O que o Código de Trânsito diz sobre bicicletas e ciclistas

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Ao contrário do que muita gente acredita, o texto do Código Brasileiro de Trânsito valoriza essencialmente a vida, não o fluxo de veículos. Na redação de seus artigos, percebe-se uma preocupação acima de tudo com a integridade física dos diversos atores do tráfego, sejam eles motoristas, motociclistas, ciclistas ou pedestres.

Bicicletas, triciclos, handbikes e outras variações são todos considerados veículos, com direito de circulação pelas ruas e prioridade sobre os automotores. Portanto, quando falarmos em bicicletas neste artigo, considere que podem também ser “ciclos” de outra natureza.

Veja abaixo todos os artigos que se referem a esses meios de transporte:

 

Saiba mais
Handbike, uma bicicleta inclusiva 

Uma boa solução para regulamentar
as bicicletas elétricas

Bicicletas, triciclos, handbikes e outros também são veículos:

BICICLETA - veículo de propulsão humana, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito deste Código, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.

CICLO - veículo de pelo menos duas rodas a propulsão humana.

 

Saiba mais
Pesquisa comprova: moradores de São Paulo
querem mais segurança no uso da bicicleta

Órgãos de trânsito têm obrigação de garantir a segurança de ciclistas:

Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:
(…)
II – planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e segurança de ciclistas.

(o Art. 24 dispõe o mesmo sobre os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios)

 

Saiba mais
Exemplo de convivência entre
carros, ônibus e a bicicleta

Ciclista deve usar faixa direita
mesmo sendo dos ônibus

Pedestres têm prioridade sobre ciclistas; ciclistas têm prioridade sobre outros veículos:

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
(…)
§ 2º Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas neste artigo, em ordem decrescente, os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.

 

Saiba mais
Fiscalização e multas a
motoristas – mas e os ciclistas?

Motoristas não devem “fechar” bicicletas:

Art. 38. Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá:
(…)
Parágrafo único. Durante a manobra de mudança de direção, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.

 

Saiba mais
É justa a multa a motoristas
que passam perto de ciclistas?

Ameaçar o ciclista com o carro é infração gravíssima, passível de suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo e da habilitação:

Art. 170. Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

 

Colar na traseira do ciclista ou apertá-lo contra a calçada é infração grave:

Art. 192. Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade, as condições climáticas do local da circulação e do veículo:
Infração – grave;
Penalidade – multa.

 

Saiba mais
Depoimento de uma motorista

O carro deve dar preferência de passagem ao ciclista quando ele já estiver atravessando a via, mesmo se o sinal abrir:

Art. 214. Deixar de dar preferência de passagem a pedestre e a veículo não motorizado:
I – que se encontre na faixa a ele destinada;
II – que não haja concluído a travessia mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;
(…)
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa.
IV – quando houver iniciado a travessia mesmo que não haja sinalização a ele destinada;
V – que esteja atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo:
Infração – grave;
Penalidade – multa.

 

Saiba mais
Por que 1,5m ao ultrapassar ciclista?
Tem espaço pra isso?

Tirar fina é infração média (além de perigosíssimo para o ciclista):

Art. 201. Deixar de guardar a distância lateral de um metro e cinqüenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta:
Infração – média;
Penalidade – multa.

 

Se a fina for em alta velocidade, serão duas multas (a média ali de cima mais essa grave aqui):

Art. 220. Deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
(…)
XIII – ao ultrapassar ciclista:
Infração – grave;
Penalidade – multa.

 

Saiba mais
Como ultrapassar um ciclista
sem colocá-lo em risco

A fina é considerada também uma ultrapassagem inadequada. Veja como o Código determina que deva ser feita uma ultrapassagem:

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
(…)
XI – todo condutor ao efetuar a ultrapassagem deverá:
a) indicar com antecedência a manobra pretendida, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou por meio de gesto convencional de braço;
b) afastar-se do usuário ou usuários aos quais ultrapassa, de tal forma que deixe livre uma distância lateral de segurança;
c) retomar, após a efetivação da manobra, a faixa de trânsito de origem, acionando a luz indicadora de direção do veículo ou fazendo gesto convencional de braço, adotando os cuidados necessários para não pôr em perigo ou obstruir o trânsito dos veículos que ultrapassou.

 

Saiba mais
Por que há ciclistas que andam no meio da rua? 

Motivos para não pedalar na contramão

Afaste-se das portas dos carros parados

Ciclistas podem usar o lado esquerdo da via?

Por que ocupar a faixa com sua bicicleta

Ciclista deve usar faixa dos ônibus quando na direita

Lugar de bicicleta é na rua, no sentido dos carros e nas faixas laterais da via (inclusive na esquerda, embora geralmente seja bastante perigoso). E com preferência de uso da via.

Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

O chamado bordo da pista é a lateral da via, mas sem uma definição clara de até onde é considerado bordo (por isso ocupe a faixa, é mais seguro):

BORDO DA PISTA – margem da pista, podendo ser demarcada por linhas longitudinais de bordo que delineiam a parte da via destinada à circulação de veículos.

 

Saiba mais
Entenda as diferenças entre ciclovia,
ciclofaixa, ciclorrota e tráfego compartilhado
 

Ciclovias não são a solução milagrosa

O Vá de Bike é contra ciclovias?

Ciclovia é uma estrutura separada do fluxo dos carros (e não é lugar de pedestre):

CICLOVIA – pista própria destinada à circulação de ciclos, separada fisicamente do tráfego comum.

Ciclofaixa é uma faixa exclusiva para bicicletas:

CICLOFAIXA – parte da pista de rolamento destinada à circulação exclusiva de ciclos, delimitada por sinalização específica.

Ciclofaixas podem ser implantadas no sentido contrário ao fluxo da via:

Parágrafo único. A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.

 

Saiba mais
A velocidade mínima das vias
vale para bicicletas?

Ao contrário da crença popular, não existe velocidade mínima na faixa da direita:

Art. 219. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita:
Infração – média;
Penalidade – multa.

 

Saiba mais
Bicicletas podem trafegar
no corredor entre os carros?

Bicicleta pode ultrapassar carros pelo corredor quando estiverem parados ou aguardando em fila (quando estiverem em movimento, aguarde atrás deles como veículo e não se arrisque – saiba mais):

Art. 211. Ultrapassar veículos em fila, parados em razão de sinal luminoso, cancela, bloqueio viário parcial ou qualquer outro obstáculo, com exceção dos veículos não motorizados:
Infração - grave;
Penalidade - multa.

 

Saiba mais
Ciclistas podem circular em
avenidas de tráfego rápido?
 

Por que os ciclistas continuam
usando a Avenida Paulista,
apesar dos riscos

Somos proibidos de circular em vias de trânsito rápido (que não são qualquer avenida – veja definição mais abaixo), além de algumas outras coisinhas que pouquíssimos ciclistas sabem:

Art. 244, § 1º Para ciclos aplica-se o disposto nos incisos III, VII e VIII, além de:
a) conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado;
b) transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias;
c) transportar crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.

Inciso III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
Inciso VII – sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;
Inciso VIII – transportando carga incompatível com suas especificações

Via de trânsito rápido, aquelas em que o ciclista não pode trafegar, são APENAS as que não tenham cruzamentos, acessos diretos a garagens e faixas de travessia (por exemplo, a Av. 23 de Maio, em São Paulo). Em todas as outras ruas e avenidas, PODE.

VIA DE TRÂNSITO RÁPIDO – aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível.

 

Saiba mais
Cuidado com as portas dos carros parados

Quem está no carro, seja motorista ou passageiro, tem obrigação de olhar antes de abrir a porta, pois isso pode causar um acidente de graves consequências:

Art. 49. O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via.

Parágrafo único. O embarque e o desembarque devem ocorrer sempre do lado da calçada, exceto para o condutor.

