Foto: Willian Cruz
Ciclista só pode usar o lado direito da via?
Entenda o que diz a lei, conheça situações em que o ciclista pode optar por usar a faixa da esquerda e veja a recomendação do Vá de Bike.
Em uma reportagem sobre ciclovias (junho de 2008), Danilo May, leitor da Folha e deste blog, encontrou na frase final algo que considerou uma incoerência: a afirmação de que o ciclista deve usar apenas a margem direita da pista. Danilo enviou mensagem ao Ombudsman, que consultou o jornalista responsável pela matéria.
A primeira impressão, principalmente para alguém que nunca utilizou a bicicleta como meio de transporte, é de que o ciclista deve mesmo usar sempre o lado direito da via, por ser um veículo mais lento. Esse pensamento orientou a justificativa do repórter (grifos dele):
 | Em uma leitura estrita, o argumento do leitor aparenta ter alguma pertinência. O Código Brasileiro de Trânsito diz o seguinte:Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores. Porém, o inciso IV do artigo 42 diz o seguinte:IV – quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade; Deste modo, ao informar que “Enquanto as ciclovias não chegam, o ciclista deve respeitar as leis de trânsito: andar pela margem direita, no mesmo sentido da via”, procurei fazer uma interpretação do Código de Trânsito que levasse em consideração o bom senso no uso da via. Deste modo, sinceramente não creio que seja o caso de erro de informação. |  |
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Direito e necessidade
Ok, vamos desmitificar esse assunto.
– O Art. 58 diz que as bicicletas podem usar OS bordos da pista. A pista tem dois bordos, o esquerdo e o direito.
– O inciso IV do art. 29 (e não 42) diz que as faixas da direita são destinadas aos veículos mais lentos E de maior porte (não OU de maior porte).
Com base nesses dois trechos, conclui-se que o inciso IV do art. 29 determina que veículos LENTOS E DE GRANDE PORTE (ônibus, caminhões, escavadeiras e tanques de guerra) usem a pista da direita. Acrescente-se a isso o argumento citado pelo Zé Lobo, da ONG Transporte Ativo: “O inciso IV do artigo 29 diz que a faixa da direita é dos veículos mais lentos. Mas não por velocidade final e sim por velocidade na via. Em vias engarrafadas, a bicicleta normalmente é o veículo mais rápido. Logo, a justificativa não faz sentido.”
Concordo com a avaliação do jornalista de que o lado direito é mais seguro para os ciclistas, afinal na pista da esquerda os veículos geralmente transitam com maior velocidade. Entretanto, há situações específicas em que o bordo esquerdo se torna mais seguro (desde que, é claro, a via seja de mão única). Vamos a duas delas.
Carros estacionados apenas à direita
Com carros parados na faixa direita, o ciclista precisa se posicionar a uma distância que o proteja da abertura de portas. Em uma rua de mão única, com duas faixas livres, onde os carros não trafeguem em velocidade, seria mais coerente e seguro usar a da esquerda, para não precisar se posicionar exatamente no meio da rua, ocupando menor espaço viário e eliminando o risco da abertura de portas.
Apesar disso, entendo como mais seguro ocupar toda a faixa direita, logo após a zona de abertura de portas, por um motivo muito simples: os motoristas não aceitam o ciclista na esquerda, por não entender que está dentro de seu direito e que seu posicionamento ali é mais seguro e afeta menos o trânsito, desde que o motorista não exceda o limite de velocidade.
Desvio ou conversão à esquerda
O motorista de um carro que queira pegar um desvio à esquerda, em uma grande avenida, precisa ir se deslocando aos poucos nessa direção. Sair da direita na última hora para cruzar a avenida pode ser desastroso.
Como por questões de velocidade relativa e de segurança no trânsito o ciclista não pode mudar aos poucos de faixa, como faz quem está dirigindo um automóvel, o melhor procedimento é se conservar na esquerda desde quando puder fazê-lo, preferencialmente no semáforo que antecede a conversão necessária, de modo que ele já se encontre na pista correta ao chegar na altura da saída que precisa pegar. Sinalize o quanto possível sua intenção de virar à esquerda, para explicar aos motoristas que vêm atrás por qual motivo você está ali.
Medindo com a régua errada
Há detalhes que só são percebidos por quem utiliza a bicicleta como meio de transporte. Opinar com base unicamente na experiência de motorista pode, por vezes, soar como um pianista dando sugestões a um flautista sobre a força com a qual ele deve apertar os furos da flauta.
O problema em dizer em uma matéria aberta ao grande público que o ciclista DEVE usar o bordo direito é incutir na cabeça dos motoristas que o ciclista que estiver no lado esquerdo da pista está automaticamente errado.
