibições

Por Willian Cruz

Em 2008, um grande efetivo policial impediu que centenas de ciclistas descessem pela primeira vez, de forma coletiva, o que se tornaria no ano seguinte a Rota Márcia Prado. Foto: Leonardo Cuevas

Em 2008, um grande efetivo policial impediu que centenas de ciclistas descessem pela primeira vez, de forma coletiva, o que se tornaria no ano seguinte a Rota Márcia Prado. Foto: Leonardo Cuevas

Em 2008, centenas de ciclistas tentaram realizar uma descida coletiva a Santos pela Estrada de Manutenção, que precisa ser acessada pela Rodovia dos Imigrantes. Embora utilizassem o acostamento e estivessem exercendo seu direito legal de uso da rodovia, foram arbitrariamente barrados pela Polícia Rodoviária, a pedido da Ecovias. Alguns poucos ciclistas conseguiram driblar a proibição e chegar à praia.

Em 2009, após longa negociação com órgãos públicos e contornando tentativas de proibição até a noite anterior à data programada, o Instituto CicloBR realizou um evento teste, sinalizando todo o trajeto proposto para a Rota Márcia Prado para demonstrar sua viabilidade e seu potencial. Publicamos muitas fotos do evento e do trabalho de sinalização, do qual participamos ativamente. Mais de mil ciclistas chegaram ao litoral paulista, tornando o evento um sucesso e fazendo com que o CicloBR decidisse organizar anualmente um grande passeio cicloturístico por esse trajeto – mesmo quando a Rota finalmente for aberta em definitivo à população.

Desde então o Instituto negocia anualmente uma permissão especial para que os ciclistas trafeguem pela Imigrantes, geralmente com escolta da Polícia Rodoviária. Entre 2010 e 2012, a descida foi realizada, chegando a contar com apoio da PR, sem ocorrer nenhum incidente que justificasse a proibição do passeio – nem mesmo em 2012, quando cerca de dez mil ciclistas fizeram a Rota em um único dia (veja aqui).

Em 2013, a descida oficial chegou a ser proibida na justiça pela Ecovias, com base em uma argumentação bastante confusa, que confundia acostamento com passeio e falando em “trechos desprovidos de acostamento, destacando-se os inúmeros túneis”, sendo que a rota não passa por trechos sem acostamento e muito menos pelos túneis. Entre as alegações da concessionária estava a de que, em 2009, os ciclistas trouxeram grande insegurança para os motoristas(?!) ao realizar a descida coletiva. O texto da decisão judicial dava a entender que os ciclistas estariam criando condições para que acontecessem acidentes semelhantes ao que vitimou Márcia Prado na Av. Paulista, o que chegou a soar ofensivo a quem acompanhou de perto a ocasião e a repercussão de sua morte. Por esse motivo, a viagem coletiva oficial daquele ano não foi realizada.

E mesmo com apoio das prefeituras de São Paulo e São Bernardo do Campo em 2014, órgãos públicos estaduais proibiram a realização do passeio novamente. Nem a rota alternativa oferecida pelo Instituto CicloBR, que não levaria mais a Santos, mas circularia pelo Polo Ecoturistico de Extremo Sul de São Paulo, sem utilização de rodovias, foi negada. A viagem oficial, mais uma vez, teve de ser cancelada.

O único empecilho para a viabilização permanente da Rota continua sendo o acesso ao Parque da Serra do Mar, feito inevitavelmente pelo acostamento da Rodovia dos Imigrantes, já que a Ecovias insiste, desde 2008, em não permitir o trânsito de bicicletas na estrada. Veja aqui a argumentação utilizada para nos negar esse direito.


26 comentários para Cancelada cicloviagem coletiva da Rota Márcia Prado 2014

  • Tivemos tambem difficuldade com a policia militar para usar a Imigrantes na Rota Marcia Prado. Por fin, conseguimos caminando (ver link).

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  • Amarido Nunes Branco

    A/C
    Srs. Ativistas
    Embora nunca desfrutei do passeio por esta rota sugerida, em parte por problesmas de saude, posso imaginar a maravilha que seria, baseado na divulgacao de material jornalistico e independente realisado por voces e outros ativistas.
    Baseado nestes fatos e na realidade deste “Estado capitalista ate acarne dos ossos”, posso sugerir aos Srs. Responsaveis que criem uma ” ONG “, que, em parceria com a ECOVIAS, possam construir uma ciclovia partindo do bairro Grajau-SP com acontrucao a passagem por nivel superior no anel viario Anchieta/Imigrantes e inicio da reta naque local onde ja existem estradas secundarias, segundo o mapa,e com um pedagio “X” que cobriria a contrucao e manutencao, inclusive com equipes de vigia e oficinas com “bike anjos” de plantao e, talves uma parcela da arrecadacao voltada para a preservacao ambietal do trajeto

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  • Rogerio

    O que a ecovias quer e dinheiro. Desde o início já sabiamos… S quiser continuar treta de pagar. E os nossos impostos, como e que ficam? Isso que dá privatizar.