 

Estacionar um carro na ciclovia ou ciclofaixa é infração grave, sujeita a multa e guincho (pois coloca em risco a vida do ciclista):

Art. 181. Estacionar o veículo:
(…)
VIII – no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público:
Infração – grave;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – remoção do veículo;

 

Placa permitido bicicletasAndar com o carro na ciclovia ou mesmo numa ciclofaixa é o mesmo que dirigir na calçada, infração gravíssima:

Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (três vezes).

 

Bicicleta na calçada, só com autorização da autoridade de trânsito e sinalização adequada na calçada:

Art. 59. Desde que autorizado e devidamente sinalizado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre a via, será permitida a circulação de bicicletas nos passeios.

 

Calçada é para pedestres, bicicleta só circula nela em casos excepcionais:

PASSEIO – parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas.

 

Quer passar pela calçada ou atravessar com a bike na faixa? O CTB manda desmontar:

Art. 68. É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios (…)
§ 1º O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

 

Saiba mais
Como se manter seguro no trânsito
ao usar sua bicicleta

Buzina, espelho e “sinalização” na frente, atrás, dos lados e nos pedais (que pode ser entendida por refletivos) são obrigatórios pelo Código, mas capacete não:

Art. 105. São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:
(…)
VI – para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.

Obs.:O Projeto de Lei 2956/2004 pretende cancelar a obrigatoriedade do uso de “campainha” e espelho retrovisor, mas está em tramitação desde 2004. Em 2008, foi encaminhado ao Senado.

 

Os fabricantes e importadores são obrigados a fornecer as bicicletas com os equipamentos citados acima:

Do mesmo Art. 105:
§ 3º Os fabricantes, os importadores, os montadores, os encarroçadores de veículos e os revendedores devem comercializar os seus veículos com os equipamentos obrigatórios definidos neste artigo, e com os demais estabelecidos pelo CONTRAN.

 

Importadores e fabricantes de bicicletas são obrigados a fornecer um manual contendo mais ou menos tudo isso que está sendo dito aqui, além de instruções sobre direção defensiva e primeiros socorros:

Art. 338. As montadoras, encarroçadoras, os importadores e fabricantes, ao comerciarem veículos automotores de qualquer categoria e ciclos, são obrigados a fornecer, no ato da comercialização do respectivo veículo, manual contendo normas de circulação, infrações, penalidades, direção defensiva, primeiros socorros e Anexos do Código de Trânsito Brasileiro.

 

Saiba mais
Por que não se deve implementar
licenciamento, emplacamento e
obrigatoriedades para bicicletas

O Código permite aos Municípios registrarem e licenciarem as bicicletas, caso decidam fazê-lo:

Art. 129. O registro e o licenciamento dos veículos de propulsão humana, dos ciclomotores e dos veículos de tração animal obedecerão à regulamentação estabelecida em legislação municipal do domicílio ou residência de seus proprietários [importante frisar: do domicílio ou residência, isentando a bicicleta de registro e licenciamento quando o proprietário for de outra cidade].
[ver também Art.24, incisos XVII e XVIII e Art.141]

 

Deixar de andar com a bicicleta em fila única pela rua é infração média:

Art. 247. Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados:
Infração – média;
Penalidade – multa.

 

Bicicleta na calçada ou pilotagem “agressiva” é motivo para multa e apreensão da bicicleta (mas só pode apreender se fornecer um recibo!):

Art. 255. Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59:
Infração – média;
Penalidade – multa;
Medida administrativa – remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa.

 

Saiba mais
A concessionária Ecovias
é contra bicicletas

Acostamento é lugar de bicicleta SIM (por isso os carros não devem circular por ele):

ACOSTAMENTO – parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.

 

Saiba mais
Preconceito contra ciclistas

Bicicletário é o nome oficial do “estacionamento de bicicletas”:

BICICLETÁRIO – local, na via ou fora dela, destinado ao estacionamento de bicicletas.

 

Clique aqui para ler a íntegra do Código de Trânsito

 

Dicas para o ciclista urbano
1Como se manter seguro

2Pedalando para o trabalho (vídeo)

3Não pedale na contramão

4Ocupe a faixa

5Cuidado com as portas

6O que diz o Código de Trânsito

710 dicas para os dias de chuva

8E se a empresa não tem chuveiro?

97 truques para as subidas mais difíceis

107 dicas para pedalar de madrugada

11Medo de pedalar nas ruas?
Chame um Bike Anjo!


309 comentários para O que o Código de Trânsito diz sobre bicicletas e ciclistas

  • Sérgio

    Alguém me tira uma duvida?
    Eu estava saindo da garagem do meu prédio, que é sinalizada com luzes e alerta sonoro quando algum carro esta saindo.
    Uma ciclista descia a avenida pela calçada em velocidade inadequada e atropelou meu veiculo.
    Graças a deus ninguém se feriu.
    Mas e agora quem arca com os danos no veiculo?

    Obrigado

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  • Denis Silva Rezende

    OLA, HOJE DEIXEI MINHA BIKE NO MEIO FIO NA VIA PARADA, PARA RESOLVER ALGUMAS COISAS. LOGO QUE ENCOSTEI UM SENHOR VEIO ME DIZER QUE É PROIBIDO, PARAR BIKE EM MEIO FIO NA VIA, E QUE SE ALGUM VEICULO ENCOSTAR E ELA CAIR EM CIMA E CAUSAR DANOS MATERIAIS NO VEICULO, IREI SER PREJUDICADO, O SENHOR ESTA CERTO?? … NÃO TINHA BICICLETÁRIO ENTÃO PARA NÃO DEIXAR NA CALÇADA, ENCOSTEI NO MEIO FIO COM O CADEADO. FICO GRATO SE PUDEREM AJUDAR

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  • coracy

    ADITAMENTO:

    NAO É NADA ECO QQ COISA
    NAO É NADA BIO QQ COISA

    FAZER QQ COISA ERRADA

    EU, PESSOA, SOU SER DA NATUREZA E RESPEITO PORTANTO,
    MEREÇO E PRECISO RECEBER TB, RESPEITO

    ECO É ATITUDE CORRETA
    BIO É ATITUDE CORRETA

    andar de bicicleta na calçada e ainda em deboche !?

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  • coracy

    MALDITOS
    1000 vzs malditos
    todos os que usam as ideias boas para as desviarem para o mal > em exemplo > assim com o aviao, com a internet, com o uso da bicicleta, … …
    nem há a necessidade de discursar, de listar os argumentos sobre o fato do PQ, pelas leis, o pedestres tem razao diante de qq veículo entretanto, todos sao desrespeitosos com este
    sou uma senhora (mesmo que não fosse), pedestre, hj na tijuca, RJ, na calçada, olhando vitrine, fui atropelada por uma bicicleta que ainda, o cretino, me chamou a atenção como se eu estivesse errada, o fdp, mal carater … … MALDITOS TODOS

    pequenas atitudes, gratuítas, podem melhorar o social e o individual
    em contrapartida, tb, podem piorar !!!

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  • Marcio Ferreira Celestino

    Eu quero saber o que dis a lei sobre as obrigações e deveres sobre a construção de ciclovias, porque se o código de trânsito brasileiro,tem por obrigação proteger e assegurar a integridade física da queles que se utilizam das vias de circulação,as ciclovias construidas ao meu ver pela prefeitura de São Paulo,não atendem essa espespecificação. Já que as mesmas estão sendo contruidas sem proteção para ciclistas com obstaculos tais como galhos de árvores,buracos, asfalto inrregulares, em frente à comercios e residências,escolas infantis.E sem finalidade de conectar-se com:parques municipais, estações de trens e metrôs e terminais de ônibus.

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  • Danilo

    Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

    se o acostamento for de materia pedregrosso como brita (Aquelas pedrinhas azuis escuro) eu posso considera-lo inadequado e entrar na rua ao lado da faixa?

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  • Fco. Araujo

    Gostaria de saber que altura deve estar o guidão em relação ao selim, para se pedalar sem ser em competições.