Ainda assim, evite
Em uma rua onde a circulação se dá em velocidades moderadas, se os motoristas circularem dentro dos limites de velocidade, o ciclista na esquerda impactará menos que na segunda faixa, onde circula para não interferir com os ônibus ou para fugir da zona de portas.
Mas, como bem demonstrou o repórter da Folha, muitos motoristas ainda têm grande dificuldade em compreender e principalmente aceitar uma bicicleta na faixa da esquerda. E sabemos muito bem que há certos tipos de motorista que, apoiados pela impunidade, punem com buzinas, atitudes agressivas e ameaças de atropelamento os ciclistas e pedestres que eles acreditam estar fazendo uso incorreto da via. Como se as supostas infrações de trânsito (ou até mesmo as reais) fossem tão graves que merecessem ser punidas com morte ou mutilamento imediatos.
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hoje estava eu voltando do serviço e por volta de umas 0:25 min estou eu na av paes de barros na faixa da direita (mais no meio da faixa da direita do que para o canto) e encosta um agile atrás de mim buzina e acende o farol alto fui com a bicicleta um pouco para o lado e o agile acelerou indo para o meio das duas faixas da direita e da esquerda e o motorista muito do simpático começa a me chingar pois eu estava na faixa da direita atrapalhando a passagem dele..informei que estava agindo da maneira correta (seguindo orientação do site Vá de Bike nao sei se interpretei mal) e expliquei que se fosse para o canto direito ele iria me “espremer até ei sair da pista…como ele estava ocupando duas faixas pois estava no meio da rua e discutindo comigo ao chegar perto do farol ele simplesmente jogou o carro para o meu lado e continuou discutindo..nessa hora eu falei por este motivo que eu estou no meio de faixa da direita para nao acontecer o que o senhor está fazendo…ele continuou chingando falando que conhecia os direitos deles e que eu estava errado..nessa hora ja tinha um carro atrás de nos dois e um do lado dele só observando o que ele iria fazer..ai ele arrancou com o agile dele e o carro que estava atrás mudou de faixa para me ultrapassar….para quem nao conhece a av paes de barros é uma avenida com duas faixas para carros e uma faixa exclusiva de onibus…..agora quero saber se eu estava errado ou certo de ficar no meio da faixa da direita…e como devo proceder em situações como essa sou novo no meio biciclistico
Aron, na minha opinião você estava certo ocupando toda faixa, o que acho errado é construírem faixas exclusivas para ônibus no lado direito sem separação física, o que caracteriza preferencial para ônibus e não exclusiva, desta forma o ciclista fica sem o bordo da pista que justificaria andar entre as pistas. Aqui em Porto Alegre passo em um trecho preferencial para ônibus separado por uma listra azul no asfalto, mas eu pedalo na pista preferencial próximo ao bordo e o ônibus desviam de mim para ultrapassar, porque quando algum tira um fino ou buzina para sair da frente eu registro uma ocorrência no órgão de trânsito e reclamo para a empresa alegando minha preferência na via sobre os demais veículos.
Excelente post!
Um direito nosso que muitos desconhecem, principalmente motoristas!
Boa tarde,
Utilizo muito a faixa direita mas existem situações que é muito perigoso permanece nela.
Como exemplo tenho a ponte Pte. ENG. Roberto Rossi Zuccolo ( Ponte da cidade Jardim) ficar no lado direto dela é muito perigoso pois ela dá acesso a um via muito movimentada (Marginal Pinheiros), 60% dos carros que “pegam” ela vão fazer o acesso e eles cruzam de uma maneira não muito amigável sem falar os ônibus,principalmente o Term. Jardim Ângela (637-A) aquele ônibus parece um trem 🙂 .
Sempre quando utilizo ela no acesso sinalizo e vou “passando” ate a borda esquerda ate o final da ponte.
Acho muito perigoso andar na faixa de ônibus que, por sinal, me deixa com uma pulga atrás da orelha. Em São Paulo são FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS? Se for exclusiva, bikes podem transitar nelas?
Excelente artigo, William. Parabéns. Sempre andei do lado direito, achando que estaria errado caso andasse do lado esquerdo.
Mas gostaria que você tirasse uma dúvida.
Na cidade onde eu moro (Jacareí-SP) a quantidade de bicicletas é relativamente grande, pois as pessoas utilizam “a magrela” como meio de transporte para o trabalho, compras e outros afazeres.
O problema é que muitas pessoas insistem em andar na contra-mão (seja no lado direito ou esquerdo da pista).