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  • Aos que forem tentarem fazer a rota recomendo levar cópias impressas do texto dos artigos do CTB e de outras leis estaduais e federais que garantem o direito de ir e vir, além do artigo que permite multa mas não a apreensão da bike, se o Willian poder disponibilizar os de novo os link dos artigos ou post com eles agradeceria

    Tentem dar o máximo de trabalho possível para as polícias militar, rodoviária e ecovias, exijam a presença do chefe, comandante, representante, coordenador, etc, etc. Avisem vários canais de TV, jornais, Ongs, blogs, etc antecipadamente.

    Só não inventem de interditar a rodovia, tacar fogo em barricada, atrapalhar a vida dos motoristas, ninguém mais precisa de Black blocks mascarados, ok?

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  • Ricardo Rodrigues

    Uma das causas do impedimento que o Governo faz é com certeza a visão clara, que todos os 10 ou 12 mil ciclistas, teriam do Sistema Billings seco…..o que evidenciaria a incompetência deles perante os problemas dessa cidade….

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  • Fabio Boni

    Já mandei e-mail a ecovias e recebi um e-mail padrão que eles devem estar enviando a todos que reclamam.

    Segue a resposta que recebi da Ecovias.

    ” Prezado Fábio,

    Em atenção à sua manifestação, a Ecovias destaca, em primeiro lugar, que não é contrária à realização da Rota Márcia Prado. No entanto, eventos como este, em rodovias estaduais, devem obedecer uma série de orientações da portaria 033/2013 do DER, que visam a segurança não só dos ciclistas, mas também dos motoristas. Por exemplo, é necessário que o organizador envie o pedido para a realização do evento com 90 dias de antecedência e que ela cumpra uma série de exigências legais que visam exclusivamente o bem-estar de todos. Caso deseje, você pode verificar toda a regulamentação neste link: http://bit.ly/1wWPqfO.

    Aproveitamos para registrar que tudo isto foi explicado para a organização da Rota Márcia Prado, em reunião na última sexta-feira, 5 de dezembro. Pedimos que entenda que a concessionária busca apenas que a realização do evento não comprometa a segurança dos usuários da rodovia, estejam eles em veículos motorizados ou não.

    Destacamos também que a Ecovias tem uma grande preocupação com a questão da sustentabilidade. O prefixo “eco” no nome da empresa não é apenas uma formalidade. Trata-se de um compromisso assumido pela concessionária na busca constante pelo equilíbrio entre saúde financeira, responsabilidade social, promoção da cultura, segurança e respeito ao meio ambiente. Caso queira conhecer algumas de nossas ações neste setor, acesse nosso site: http://www.ecovias.com.br/Sustentabilidade

    Em caso de outras dúvidas, estamos à sua disposição.

    Atenciosamente, “

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    • Anderson

      Alguém leu essa lei da DER? É quase uma piada, o evento não pode durar mais de 1h, se não o evento deve ser paralisado por igual período para fluides do transito, isso independente se for só o acostamento ou via inteira. Se a via não tiver acostamento o evento deve ser cancelado. É necessário fazer um deposito a concessionaria da via, mesmo que seja apenas para uso do acostamento, num valor estipulado pelo volume de carros que passam pela via x a quilometragem, para cobrir possíveis gastos. Em caso de descumprimento, o organizador do evento pode receber uma multa pesada. Fica claro que qualquer evento precisa de autorização (seja esportivo ou turístico), mas a lei tem brechas, pois a parte que estipula as obrigações fala apenas de eventos esportivos, mas não cita passeios.

      Das duas uma: ou existe uma brecha que permite excluir um passeio turístico das obrigações de um evento esportivo ou até aquela galera que faz a romaria a aparecida a pé todos os anos está cometendo uma infração grave, pois teriam que pagar a concessionaria um valor milionário para realizar o passeio pelo acostamento. A lei fala sobre eventos organizados por uma empresa responsável, cita nada sobre passeios populares, onde não existe uma empresa organizando o evento, por tanto se você quiser passar pela rodovia de forma independente, essa lei não pode ser usada para barrar você.