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    • Paulo

      Araujo, a altura do guidão não tem uma relação exata com a altura do selim, pois depende das medidas anatômicas de cada ciclista individualmente… o processo de “adaptação” da bicicleta ao ciclista começa pela escolha correta do tamanho de quadro… daí prá frente regulam-se a altura do selim e do guidão que proporcionem o melhor conforto e aumentem o rendimento ao pedalar … é o processo chamado bike fit e como disse irá levar em conta as medidas anatômicas de cada ciclista!!! Para entender melhor, dê uma pesquisada na net!!! Espero ter ajudado a responder a sua dúvida! Boas pedaladas!

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    • Depende como você quer pedalar. Guidão mais alto costuma ser mais confortável para uso urbano, pois te mantém mais ereto, mas a distância selim/guidão precisa ser menor para você não precisar esticar demais os braços. Tem a ver com gosto e com ergonomia, o jeito é experimentar. ;)

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  • Rubens Cano de Medeiros

    Até interessante, referir “incolumidade”, a do pedestre. Fundamentalmente educação (falta de), é a conduta do cidadão paulistano, ora como pedestre, ora como condutor (isto é, também ciclista): tendemos sempre a infringir, desrespeitar, querer prevalecer. Oportunismo, é a regra. Começa com o cidadão-pedestre: aversão por semáforo. E uma vez condutor, infringir o que for viável. É a “pressa”, alega-se como pretexto. “Incolumidade”? Quem liga?

    Bem, oportunismo, pressa, versatilidade… Quem disse que ciclistas – bikes “comuns”, motorizadas e elétricas, entregadores e triciclos de carga – quem se importa com a “incolumidade” de pedestre? A CET, por exemplo: exerce alguma fiscalização de bicicletas em favor da incolumidade de pedestres? Alguma (que fosse) “campanha educativa”? Bicicletas sequer têm placas, como fiscalizá-las?

    “Carro deve dar preferência a ciclista, este atravessando a via, mesmo o sinal mudando” – incolumidade do ciclista, muito justo! E quando o pedestre atravessando a faixa, sinal verde para ele – bicicleta respeita a “incolumidade” dos caminhantes, hein, CET? Claro que não. Não é “pilotar” bike agressivamente? Ciclista sabe que dá em nada. Assim São Paulo pedala.

    Ah, esta é boa. Carro “tirar fina” de bike – que perigo! – infração média. Entretanto – embora o mesmo perigo – ciclista NA CALÇADA tirar fina de pedestre… é habitual! A CET toma alguma medida, um agente de trânsito? Ciclista, sobre calçada, ignora a incolumidade de qualquer pedestre: criança, idoso, deficiente etc. Isso não é conduta “agressiva”? E alguém liga?

    Genialidade! Criação “nossa” ou brilhante adaptação – da Europa, Estados Unidos? “Ciclovia pode ser implantada no sentido oposto ao do fluxo da via”. O legislador endossa o urbanista. Simplesmente, numa situação dessas, o próprio critério de mão de direção é violado pela insensatez. Se o pedestre for cruzar a via, dando atenção ao fluxo, pode ser colhido pela bicicleta – que vem… na contramão! E a tal “incolumidade”?

    Bicicleta, “excepcionalmente”, na calçada? Outra perigosa condescendência do Código. É misturar o que são, por natureza, imiscíveis: quem caminha e quem pedala. “Calçada é de pedestre!”? Claro, só que compartilhada – com obstáculos; lixo e entulho; postes mal instalados; cocô de cachorro acondicionados em saquinhos; skates e patins. Enfim: também bicicletas! É nosso exercitar de civilidade.

    Quê? Buzina, espelhinho e farol? Obrigatórios? Bom seria se fosse! Ao menos a campainha – drim, drim! – o pedestre ficaria alertado de bicicletas… na calçada e na contramão junto ao meio-fio!

    Farol? Ah, este sim! Só que… quem usa? Quem usa, usa é aquele trocinho tipo LED: pisca-pisca mal perceptível por carros e pedestres – iluminar o chão, para o ciclista, ilumina é nada! Espelhinho, para quê? Ciclista via de regra despreza a própria incolumidade. Equipamento obrigatório? “Obrigatório” como, se a CET sequer fiscaliza? Bicicleta não tem placas: são veículos clandestinos. Só “existem” em ciclovias e ciclofaixas de lazer, “lindinhas”!

    “Desmontar” – ciclista empurrar a bike, na calçada? Ora, certamente seria pagar mico! E a versatilidade do engenho, a habilidade do piloto? Triciclos de carga, veículos abomináveis quando nos calçadões, para cima da multidão de caminhantes: a CET se preocupa, com a “incolumidade” de pedestres?

    Epílogo. Para o trânsito de bicicletas, fora de ciclovias, o Código é tal qual. Aquela leizinha capenga, que trata de focinheiras para cães nas ruas: não funciona. Bicicletas e cães sem focinheira – o Poder Público não fiscaliza, não autua. E, aliás, quem seria o doido do “agente”: ir atrás do ciclista infringente, em disparada? Tão irreal quanto “autuar” um pitbul sem focinheira, não? Mas fiscalizar bicicletas, é preciso! FIM.

    Rubens Cano de Medeiros

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  • Eronilde Junior

    por volta de quase 23 horas, vindo de uma cofraternização da igreja no Barreto/Niterói/ RJ uma viatura da PM na Via Rua São Loureço, Niterói/RJ enfia a ponta da viatra na frente da minha bicicleta elétrica ,e na abordagem, me informa que estou trafegando em alta velocidade rsrsrsrsrsrsr ( Bicicleta Elétrica) e na ciclovia as 23H pista vazia , local perigoso, na conta-mão. Existe contra-mão em via de cilismo. Ja pesquisei em resolução de CONTRAN, dódigo de Trânsito não achei nada. Acho que os PMs desconhecem leis de trânsito ou estava me querendo fazer rir. Tenho 3 sursos de legislação detrânsito. Fui inspertor de trânsito por 10 anos. E nunca vi tamanha barbaridade.

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  • leonardo

    Fui atropelado por um veículo automotor de passeio enquanto aguardava o tráfego de veículos à minha frente, parado sobre uma ciclovia no Rio de Janeiro. Havia uma sinalização de “pare” para os ciclistas mas eu estava após ela, já sobre a faixa vermelha pintada no chão mas antes da esquina. O condutor está justificando uma infração da minha parte, pela não observância da sinalização, mas ao sair do carro confessou não ter-me visto. Ele me deu toda assistência, não tive nenhum ferimento e não fizemos Bo. Agora ele se exime da responsabilidade de me ressarcir os danos. Existe alguma forma de nesta situação eu ter infringido como ciclista alguma lei do CBT?

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    • Leonardo, se foi ele quem te atropelou e não você quem colidiu com a lateral do carro, vai ser difícil ele provar que a culpa é sua. Ainda mais que o CTB diz claramente que o veículo maior tem responsabilidade pelo menor. E você estava na ciclovia. É como dizer que atropelou o pedestre na faixa porque ele atravessou correndo por ela com o carro passando, ainda que seja esse o caso seria muito difícil dar ganho de causa ao motorista (opinião de leigo, não de advogado).

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  • Daniel

    Pessoal, primeiramente gostaria de parabenizar o post.
    Por mais que já foi bastante debatido aqui ainda estou com algumas dúvidas, se possível gostaria de suas interpretações do Código e aonde no código eu encontro embasamento legal para elas.

    Um ciclista “embarcado” andando na contra mão, em uma via de mão única, é atropelado por um veículo que atravessava essa via. A via que trafegava o ciclista é a preferencial, não há semafaro mas há sinalização. O ciclista foi atropelado encima da faixa de pedestres. De quem é a culpa? Quem tem o dever de reparar os danos materiais?

    Outra situação

    Um ciclista “embarcado” atravessa a preferencial, encima da faixa de pedestres e é atropelado por um veículo que estava na preferencial, neste caso a preferencia seria do ciclista que trafegava embarcado sobre a faixa de travessia de pedestres? ou do veículo que estava na preferencial? Quando o código cita que veículos menores tem a preferencia sobre os maiores isso pode ser aplicado nestes casos?