Li seguinte trecho: “Art. 58. Nas vias urbanas… no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores”.
Está errado caso o ciclista transite na contra-mão?
E bicicleta na calçada? Isso é permitido? Não lembro em qual artigo da CTB eu li, mas fala que para o ciclista se igualar ao pedestre na calçada, o mesmo deve descer da bicicleta e empurrar “a magrela”. caso haja algum acidente (um ciclista atropelar um pedestre na calçada, por exemplo) o ciclista deve se responsabilizar pelo acidente.
Além de fazer parte da comunidade ciclista, tenho que dirigir praticamente todos os dias, pois necessito do carro como meio de trabalho. Mas não há nada melhor do que voltar para a casa pedalando depois de um dia de trabalho. A sensação de estar livre, sem estar dentro de uma “caixa metálica”, causando lentidão e congestionamento, não tem preço.
Muito obrigado pelas dicas.
contramão não é permitida pelo código e é extremamente perigosa.
Legal William,
Sempre me incomodei quando alguém fala que o CERTO é andar do lado direito ‘conforme a lei’. É melhor sim, mas não nunca achei nada na lei que obrigasse isso, como vc bem explicou.
Só acrescentando um fato que eu acho importante da segurança de andar do lado direito, que é a noção de espaço do motorista. Muitas a tem naturalmente em todo o entorno, mas há uma parcela de motoristas ainda meio atrapalhados. Ele se posiciona do lado esquerdo do veículo, logo a dimensão de proximidade desse lado é melhor do que o lado direito. Por isso, a tendência é de tomar mais ‘finas’ desse lado, aonde o motorista tem a dimensão que não irá esbarrar no ciclista com mais precisão, quando do outro lado a tendência que passe mais longe pela falta dessa dimensão: “é melhor passar mais longe do que tentar passar mais perto e errar”.
Concordo em usar a esquerda às vezes, especialmente quando você vai virar a esquerda (chega a ser pleonástico)!
Sobre pedalar na faixa de ônibus,o risco está nas ultrapassagens, tanto da bike pelo ônibus como do ônibus pela bike.
Se você diminuir ao máximo a necessidade de ultrapassagens, a faixa de ônibus pode ser o melhor lugar da via para pedalar: larga e sem carros!
Um bom exemplo é a Rua Borges Lagoa, na Vila Clementino, que tem uma larga faixa exclusiva de ônibus à direita.
Lá a velocidade média de um ônibus (contando as paradas nos pontos e nos semáforos) é muito parecida com a da bike, às vezes ligeiramente menor.
Nesse caso, se você deixar de ultrapassar uma vez um ônibus quando ele para no ponto, vai sincronizar sua velocidade e pedalar em bom ritmo sem ser incomodado.
É questão de ajustar sua velocidade para, na média, ficar igual à do ônibus na sua frente. Ele arranca e chega antes no ponto seguinte; você vai na boa de forma que o ônibus já vai ter arrancado do ponto quando você chegar.
Assim você não precisa ultrapassá-lo, nem o ônibus que vem atrás, geralmente com a mesma velocidade média, não vai precisar ultrapassar você.
Comentário bem votado!
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Informação interessante, nunca tinha feito uma interpretação com essa precisão! Então podemos teoricamente andar no borod esquerdo!
Reparei em Vitória que algumas avenidas de duas pistas, tem a pista de direita menor do que a pista de esquerda. É um absurdo, na pista de direita deveria ter ônibus e ciclistas, ou seja deveria ser bem mais larga, se for possível e não o contrário!
Emmanuel M. Favre-Nicolin
Blog Vitória Sustentável
http://vitoria-sustentavel.blogspot.com
ALém dos argumentos usados, acrescento que em muitas vias, notadamente as que contam com muitos ônibus e pontos para eles pararem, mas que nem por isso os carros atingem grande velocidade na pista da esquerda, sinto-me mais seguro pedalando na pista da esquerda. Outro fato a ser levado em consideração são as estatísticas quanto aos acidentes envolvendo ônibus e caminhões. Se o número for proporcionalmente alto, como muitos dizem, por que dar prioridade por andar do lado deles?
Estou contigo nessa. Na volta para casa sigo na Guaraiúva quase inteira pela pista da direita em virtude dos ônibus. Ocorre que como o trânsito é pesado, costumo ser, mesmo o veículo mais rápido da via.
Eu só passo para a esquerda a partir de um sinal no qual os ônibus saem da via e vão para outra.
Apesar de estarmos em uma cidade gigantesca, se você fizer seu caminho de bicicleta no mesmo horário todos os dias as chances dos motoristas que estão ali já terem visto você são grandes.