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  • Anderson

    Primeiro: deveriam fazer ao menos um abaixo-assinado, pra mostrar o tamanho do apoio que a rota recebe e forçar o governo a se posicionar a favor. Se não, todos os anos será a mesmo ladainha, vão entrar com recurso, estipular uma multa e barrar todo mundo.

    Segundo: eu não vou esse no pois sofri um acidente, mas se tivesse condições, iria assim mesmo e passaria pelo mato, ao lado da rodovia, quero ver qual o argumento de proibir os ciclistas de andar pelo mato, minha bike é versátil e nasceu pra isso, é MTB na veia!

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  • Marcos Antonio

    ESTE CicloBR NÃO NOS REPRESENTA.

    Cadê a iniciativa de pelo menos mobilizar um protesto?

    Não querem se expor? Servem para quê? Ou até agora não entendi direito o que é um Instituto que luta pelos direitos de ciclistas.

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    • Marcos, no meu entender, a partir do momento que o Instituto foi ameaçado com uma multa pesada e, com isso, coloca seu CNPJ a perder, fica de mãos atadas. É preciso uma “coincidência coletiva” organizando a manifestação, uma Massa Crítica, não uma entidade com endereço e conta bancária. Manifestações de desobediência civil devem partir de pessoas, não de entidades, até mesmo para terem legitimidade.

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  • luisa

    graças a deus não moro no estado de são paulo, onde há um governo estadual abertamente fascista e anticonstitucional como fica bem claro no texto, segundo a minha interpretação. mas acredito que a força de milhares de participantes deve se impor ao arbítrio governamental. como disse alguém aqui, é aí, vão arregar?

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    • Anderson

      Você tem razão total no que diz. Viver em SP tem sido uma experiencia frustrante a cada dia, mesmo com o apoio da prefeitura ainda passamos por situações vexatórias como essa. E isso não um caso isolado, é reflexo de uma população alienada que se acha superior a todo o resto do país, praticam descriminação, atentam contra a vida dos seus semelhantes, cometem barbaridades, pelo simples fato de você não seguir a cartilha de etiqueta da elite paulista. Temos um sério problema cultural nesta cidade, já é melhor viver no interior, onde você consegue mais qualidade de vida, do que na capital, onde você não passa um dia sem encontrar uma pessoa irada, revoltada contra tudo e contra todos.

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  • Carlos Eduardo de Paiva

    Sim

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  • Américo

    Amigos ciclistas revolucionários,

    Agora é a hora de mostrar que defendem seu estilo de vida!

    Dane-se a multa, subam em suas bicicletas e façam a descida contra tudo e contra todos!

    Um boleto de cobraça/multa é suficiente para assustar os combativos ciclo ativistas que são tão corajosos atrás de um computador?

    Se o Ciclobr se acovardou, não se acovarde também, solte um pouco seu iphone, coloque a sua bermuda justa e vá fazer seu passeio.

    Como vcs querem mudar o mundo se um boleto de cobrança faz com que enfiem o rabo entre as pernas?

    Cicloativista é isso… Amanhã vai ter um milhão de posts em blogs e petições online mas, na hora de mostrar do que são feitos…

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  • ALEKSANDRO

    Será que essa proibição é por causa dos R$100.000,00 que a ECOVIA$ pediu para acompanhar a descida? Sendo que o evento era gratuito….

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  • Muito triste me preparei para o passeio e praticamente em cima da hora foi cancelado mas não vamos nós desanimar e vamos insistir que uma hora vai rolar porque é um direito nosso circular em rodovias ficarei na espera para o ano que vem e agradeço todos que organiza e apoia o passeio Rota Marcia Prado . obrigado

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  • Odival

    5 Km de vergonha para todos os órgãos públicos….

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  • David Dias

    Isso é Brasil meus amigos infelizmente temos que continuar lutando pelos nossos direitos

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  • Vinicius Mundim Zucheratto e Figueiredo

    Puta que o pariu!

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  • Sérgio

    Concordo com tudo…

    Menos com “… tivemos que trancar nossas bicicletas no acesso de cadeirantes….”

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  • Que merda….

    O que resta agora é entrar com ações contra o Estado, Ecovias e outras instituições por não garantir o direito de ir e vir, por desrespeitar o Código Brasileiro de Trânsito, leis federais a concessionária Ecovias por mão cumprir parte do contrato de concessão e oferecer condições de segurança e tráfego há anos, sério, acho que isso que deveríamos fazer, melhor ainda em ações coletivas na Justiça, Ministério Público, etc. Não sei se petições on-line ajudam, teria que ser algo com adesão em massa.

    No mais parabéns a todos que tentaram organizar mais esse evento! A luta continua!!

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