    A idade do ciclista possui alguma distinção legal no código? Por exemplo, um acidente envolvendo uma criança ou um adulto, serão tratados igualmente? Todas estas questões gostaria da interpretação legal, de como seria um julgamento nestes casos.

    Muito Obrigado.

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    • Daniel

      No primeiro caso, claramente a culpa é do atropelador. No segundo caso, se o ciclista já estava atravessando a via (ou seja, não se jogou na frente do carro) o motorista deveria aguardar o término de sua travessia, isso está previsto no Código. E a idade a princípio não faz diferença, mas acredito que no caso de uma criança seja levado em conta sua possível inexperiência, como algum tipo de atenuante, caso tenha sido a causadora de um acidente, mas há a possibilidade de responsabilização dos pais (por exemplo, se ela estiver dirigindo). Mas é preciso analisar cada caso, com a experiência de um advogado.

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  • Eduardo

    É permitido sim, desde que não seja ciclomotor (bicicleta normal ou pedelec). A velocidade máxima na calçada, nestes casos, é de 6km/h.

    Isso encerra qualquer discussão sobre se é ou não é legal. É legal E PONTO.

    Segue trecho da Resolução 465 do CONTRAN, artigo 2º:

    “§ 2º Fica excepcionalizado da equiparação prevista no caput deste artigo os
    equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, sendo permitida sua circulação
    somente em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclo faixas, atendidas as seguintes
    condições:

    I – velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres;

    II – velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclo faixas;”

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    • Cícero Soares

      Então, Eduardo, acho que aqui é que está confusão: bicicletas, como definido no Código de Trânsito, não são “equipamentos de mobilidade individual AUTOPROPELIDOS”, mas “VEÍCULO DE PROPULSÃO HUMANA, dotado de duas rodas, não sendo, para efeito deste Código, similar à motocicleta, motoneta e ciclomotor.”

      Além do mais, se ao pé da letra, temos que usar obrigatoriamente velocímetro? E não mais pedalar na pista de rolamento, já que perdemos o, hum, status de veículo?

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      • Eduardo

        Caro amigo Cícero,

        Mais abaixo na mesma resolução, o CONTRAN equipara aos AUTOPROPELIDOS as Pedelecs. Eu tenho uma Sense, sem acelerador (só no pedal), e a mesma se enquadra neste quesito. Ou seja, mesmo tendo motor, também é considerada BICICLETA:

        § 3º Fica excepcionalizada da equiparação prevista no caput deste artigo a bicicleta
        dotada originalmente de motor elétrico auxiliar, bem como aquela que tiver o dispositivo
        motriz agregado posteriormente à sua estrutura, sendo permitida a sua circulação em
        ciclovias e ciclo faixas, atendidas as seguintes condições:
        I – com potência nominal máxima de até 350 Watts;
        II – velocidade máxima de 25 km/h;
        III – serem dotadas de sistema que garanta o funcionamento do motor somente
        quando o condutor pedalar;
        IV – não dispor de acelerador ou de qualquer outro dispositivo de variação manual de
        potência;
        V – estarem dotadas de:
        a) indicador de velocidade;
        b) campainha;
        c) sinalização noturna dianteira, traseira e lateral;
        d) espelhos retrovisores em ambos os lados;
        e) pneus em condições mínimas de segurança.

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        • Cícero Soares

          Então(2), Eduardo, eu li de cabo a rabo toda a resolução, e também entendi sua colocação. Mas o meu entendimento da “brecha”, como respondi pro Edson, acho que ainda permanece. Sim, as pedelecs são uma coisa e outra, mas…

          Mas acontece que o CONTRAN quis tentar resolver as “pendências” da resolução anterior (vide as notícias do Balneário Camboriú no ano passado, por exemplo) e acabou deixando a coisa dúbia em relação à bicicleta pura e simplesmente, à utilização dela no passeio quando não expressamente autorizado.

          Ah, e já que é pra recorrer à próprio resolução, não se esqueça de que ela ainda depende de regulamentação, ok?

          § 4o. Caberá aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios e do Distrito Federal, no âmbito de suas circunscrições, regulamentar a circulação dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e da bicicleta elétrica de que tratam os parágrafos 2o. e 3o. do presente artigo.

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          • Eduardo

            Sim Cícero, discuti isso com uma advogada amiga minha e ela ficou pasma. Pela resolução, de fato bicicleta e pedelec é a mesma coisa, e sim, pelo que está escrito, fica restrita a ser usada nas vias de pedestres e ciclovias!! Pasmem…

            Quanto à regulamentação, esta refere-se ao uso de capacete.

            Abs.

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  • edson

    Boa tarde.
    Gostaria que se fizesse uma atualização no tocante ao trânsito em calçada.
    Isto porque atualmente é permitido ao ciclista trafegar na calçada desde que não ultrapasse 6 km/h. é o que estabelece a Resolução 465 denatran, de 27 de novembro de 2013.
    parabéns pelas excelentes dicas para todos os ciclistas.
    grato

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  • Fernando

    Prezados senhores

    Por gentileza poderiam tirar algumas dúvidas em relação a triciclo a pedal:

    O condutor de triciclo a pedal tem os mesmos direitos e obrigações que um condutor de bicicleta?

    O triciclo a pedal tem limite de largura?

    Quantas pessoas podem ser transportadas em um triciclo a pedal?

    Agradeço antecipadamente a ajuda dos Sr.s

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    • Oi, Fernando. Um triciclo a pedal é considerado um “ciclo” pelo Código de Trânsito e equiparado às bicicletas:
      “CICLO – veículo de pelo menos duas rodas a propulsão humana”

      Seu condutor também é considerado “ciclista” pelo Código, portanto tem as mesmas obrigações e os mesmos direitos.

      Não há no texto legal nenhuma referência à largura máxima de triciclos movidos a propulsão humana, mas é de bom senso que não seja mais largo do que um carro de passeio convencional.

      Quanto à quantidade de pessoas, não há limite especificado, mas o artigo 244 faz duas referências a isso:
      “Art. 244, § 1º Para ciclos aplica-se o disposto nos incisos III, VII e VIII, além de:
      a) conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado;
      (…)
      c) transportar crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança.”

      Ou seja, se essas pessoas estiverem em assentos adequados e, sendo crianças, estiverem acomodadas de maneira que não possam se colocar em risco com seu comportamento (na prática, presas a uma cadeirinha com cinto de segurança), não há problema. Portanto se você fizer um triciclo com dois assentos atrás, não haverá motivo legal para lhe impedirem a circulação.

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  • Debora Barreiro

    Bom dia. Sou moradora na cidade de Santos, e em alguns lugares existem os chamados ” paraciclos” colocados nas ruas. Quem é o responsável legal por esses estacionamentos? E no caso de furto?

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    • Cícero Soares

      Débora, se os paraciclos foram instalados em lugar público e pelo poder público, a responsabilidade seria (ênfase no seria) do poder público. Mas pense comigo: se estacionarmos um veículo motorizado na rua (lugar público cuja “manutenção” é feita pelo poder público) e esse veículo for roubado, costumamos pedir indenização contra a prefeitura em juízo?

      Ou seja, salvo disposição legal que eu desconheça (e não tenho vergonha de dizer que desconheço a grande maioria delas). o “costume” dita que a responsabilidade é totalmente sua, você é que é responsável por “trancar” a sua bike da forma mais correta e segura.

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  • [...] saber mais sobre os direitos e deveres do ciclista, acesse o excelente artigo do colega Willian Cruz, do Vá de [...]

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    • edson

      Faça um Boletim de Ocorrência pois houve a prática de um crime previsto no art. 132 do Código Penal. Além disso, entre com ação nos juizados especiais pedindo danos morais pela situação de perigo que ocasionou. Quem sabe assim a pessoa pode compreender que não tem um tapete vermelho estendido somente para ele.

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  • [...] saber mais sobre os direitos e deveres do ciclista, acesse o excelente artigo do colega Willian Cruz, do Vá de [...]

