Centenas de ciclistas barrados em tentativa de descida coletiva a Santos

Ciclistas saindo de São Paulo, rumo à Rodovia dos Imigrantes Foto: Rodrigo Navarro

Em 6 de dezembro de 2008, centenas de ciclistas combinaram uma descida coletiva de São Paulo a Santos pela rodovia dos Imigrantes através de listas de e-mails, blogs e redes sociais.

A intenção era utilizar a estrada de manutenção, para não precisar utilizar os trechos de túneis sem acostamento, exercendo o direito de circulação de bicicletas em estradas, garantido pelo Código de Trânsito Brasileiro desde 1997.

A Ecovias (que de Eco só tem o nome, já que só permite veículos poluentes utilizarem suas estradas) solicitou à Polícia Rodoviária que impedisse a descida. Isso fere o art. 58 do cód. de trânsito.

A desculpa dada é que a estrada não oferece condições de segurança para bicicletas. Isso fere o art. 21. do código de trânsito, principalmente por já terem reformado a via tantas vezes e construído novas pistas.

Centenas de bicicletas em direção ao litoral, sob a vigilância da Polícia Rodoviária. Foto: Rodrigo Navarro

Centenas de bicicletas se dirigiam ao litoral. Pacificamente.

Houve bloqueios da Polícia Rodoviária. Algumas pessoas foram ficando nos bloqueios, outras contornaram pacificamente, aos poucos, e continuaram, como a água escorrendo por frestas de uma pedra.

Novos bloqueios. Mais pessoas ficando para conversar com os policiais, outros passando.

Não havia base legal para segurar os ciclistas. O art. 58 do cód. de trânsito permitia sua passagem. A Artesp (responsável pela fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias de rodovias) havia informado através de sua ouvidoria que o tráfego de bicicletas é permitido na Imigrantes (protocolo 104711). Mesmo assim eles foram sendo barrados. Alguns foram ficando com o saco cheio das arbitrariedades e foram voltando para casa.

O argumento utilizado pela polícia para impedir a descida era que por volta do km 40 há uma placa de proibido bicicletas (R-12). Também utilizaram como argumento uma legislação de 1950, que foi substituída pelo CTB. Ou seja, não havia base legal para impedir a descida, mas como convencer um policial disso, principalmente se ele tem suas ordens a cumprir?

E, mesmo que a placa fosse um argumento sólido para impedir a passagem das bicicletas (quem manda é a placa ou é a lei?), não havia base legal para impedir a passagem das bicicletas até o km 40, já que elas trafegavam pelo acostamento como manda a lei.

A Polícia Rodoviária considerou importante deslocar um grande efetivo para impedir que os ciclistas usufruissem da rodovia Foto: Macaco Véio

A Ecovias e a Polícia Rodoviária divulgaram informações aos órgãos de imprensa ao longo do dia, dizendo que os ciclistas é quem estavam causando lentidão no tráfego na estrada (como, se utilizavam o acostamento?) e que 40 pessoas haviam sido detidas. Só se estavam se referindo às pessoas impedidas de descer, porque ninguém foi realmente “detido” (levado para uma delegacia ou coisa que o valha).

A Ecovias erra em não fornecer segurança para que a descida possa ser feita a pé ou de bicicleta. A Ecovias age contra a lei quando impede a passagem das bicicletas e dos pedestres.

Renata Falzoni, cicloativista “das antigas”, também estava lá, lutando por nossos direitos e documentando o ocorrido com sua inseparável câmera Foto: Rodrigo Navarro

E, principalmente, a Ecovias perdeu uma excelente oportunidade de se pintar de verde. Se tivessem feito uma escolta e permitido a passagem, com o discurso que assim que possível tornariam a via segura também para as bicicletas, teriam ganho muito em imagem.

Impedindo as bicicletas de trafegar e permitindo apenas veículos a motor, permanece a impressão de que a Ecovias é “dona” da estrada (em vez de ter uma concessão da estrada pública) e que só deixa passar quem é economicamente viável. Se os ciclistas voltassem e pegassem um carro, que paga pedágio, poderiam passar. Se voltassem e embarcassem em um ônibus, que paga pedágio, poderiam passar. Se pudesse, a Ecovias proibiria até as motos.

Quinze dias antes, a Bicicletada foi até Ubatuba. Um caminho bem mais longo, passando por duas estradas diferentes, sem problema algum no caminho. Pelo contrário, a Polícia Rodoviária até nos escoltou para nos ajudar em um trecho onde a rodovia tinha muitas saídas… Sempre que passávamos por eles, nos cumprimentavam com um sorriso e incentivavam nossa viagem. Não tivemos nenhum problema.

Mas a Polícia Rodoviária da Imigrantes não permitiu a passagem das bicicletas.

Relatos de participantes dão conta de que teria havido uma liberação oficial no final da tarde, que beneficiaria os últimos resistentes que se recusavam a voltar. Entretanto, por uma decisão pessoal do oficial responsável pela ação no momento, a liberação não teria sido levada a termo. Mais informações assim que os relatos começarem a pipocar pelos blogs dos participantes e apoiadores. Muitos fizeram relatos em vídeo, inclusive a Renata Falzoni. Aguarde novidades.

A massa foi impedida de descer. Dessa vez. Os ciclistas continuarão tentando exercer seu direito. A lei permite a descida e a Ecovias tem obrigação legal de permiti-la e torná-la segura, seja um evento com 400 ciclistas ou um viajante solitário. As bicicletas passarão.

Repercussão na mídia

E, apesar de tudo, a Bicicletada chegou na praia Foto: Macaco Véio

Relatos, fotos e vídeos
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