Sinto que tanto no caminho de ida quanto no de volta os motoristas estão cada vez mais habituados com a minha presença e com as atitudes que costumo tomar.
Hehe, eu sou canhoto e vivo confundindo os nomes dos lados. Eu sigo é pela ESQUERDA na Guaraiúva 🙂
Stan, o que você descreve como seu posicionamento na faixa da direita é na linha do que eu recomendo aqui:
http://vadebike.org/2006/03/dicas-para-o-ciclista-urbano-4/
Sobre a atitude da viatura da Corregedoria, só posso lamentar… Nessas horas nem adianta tentar citar a legislação. E, sendo a Corregedoria, você vai reclamar pra quem? Who watches the watchmen? Quis custodiet ipsos custodes?
Panóptico, o art. 211 do CNT caracteriza como infração o seguinte:
—
Art. 211. Ultrapassar veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cancela, bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo, com exceção dos veículos não motorizados.
—
Ou seja, veículos não motorizados podem ultrapassar pelo corredor a fileira de veículos que pararam no sinal fechado.
Mas como você comentou, há vias em que não há espaço entre os carros parados. Perceba que nesses casos, mesmo os motociclistas procuram vias alternativas. Ir pela esquerda na contramão é bastante perigoso, ficar entre as duas pistas geralmente também o é. Ou você espera atrás dos carros (haja paciência) ou vai pela calçada. O certo é desmontar da bicicleta e empurrar na calçada, mas se você pedalar devagar, dando preferência para os pedestres, lembrando que a calçada ali é *deles* e você está só de visita, parando para eles quando for necessário, tomando muito cuidado com as saídas de garagens e desmontando e empurrando se houver muita gente passando a pé, passa a ser viável usar a calçada.
Não é o certo, mas se a rua só permite o tráfego motorizado e você vai transitar bem devagar e tomando o cuidado necessário com os pedestres, que são os verdadeiros “donos” da calçada, ok. Eu prefiro tentar algum caminho alternativo.
No caso específico da Av. Europa, tem algumas alternativas extremamente agradáveis nas ruas da região. Dê uma pesquisadinha no Google Maps ou no Bikely.
Eu pedalo à direita. Mas à direita relativamente em que eu possa trafegar. Nunca junto da sargeta.
Há trechos (a maioria deles) onde quem está à direita da avenida (4a. faixa), pode sofrer fechadas de taxistas ou de ônibus, “portadas” ou pedalar com dificuldades por haver tantas falhas no asfalto.
Prefiro ficar sempre à esquerda da “faixa da direita”. Entre a 4a. e a 3a. Assim há como “fugir” de algum mal-educado que me feche a passagem.
Ou se eu tenho que virar à próxima esquerda, me apoio ANTES â faixa 1. Pode parecer mais perigoso, mas entendo ser o mais prudente.
Aliás, é um dos espaços onde sou mais respeitado apesar da velocidade maior dos carros.
No entanto, numa certa manhã de ida ao trabalho, no último trecho de Avenida antes de sair à esquerda, eu estava na 1a faixa (a da esquerda, adjacente ao canteiro central) quando fui truculentamente obrigado a parar por policiais de dentro de uma viatura (SUV) da Corregedoria da Polícia, que (interromperam o fluxo da avenida) me exigindo que atravessasse até à direita para seguir.
Assim, tive que virar à esquina à esquerda atravessando pela faixa.
Se eu “pudesse” continuar onde estava, não interromperia o fluxo de ninguém nem o meu para terminar o trajeto.
Bom…. mas foi só uma vez.
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Pois é, como ciclista novato esta questão tb me surgiu recentemente. Percebi o que muitos motoboys vinham reclamando.
Quando estreitaram as faixas para caber mais carros, nem moto, nem ninguém passa entre os carros parados (engraçado esse movimento ter sido anterior à atual onda de carros largos em SP).
Percebi que em alguns trechos de trânsito parado, por exemplo na avenida Europa, eu ficava parado junto no trânsito e com a cara no escapamento do carro a minha frente.
Deveria ir para a esquerda, sendo que vem carros na direção contrária, ir para a calçada que tem pouco movimento e é larga, tentar ir pelo meio, como as motos?
Acabei procurando vias alternativas que são mais escuras e perigosas por conta da maior velo dos carros.
Achava que indo pela direita eu iria tranquilo, mas, em diversas ruas, a bicicleta não cabe à direita qd o trânsito está totalmente parado.
Ando observando ciclistas mais experientes e lendo sobre estas questões práticas para entender melhor como agir em cada situação.
abraço,
panóptico