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  • Raphael

    “Art. 58. Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.” lembrando sempre que “Art. 219. Transitar com o veículo em velocidade inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, retardando ou obstruindo o trânsito, a menos que as condições de tráfego e meteorológicas não o permitam, salvo se estiver na faixa da direita”. Então se for se manter a esquerda que não viole o artigo 219.

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  • Mike

    Nota-se que você deve ser outro desses “ciclistas” que pensam que podem fazer de tudo e que são os donos das ruas. Se você ler o CTB e “entender” o que lá está, já será uma grande coisa. Principalmente no que se refere ao Art. 201, mas leia bem o resto da lei, pra não ser atropelado e dizer que a culpa, como sempre, é do motorista. À propósito, muitas das coisas que você citou do CTB refere-se a “MOTOS, MOTONETAS e CICLOMOTORES”, OK?
    Em Curitiba há, pelo menos, 05 acidentes envolvendo ciclistas nas canaletas que são “EXCLUSIVAS” pra ônibus e “PROIBIDAS” para os ciclistas (há placas proibindo isso em toda sua extensão). E, quando ocorre um atropelamento, são os primeiros a dizer: “VOCÊ TEM QUE MANTER 1,5M DE DISTÂNCIA”.
    Ou seja, estão errados e ainda querem ter razão, vê se pode.
    Nada mais a acrescentar, OK?

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  • Erich Fernando

    Sr(s). Boa noite.

    Achei fantástico todos os comentários e informações aqui expostos, a minha pergunta é: “levei uma fechada… fui ameaçado… fui atropelado… fui abalroado, o que devo fazer?”

    Geralmente quando isso acontece com algum profissional do trânsito fica muito mais fácil fazer a reclamação diretamente ao orgão ao qual este profissional responde, no meu caso ando com uma camera na frente da bicicleta e as imagens são suficientes para fazer prova ao direito cerceado, mas a minha pergunta é, como devo proceder caso aconteça alguma das açoes acima, e convenhamos acontecem diariamente e eu queira reclamar de forma efetiva? Existe algo que possa ser feito?

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  • Eduardo

    Segundo a resolução 465 do CONTRAN, as bicicletas somente podem usar as faixas de pedestres para circular ou ciclovias/ciclofaixas. Consultei a tal resolução para me certificar que a bicicleta elétrica sem acelerador (com pedal assistido) realmente se equipara a uma bicicleta tradicional, e acabei me deparando com esta determinação. E aí?

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    • Rosana

      Li várias vezes (e inclusive a 315/2009 que é citada lá) e não entendi…
      De todo modo uma resolução tem hierarquia inferior à lei (no caso o CTB) e ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei (lei mesmo, e não resolução, portaria, instrução normativa…)

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    • Cícero Soares

      Hum, acho que você fez uma leve confusão aí, Eduardo. Essa resolução veio pra finalmente distinguir, ou melhor, pra excepcionalizar a equiparação de bicicletas elétricas (e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos) a ciclomotores, e então indicar como se deve dar a circulação daquelas QUANDO “em áreas de circulação de pedestres, ciclovias e ciclo faixas”, agora permitida.

      Sim, admito, o texto da resolução favorece essa confusãozinha. Todo mundo fala que agora bicicleta elétrica é como a bicicleta, mas no fundo, no fundo, é assim por dedução, é interpretativo, não tem nada textual lá.

      Mas se é como bicicleta (propulsão exclusivamente humana), a circulação da elétrica no viário será como a da bicicleta, e não mais como ciclomotor, simples assim. Por outro lado…

      Por outro lado, olha só que curioso o inciso VI do parágrafo 3o.: “uso obrigatório de capacete de ciclista”. Mas segundo o CBT para o ciclista “puro” essa obrigatoriedade não existe.

      Outra coisa: também admito que eu não entendo muito de elétricas, mas a resolução distingue entre “equipamentos de mobilidade individual autopropelidos” e ”motor elétrico auxiliar”. Os entendidos poderiam fazer o favor de me (nos) explicar essa, hum, nuance?

      Ah, finalmente: atente, Eduardo, para quem efetiva e realmente regulamenta: parágrafo 4o.

      http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/Resolucao4652013.pdf

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    • Anton de Jesus

      Fiquei com dúvida ainda pior: bicicleta elétrica ou qualquer coisa do tamanho de “cadeira de rodas” (“equipamentos … individual autopropelidos”) estão habilitadas a andar pelas calçadas (“sendo permitida … em áreas de circulação de pedestres)?

      Da turma que manda no trânsito – e são subprodutos da ANFAVEA, FENASEG e coisinhas ainda bem menores como fabricantes de extintores e que tais – é possível esperar qualquer coisa. Até resolução fazendo papel de lei. E aos montes.

      Ciclistas desmotorizados devem reivindicar direitos iguais. E eu, como pedestre, o porte de armas.

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  • [...] saber mais sobre o que o CTB diz sobre bicicletas, acesse o excelente artigo do colega Willian Cruz, do Vá de [...]

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  • William,
    Veja outra interpretação do Artigo 211:
    “A parte final do artigo, ao prever “com exceção dos veículos não motorizados” deixa, também, dúbia interpretação, não sendo possível saber se a exceção refere-se aos veículos que ultrapassam ou aos quais são ultrapassados; por uma interpretação lógica, tenho preferido a segunda opção, já que, em todas as outras infrações de trânsito, não há qualquer preocupação em se mencionar se os veículos não motorizados também estão ou não sujeitos à reprimenda.”
    (http://www.ctbdigital.com.br/?p=Comentarios&Registro=99&campo_busca=&artigo=211)

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    • É sério que essa pessoa acha que o artigo se refere a ultrapassar com o carro uma fila de bicicletas paradas no semáforo? Além de ser uma situação que não ocorre na prática (e não haveria por que o CTB discorrer sobre ela), isso contradiria a prioridade de circulação dada às bicicletas pelo artigo 58.

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  • [...] saber mais sobre os direitos e deveres do ciclista, acesse o excelente artigo do colega Willian Cruz, do Vá de [...]

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  • Dani

    Boa tarde!!
    Infelizmente, como pedestre, tenho visto muitos ciclistas não respeitando as regras de trânsito. Como pedetre, tomo muito cuidado, atravessando sempre na faixa e apenas com o semáforo verde para pedestres, e tomando mesmo assim muito cuidado, principalmente com as motos….Mas estes últimos tempos, se eu não tomasse todo esse cuidado, teria sido vítima pos três vezes de ciclistas irresponsáveis. Da primeira vez, eu estava em cima da faixa, quase no final da travessia, farol vermelho, quando um ciclista saiu com tudo de trás de um carro e avançou o farol vermelho a toda, quase me atingindo e sem nem se preocupar com a própria segurança, pois ele poderia ter sido atingido por um carro que estivesse passando pelo cruzamento. Das outras duas vezes, também na faixa e com farol favorável, quase fui atingida por ciclista trafagando com tudo na contra-mão, e que nem estavam prestando atenção ao redor e nem aos pedestres…..como se estivesse num parque!
    Como fazer para que os ciclistas também se conscinetizem de que devem respeitar as regras de trâncito e respeitar os pedestres?

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  • rafael

    Albano, A sua aparente eloquência na maquia sua ignorância a respeito do direito. Em matéria criminal não há compensação de culpas. Aquele que comete crime de trânsito na condução de veículo automotor e matar ou lesionar, culposa (ou dolosamente, por óbvio) não terá sua responsabilidade elidida por conta do comportamento da vítima.

    AAH, e a autoridade municipal de trânsito em São Paulo indica que o ciclista pedale afastado do bordo da pista.

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    • Albano Lutter

      Rafael , lástima que minha ignorância não foi minorada com a sua.

      Não afirmei benefícios a quem quer que seja. Muito antes em contrário. Falei dos prejuízos. E enfatizei o cumprimento da lei sem exceção.
      Ou seja, onde estaria por mim excluído o exame da responsabilidade de cada partícipe em eventual incidente no trânsito? Cadê a compensação?
      E concorrência de culpas é admitida sim nos casos próprios.

      E para não dizer que não fui capaz de com você nada dividir. Em agradecimento, claro, deixo a informação que não há manifestação oficial alguma por parte de órgão de trânsito da Prefeitura que contrarie ou modifique o CTB.

      Mesmo porque, imagino que o saibas, a legislação de trânsito é exclusivamente de natureza federal. Isto é, mesmo que houvesse algum documento e não simples entrevista de simples dirigente, legalmente não valeria nada. Ahh?

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  • Henrique

    Tudo isso é bonito, mas diga uma coisa, todo veículo tem que circular no limite da via. Se estamos numa via de 40km ou 60 km a bicicleta nunca alcançara essa velocidade. Antes dessas leis todas de tratar uma bicicleta como veículo, deve-se pensar que se ela não atinge a velocidade da via, primeiramente nem deveria estar nela. Aí todo mundo dirigindo a 60kms o risco de acidente ao se deparar com um ciclista que está a uns 15km/h é muito grande. Ciclista tem que estar em pista específicas para ele. Se existe uma faixa específica para ciclista na via tudo bem, mas uma via que mal cabe um carro não deve ser usada por uma bicicleta, principalmente pq atrapalharia o trânsito, sem falar na chance de causar acidentes.

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    • Henrique, os veículos não devem circular “no limite”. O próprio nome já diz, é a velocidade máxima permitida, não a que deve ser mantida sempre.

      Existe uma velocidade mínima a ser mantida, que é a metade do limite da via, mas ainda assim ela não é válida para a faixa da direita, reservada a veículos de menor velocidade (o que inclui as bicicletas). Esse tema é esclarecido neste artigo: http://vadebike.org/2012/07/velocidade-minima-das-vias-nao-vale-para-bicicletas/

      No mais, a bicicleta é considerada um veículo, com direito ao uso da rua, como foi deixado claro aqui nesta página, que esclarece o Código de Trânsito. E os condutores dos veículos maiores são responsáveis pela segurança dos que conduzem veículos menores. Se estiver em um automóvel e julgar que o tráfego está inseguro para alguém que pedala sua bicicleta desprotegido e próximo a você, sua obrigação legal e moral é reduzir a velocidade para não colocá-lo em risco. ;)

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      • Albano Lutter

        Sem esquecer, evidentemente, que a proteção é devida e deve ser dada somente àqueles em acordo com a lei e também com a segurança alheia.

        O direito não acolhe o benefício para aquele que o burla.

        Isto é, somente será protegido e terá a solidariedade dos demais motoristas aquele que estiver no trânsito com comportamento compatível com a legislação, a própria segurança e a dos demais.

        Caso contrário de que obrigação legal ou moral estaríamos a falar? Colaborar com descumprir a lei não é um caso de solidariedade, mas sim de cumplicidade.

        Ou seja, cabe aos ciclistas, em particular para sua própria preservação, observar rigorosamente os ditames da lei e abster-se – bem como aos demais – do risco inconsequente, a exemplo da condução afastada do bordo da pista e que tais.

        Cumprir a lei é a melhor fonte dos próprios direitos.

        Polêmico. O que acha? Thumb up 3 Thumb down 5

        • Em outras palavras, quem não respeita as regras de trânsito (o que nem é crime, mas infração) pode ter sua vida colocada em risco sem o menor constrangimento, tampouco deve haver punição ao atropelador caso venha a ocorrer uma morte. É isso, Albano? Tá serto.

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          • Albano Lutter

            É ainda mais simples, Willian. Quem coloca a vida em risco por decisão própria e contrariando a lei, não cumpre a primeira obrigação de qualquer um: zelar pela própria vida. Nem a segunda: cumprir a lei. Assume os ônus, portanto.

            O que não lhe cabe é exigir dos outros agir da mesma forma. A jurisprudência é cansativa. Parte por considerar haver concorrência de culpas. Quando não condena o infrator isoladamente.

            E em caso de morte, sempre lamentável, contudo, convenhamos, para o morto, o que virá – punições, absolvições, pouco importará. Será o tipo da discussão para ele ultrapassada, não é verdade? Muito melhor evita-la.

            O bom caminho para menos vítimas: todos dentro da lei.

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          • A maneira prática mais eficiente de prevenir essa morte, por parte do ciclista, é ocupar a faixa em vez de manter-se colado ao meio-fio, como já explicamos de maneira didática diversas vezes aqui no site (nesta página, por exemplo).

            Assim, ainda que considerarmos que ocupar a faixa seja um desrespeito a uma regra de trânsito (com o que eu discordo, que fique claro, dada a definição de “bordo” do CTB), se um ciclista se mantiver fora da sarjeta, ocupando uma porção razoável da faixa de rolamento, e um motorista passar rente a ele, teremos um ciclista que desrespeita uma regra que não colocaria ninguém em risco a não ser a si próprio (afirmação da qual, novamente, discordo com veemência) e um motorista que também desrespeita uma regra (art. 201) mas que, por sua vez, coloca a vida de outra pessoa em risco. Fazer algo arriscado, por si só, não é crime, mas colocar a vida de outros em risco é e para isso não há justificativa alguma.

            Adotar com o carro conduta que coloque o ciclista em risco, estando este seguindo as regras ou não, pode ser enquadrado como crime segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, por oferecer “perigo para a vida ou saúde de outrem”. A pena é de detenção de três meses a um ano, aumentada quando decorre do transporte de pessoas (ou seja, ônibus e táxis).

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          • Albano Lutter

            Não há boas teses em análises superficiais. Não há necessidade de adentrar em perigo, subsidiariedade, culpa, dolo, culposo, concorrência, etc. Muito menos pinçar artigos do CP, CPP, LCP, CTB, daqui e dali, e que, ao final, todos, inculparão tanto o motorista quanto o ciclista. Bastará que um e/ou outro descumpra a lei.

            Muito menos para contraditar sofismas jurídicos arriscados e malabarismos técnicos falaciosos (a menos que pedale sozinho nas ruas, é absurda a figura do ciclista gerar risco só a si), que não irão adiante de pretenso subsídio a ter como aceitável o conhecido princípio do vencedor será o que menos escrúpulos empregar para alcançar seus fins.

            Parei aqui.

            Seguirei a lamentar as vítimas de teorias ao estilo Jim Jones. Tenho certeza que a intenção é diversa.

            Porém, desculpe a objetividade: Para os fins práticos impeditivos do aumentos de vítimas o que tem de ser mudado é a Lei. E para a sua eficiência a postura das autoridades.

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        • Cícero Soares

          Ai, Albano… Albano, Albano… Clamo a todos os meus deuses para que um dia, um dia desses nossos operadores do direito consigam descer dos pedestais do mundo dos autos (aqui, em duplo sentido) e da jurisprudência conivente e venham finalmente conhecer os diversos outros mundos, especialmente aqueles que dão causa e efeito às “finas” hermenêuticas deles.

          Hum, um treinamento de sensibilização como esse aqui acho que seria um bom começo: http://vadebike.org/2014/05/motoristas-de-onibus-de-porto-alegre-levam-finas-em-treinamento-profissional/

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        • Rosana

          O nosso direito penal não admite concorrência de culpa, pra ficar no juridiquês.

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          • Albano Lutter

            Por que ler às pressas e com o olhar limitado aos crimes de trânsito? Seria desses o trato? Não foi.
            Sei que a notícia será dura, porém, os incidentes no trânsito produzem majoritariamente danos materiais – se é que vale dizer -, felizmente, apesar de alguns estímulos ao autoflagelo ou suicídio que se é obrigado a saber.
            Longe de nós o juridiquês, mas, se muito trabalho não causar, quem sabe uma pedalada em volta das lições da responsabilidade civil e suas excludentes. Vá lá. Numa dessas pode bater de frente com culpa concorrente.
            Vá pela borda. Como manda a Lei.

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          • Rosana

            Ia responder, mas deu preguiça. Causa trabalho. Vou pedalar na rua.

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  • [...] no trânsito, o site Vá de Bike, que incentiva bem o uso da bicicleta nas cidades brasileiras, criou uma lista com as principais leis do código, e ainda, com comentários úteis sobre cada artigo, evitando que você não entenda aqueles termos [...]

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    • Albano Lutter

      Muito boa a iniciativa e ficará ainda melhor quando os ciclistas também forem obrigados a conhecer as regras de trânsito. Os problemas e os acidentes diminuirão muito. Com certeza. ;)

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  • Roger

    O Código de Trânsito Brasileiro, como todo Código, impõe sanções, proibições, multas e punições. Deve ser assim. Mas carrega um peso, uma negação. Penso que deve se divulgado e bem divulgado . Mas também deve- se divulgar muito as ações positivas que já foram feitas em outras cidades .

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  • Willian F.

    Olá, achei extremamente interessante seu post, tenho algumas dúvidas, talvez vcs possam me esclarecer, Skate, Patins, entre outros, são considerados veículos de tração humana, então as regras são as mesmas que as dos ciclistas? e com relação a sinalização por exemplo, é impossível instalar espelhos retrovisores, e nem sempre é possível utilizar dispositivos refletores, porém é possível utilizar roupas refletivas, isso seria suficiente? agradeço desde já a atenção…

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    • Cícero Soares

      Willian, skate e patins não são classificados como veículos pelo CBT (art. 96), e de propulsão humana, segundo o código, apenas os veículo Bicicleta/Carro de Mão/Ciclo (Anexo I). Claro que eles até podem ser considerados como de propulsão humana, mas não segundo as definições do código e, portanto, para o ordenamento do viário. Então, rigorosamente falando, lugar de skate e patins não é na rua.

      Agora, puxa vida, Willian, impossível instalar espelho retrovisor e refletores onde, na bicicleta? Impossível é não instalar. Ah, mas você está falando em skate e patins? Pô, mas aí…rs.

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  • rafael

    Em que cidade/bairro foi isso, Marcelo?

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  • marcelo

    eu tava ontem com meus amigos dai um cara de um fusion branco tava atras de nos e nos andando em fila de 1 dai o cara buzinando e encosto do meu lado falo tira esse lixo da rua que eu passo por cima dai meu amigo com a monark passo por mim e nisso o cara olho pra ele e chamo ele de fdpta e continuou e a gente deu a volta no quarteirão do centro da cidade e na prox volta a policia militar paro a gente e falo que nao era pra ta ando ali que vai q alguem ta fugindo e atropela a gente era umas 19:00 por ai dai tem um lugar pra caminha corre joga bola essas coisas e la só pode anda de bike até as 18;00 e eles falaram q era pra andar la ‘ sendo que nao dava mais ” e falo q se visse a gente andando ali eles iam pega a bicicleta de gente e leva la pra policia e tipo eu tenho a nota da minha bike mais sei la aonde esta e a policia pode pega a bicicleta da gente ? obg desde ja “

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  • Diógenes

    O art. 58 comanda. É específico: “nos bordos”. Espaço limitado e delimitado, pois. Bordo tem definição técnica precisa não somente na engenharia viária e que consta em qualquer dicionário. É o limite extremo da pista, encostadinho no meio-fio ou acostamento.
    Existe apenas um bordo em cada lado da pista – elementar – e como dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo, por óbvio, um ciclista por vez; portanto, fila indiana.
    A jurisprudência diz que a imprudência não gera indenização. Ciclista fora da borda é imprudente, além de mal educado. E quem descuida da própria segurança assume os próprios riscos e de terceiros.
    Há quem interprete que a distância de 1,5m a ser mantida observa-se a partir do local onde deveria o ciclista estar colocado – no bordo – e não de onde venha a estar arbitraria e imprudentemente pedalando. Faz sentido.

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    • Cícero Soares

      Parabéns, Diógenes, vou requerer seu merecido diploma (com chancela do Instituto Universal Brasileiro) pelo 100% de aproveitamento na matéria “leitura funcional”.

      Aaaah, me desculpa, mas não posso fazer isso, não. Se em texto você está craque, em contexto infelizmente você é um perna-de-pau. E contexto é eliminatório, viu?

      Pois é, e não há o que lamentar. Isso que dá viver com antolhos diante da realidade, isso que dá viver sob o cabresto do “mundo dos autos” (e aqui também em ambos em sentidos).

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  • Rosana

    Em que artigo está escrito que o “bordo da pista” é traduzido por ” em fila indiana e encostadinho (sic) no meio-fio”?
    O CTB, como toda lei, tem que ter interpretação sitemática, ou seja, considerando o todo, e não pegar um termo impreciso e tentar dar “traduções” aleatórias.
    Se um artigo fala claramente que o mais forte protege o mais frágil e outro manda manter uma distância de 1,5 m do ciclista, não há o que discutir, cumpra-se. Afinal é um carro a menos pela frente, e nesse caso acima do motorista que não sabia onde estava são dois a menos.

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  • [...] saber mais sobre o que o CTB diz sobre bicicletas, acesse o excelente artigo do colega Willian Cruz, do Vá de [...]

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  • Alex

    Estava trafegando em via urbana em baixa velocidade de carro o ciclista estava no meio da via com outra ciclista ao lado mais perto do meio fio buzinei saiu da minha frente e abri a janela e perguntei pra ele se ali era ciclovia e o mesmo se irritou, será quem foi certo ?

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    • Rafael

      Em vias onde não há ciclovia, o ciclista pode sim trafegar na rua, compartilhando-a com os carros.

      E nesses casos, os motoristas devem esperar a situação adequada para ultrapassar (ou seja, quando houver espaço suficiente para ultrapassar com mais de um metro e meio de distância).

      De acordo com a lei: Lugar de bicicleta é na rua, a não ser que exista ciclovia nessa rua.

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      • Diógenes

        Pode transitar sim, mas no bordo da via. Traduzindo: em fila indiana e encostadinho no meio-fio.
        É o que diz o Código.
        Caso não o faça desse modo não somente estará descumprindo a lei, como poderá vir a contribuir para o próprio dano. E em caso de culpas concorrentes não haverá o que ser ressarcido; cada um com seu prejuízo.

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    • Cícero Soares

      É como o Rafael falou, Alex, o Código nos dá esse direito. E acrescento, como dica: nunca, nunca, nunca buzine para um ciclista, a não ser que seja extrema-extrema-extremamente necessário, claro. Ao contrário de buzinar para carros, caminhões, ônibus, e mesmo para motociclistas e pedestres, buzinar para nós é muito perigoso, um susto além da conta pode nos fazer perder a atenção e… o equilíbrio.

      E na situação que você descreveu, então? Putz, cara, é meio que normal a gente se irritar…rs. Se não for possível nos ultrapassar com segurança, tenha paciência. Nunca se esqueça que, no “confronto” entre carcaça automotiva vs. magrela, esta sempre se dá mal. Então… nos proteja, ok?

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      • Diógenes

        Certo. Vou passar a encostar no ladinho do ciclista e dizer, baixinho, em seu ouvido: senhor, por gentileza, poderia sair da frente e ir pro cantinho da via, que ERA seu lugar.
        Ande no lugar certo e use os equipamentos que a lei manda. Um deles é o retrovisor.

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    • Rosana

      Não entendi, vc não sabia que não era ciclovia e precisou perguntar?

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    • Diógenes

      Um deles estava certo, andava no bordo da pista. O outro estava completamente errado e seu comentário foi até gentil. Tem quem diga coisas muito piores e tem os irresponsáveis – motoristas e ciclistas – que provocam acidentes por desrespeitar seus lugares nas pistas.

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      • Cícero Soares

        Cara, não é por nada, não… mas pra não dizer que você está “fora do lugar” nessa discussão sobre o bordo da pista, você está atrasadíssimo nela, e em ambos os sentidos. O bordão da interpretação se tornou outro faz muito tempo, e desde que ganhou nome próprio: SEGURANÇA. Sabe o que é isso? Se não sabe, dificilmente você compreenderá a “hierarquia” de proteção que rege o viário. E não sabendo nem uma coisa nem outra, por favor, passe longe, muito longe, mas muito longe mesmo de um ciclista, mesmo este estando “fora do lugar”, ok?

        Não, melhor: nunca conduza um veículo motorizado, atenha-se à sua condição natural de pedestre.

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        • Diógenes

          Pôxa Cícero, mantenho 1,5m de distância mínima de qualquer ciclista, certo ou errado, que é o que a lei manda. Rege, se assim preferir. Por sinal, a mesma que continua dizendo que o seu lugar, art. 58, é o “bordo” da pista. E que não deverias ignorar para a segurança de nós todos.
          Recomendaria para quando desceres das árvores que a leia com atenção. Quem sabe assim evoluas como os demais.

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  • Paulo

    A questão de ciclovia não ser lugar de pedestre fica um pouco complicada aqui em nossa cidade (Curitiba) pois a maior parte das ciclovias é construída em cima das calçadas !!! Embora ainda sobre uma faixa de calçada, a maioria dos pedestres insiste em circular pela faixa de ciclistas, inclusive, muitas vezes em grupos, bloqueando totalmente a passagem dos ciclistas!!! Outro problema é com relação à circulação de bicicletas em cima de calçadas … moro em uma via rápida de sentido único, desprovida de ciclovia ou ciclofaixa… quando saio de casa, circulo no mesmo sentido dos carros, e vou pela pista de carros até chegar na 1ª transversal para só então poder tomar a ciclovia, porém na volta sou obrigado a circular pela calçada pois não posso voltar pela pista no sentido contrário dos carros !!!

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    • Diógenes

      A ciclovia em calçadas é um absurdo e o Código erra ao não enquadrá-las como especiais e limitar expressamente sua velocidade à das pessoas e preferência secundária em relação ao pedestre.
      De outro lado, se bem entendi, você quando trafega de volta para casa usa a calçada – sem ciclovia – como deve: fora da bicicleta e andando como qualquer pedestre. Ou terei me enganado e você também descumpre a lei?

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      • Paulo

        Diógenes,
        Também penso que ciclovias sobre calçadas não sejam o mais correto, porém você há de concordar que é o mais sensato do ponto de vista segurança do ciclista!Não vejo necessidade de limitar velocidade ou dar preferência secundária aos pedestres. Basta que os pedestres tenham educação e discernimento, suficientes para não andar “exclusivamente” no meio da ciclovia de maneira totalmente distraída ou em grupos como se estivessem folgadamente passeando no calçadão da orla !!! Se querem respeito, respeitem também os ciclistas !!!

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        • Diógenes

          Paulo, desculpe se bem não me fiz entender. A preferência é do pedestre. Sempre. A vida em primeiro lugar. E a calçada é naturalmente dele.
          O ciclista mesmo que tenha espaço para o uso é sempre um fato excepcional e como tal deverá comportar-se. Andar em velocidade compatível com um espaço de passeio e que preserve a segurança de todos.
          Diante de pedestres que ocasionalmente ocuparem a ciclovia deve aguardar pacientemente que a desocupem, assim como os carros devem proceder quanto ao ciclista que abandona o bordo da pista e ocupa o meio da faixa, e que ainda assim deve ser respeitado. Ou então teremos de aceitar frases como essa sua só que adaptada: se os ciclistas querem respeito, respeitem também os motoristas!!!
          Respeito aos pedestres em primeiro lugar!

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          • Paulo

            então na sua opinião os ciclistas devem conduzir-se na velocidade das pessoas (PEDESTRES) … e os motoristas na dos CICLISTAS !!!… haja fluidez no trânsito !!! haja o que houver ninguém cede passagem prá ninguém !!! Pelo visto Diógenes você não deve ser nem ciclista e nem motorista!!! É óbvio que a velocidade dos ciclistas nas ciclovias sobre calçadas deve ser prudente e respeitar os pedestres… mas nem por isso somos obrigados a respeitar abusos propositais dos pedestres que nos impedem de prosseguir porque sentem-se aviltados pela presença das bicicletas num espaço que é SÓ deles, na cabeça deles é claro !!! Pessoas mal educados e a quem falta civilidade e bom senso são encontradas em todas as posições motoristas, ciclistas e pedestres também !!! Na minha opinião é tudo falta de educação e de bom senso… isso chama-se falta de civilidade…simples assim !!!

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      • Paulo

        Eu já percebi que cada um procura interpretar o CÓDIGO de trânsito a sua maneira … interpreta como acha, pega um artigo e transfere para outro!!! Em que lugar do código está escrito que ciclista é OBRIGADO a andar sobre a calçada DESMONTADO da bike ??? !!! e também quais são as calçadas permitidas e as não permitidas … cadê as placas de sinalização ???!!! Outra coisa que já percebi é que as coisas variam conforme a localidade … por exemplo, quando falo em ciclovias sobre calçadas, estou me referindo a nossa cidade CURITIBA … não é numa calçada estreita onde mal cabe uma bike … são espaços com cerca de 10 metros de largura, divididos em 5 FAIXAS, nesta ordem desde o meio-fio: calçada,canteiro,calçada, CICLOVIA, e termina com mais uma faixa de calçada, cada uma delas com cerca de 2 metros,ou próximo disso … mas os pedestres INSISTEM em andar somente sobre a faixa de ciclovia… agora eu pergunto: QUEM ESTÁ ERRADO … o ciclista ou o pedestre ??? Outro detalhe importantíssimo… a finalidade destas pistas não é apenas para ciclistas… deficientes, cadeirantes também fazem uso delas, e para tanto existem rampas nas esquinas, que não raro estão bloqueadas por PEDESTRES que NÃO tem a menor necessidade de usá-las para atravessar de um lado a outro da rua !!! RESUMINDO acho que as campanhas educativas de trânsito esquecem de educar os pedestres TAMBÉM !!!

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  • [...] saber mais sobre os direitos e deveres do ciclista, acesse o excelente artigo do colega Willian Cruz, do Vá de [...]

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  • Fulano

    Você estava sob efeito de alguma droga, quando escreveu isto que aqui que chama de poste ou algo parecido? Como tem a coragem de dizer que, para o ciclista é mais seguro andar pela faixa e não pela borda da pista? Está drogado?

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  • [...] Eu não lembro o que tratava o primeiro texto, mas o segundo marcou porque eu falei sobre o que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Eu me sentia um intruso na rua porque eu não era aceito como parte do tráfego.  Em busca de uma [...]

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  • Rafael

    Willian, eu gostaria de saber quanto a velocidade máxima permitida em ciclovias, o código não especifica, porém sabemos que o máximo aceitável é algo em torno de 20-25 km/h, como a legislação não especifica isto, em teoria, um corredor treinando em sua bike de corrida poderia andar nela a 50 km/h o que seria algo insano, sem falar que estará colocando sua vida e dos demais em risco.

    O que acontece aqui em Porto Alegre é o pessoal de treino de velocidade andar fora das ciclovias em alta velocidade e que muitas vezes gera conflito com motoristas que acreditam que o cara de bike não deveria estar ali, mesmo tendo as 3 pistas da avenida livre, sempre tem aquele que vem na pista que o ciclista esta, para aplicar finas educativas, reclamar, fechar e até mesmo ameaçar ciclistas.

    Para mim o art. 58 aborda esta questão mas de maneira sutil “Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa, ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento”, acredito que não é possível a utilização da ciclovia quando em alta velocidade, porque a mesma não foi projetada para velocidade.

    O que tu pode me dizer sobre isso?

    Obrigado

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    • Interessante a interpretação que destes para o “quando não for possível a utilização destes”. :) Nunca pensei nisso. Mas, na prática, essa interpretação não será considerada. Onde há ciclovia, o ciclista é obrigado a andar nela, a não ser que esteja intransitável (que é o que o artigo quis dizer). E em muitos casos isso é ruim, porque a ciclovia pode estar em bom estado mas ser inadequada (cruzamentos e retornos perigosos e mal sinalizados, por exemplo).

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